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Violência contemporânea e a saúde da população

Violencia contemporánea y la salud de la población

Contemporary violence and population health

 

Graduada em Educação Física, pós-graduada

em treinamento Desportivo e Personal Training

Mestre em Educação, Cultura e Organizações Sociais

pela FUNEDI/UEMG, Divinópolis

Marcela de Melo Fernandes

marcelamelo29@gmail.com

(Brasil)

 

 

 

 

Resumo

          Um fenômeno do porte da violência é de tal complexidade que seria muito difícil abarcá-lo como um todo. A violência é conceituada, na literatura, de diversas formas. O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise sobre diversos fatores como os culturais, sociais e econômicos que expõem as pessoas à maior vulnerabilidade ao risco da violência nos dias de hoje, comprometendo assim sua saúde. A metodologia utilizada foi uma revisão de literatura.

          Unitermos: Violência. Saúde. Risco.

 

Abstract

          A phenomena of the postage from violence is of as complexity what he should be very difficult abarcá - he as a whole. The violence is esteemed , on literature , of diversas forms. The gift product tem I eat objective weave an analysis on the subject of diverse factors I eat the culture sociais & economic what expõem the people on the major vulnerability the risk from violence back in the days of today , engaging such she sweats health. The methodology used was a revision of literature.

          Keywords: Violence. Health . Risk.

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 15, Nº 153, Febrero de 2011. http://www.efdeportes.com/

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1.     Introdução

    Todos os dias, em todos os lugares. A violência é um problema que afeta a sociedade brasileira, sendo considerada um caso de saúde pública, pois a violência causa vários números de mortes, como tantos outros de feridos e inválidos, por refletir na perda da qualidade de vida e por implicar em custos econômicos e socais elevados. Muitas pessoas acreditam que a violência se manifesta apenas quando há a força física, mas não é verdade ela engloba também a violência verbal e psicológica, podendo ser praticada por qualquer pessoa ou contra qualquer ser. A violência, em si, faz parte das grandes questões sociais, sendo o setor da saúde um agente das resultantes desse fenômeno. O setor da saúde é uma encruzilhada para onde convergem todas as lesões e traumas físicos, emocionais, espirituais produzidos na sociedade (MINAYO et al., 2003). O sociólogo H. L. Nieburg apud Michaud 1989, define a violência como uma ação direta ou indireta, destinada a limitar, ferir ou destruir as pessoas ou os bens. Segundo Krishnamurti (1976, p; 67): “a fonte da violência é o eu, o ego, que se expressa de muitos e vários modos — dividindo, lutando para tornar-se ou ser importante; que se divide em eu e não eu, em consciente e inconsciente; que se identifica, ou não, com a família, a comunidade.” A violência é um dos problemas da teoria social e da prática política. Não se conhece nenhuma sociedade onde a violência não tenha estado presente. A violência tem sido associada ao crescimento da morbi-mortalidade por causas externas. Ela representa em todas as formas de exploração e dominação, desde as ligadas a fatores econômicos, que levam à desigualdade social e exclusão, até as relações que acontecem no cotidiano, família, trabalho e outras formas de convívio social. O Ministério da Saúde (2005), no documento Política Nacional de Redução da Morbi-mortalidade por Acidentes e Violência, assim a define - a violência consiste em ações humanas individuais, de grupos, classes, nações, que ocasionam a morte de seres humanos, ou afetam sua integridade física, moral, mental ou espiritual. A violência é um fenômeno pluricausal, eminentemente social. Entende-se aqui, que a violência, pela sua natureza complexa, envolve as pessoas na sua totalidade bio-psiquica e social. Porém o locus de realização da violência é o contexto histórico-social, onde as particularidades biológicas, encontram as idiossincrasias de cada um e as condições sócio-culturais para a sua manifestação.

    O presente artigo faz uma revisão de literatura analisando fatores culturais, sociais e econômicos que expõem as pessoas à maior vulnerabilidade ao risco da violência nos dias de hoje e o comprometimento com a saúde da população.

2.     Saúde

    A saúde era compreendida como o estado de ausência de doença, sendo o médico, um agente, atuando em um hospital. Neste modelo, o centro das atenções era para a doença em si. Com o desenvolvimento de novas habilidades e conhecimentos a Medicina foi se fragmentando, dando origem e espaço para outros profissionais de saúde. A atividade ambulatorial se somou às desenvolvidas em ambientes hospitalares e desta integração surge a noção de sistema de saúde. Aos aspectos biológicos, foram sendo agregados aos psicológicos e os sociais, igualmente reconhecidos como causas de doenças. Desta forma, a OMS passou a designar o termo saúde de um simples estado de ausência de doença, a um estado de bem estar físico, mental e social. A saúde deve ser entendida em um sentido mais amplo, como componente da qualidade de vida. Assim, não pode ser considerada um bem de troca, mas deve ser entendida com um bem comum, um bem e um direito social, um direito de todos, abrangendo promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças. Em outras palavras, segundo Carvalho et. al., 2008, considerar esse bem e esse direito como componente e exercício da cidadania, que é um referencial e um valor básico a ser assimilado pelo poder público para a orientação de sua conduta, decisões, estratégias e ações. Assumido o conceito da OMS, nenhum ser humano será totalmente saudável ou totalmente doente. Ao longo de sua existência, viverá condições de saúde/doença, de acordo com suas potencialidades, suas condições de vida e sua interação com elas. Não se pode compreender ou transformar a situação de saúde de um indivíduo ou de uma coletividade sem levar em conta que ela é produzida nas relações com o meio físico, social e cultural. Diversos mecanismos determinam as condições de vida das pessoas e a maneira como nascem, vivem e morrem, bem como suas vivências em saúde e doença. Entre os inúmeros fatores determinantes da condição de saúde, incluem-se os condicionantes biológicos (idade, sexo, características pessoais eventualmente determinadas pela herança genética), o meio físico (que abrange condições geográficas, características da ocupação humana, fontes de água para consumo, disponibilidade e qualidade dos alimentos, condições de habitação), assim como o meio socioeconômico e cultural, que expressa os níveis de ocupação e renda, o acesso à educação formal e ao lazer, os graus de liberdade, hábitos e formas de relacionamento interpessoal, a possibilidade de acesso aos serviços voltados para a promoção e recuperação da saúde e a qualidade da atenção por eles prestada (CARVALHO, 2008). A saúde, dentro deste enfoque, é conseqüência de ações realizadas em toda a sociedade. Isto não exime o Estado, o médico e outros profissionais de saúde de suas responsabilidades, mas agrega uma variável fundamental de respeito ao individuo, doente ou sadio, através do compromisso social na execução de garantir condições dignas de vida a cada ser humano. Este modo de entender a saúde abrange aspectos individuais e coletivos, envolvendo questões ambientais e sociais.

3.     Violência

    A violência é uma expressão que se utiliza para designar uma grande variedade de situações, e por esta razão podem gerar confusões e controvérsias. Por outro lado, a violência pode ser observada pela perspectiva de diferentes disciplinas e com interesses distintos.

    A OMS/WHO (2002) define a violência como o uso intencional de força física ou poder, real ou como ameaça, contra si mesmo, outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade, que resulte em, ou resultou, ou tem uma alta probabilidade resultar em lesão, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação.

    A violência é múltipla. De origem latina, o vocábulo vem da palavra vis que quer dizer força e se refere às noções de constrangimento e de uso da superioridade física sobre o outro. No seu sentido material o termo parece neutro, mas quem analisa os eventos violentos descobre que eles se referem a conflitos de autoridade, a lutas pelo poder e a vontade de domínio, de posse e de aniquilamento do outro ou de seus bens. Suas manifestações são aprovadas ou desaprovadas, lícitas ou ilícitas segundo normas sociais mantidas por usos e costumes naturalizados ou por aparatos legais da sociedade. Mutante, a violência designa, pois – de acordo com épocas, locais e circunstâncias – realidades muito diferentes. Há violências toleradas e há violências condenadas (BRASIL, 2005).

    A violência que o jovem pobre e das periferias urbanas reproduz a partir de sua entrada no crime organizado, tem relação com a violência do não-reconhecimento que o acompanha desde o nascimento. De acordo com Soares:

    Esse menino pobre das metrópoles brasileiras, que não encontrou acolhimento na estrutura familiar, também não foi acolhido pela escola ou pela comunidade, a sociedade passa por ele como se ele fosse transparente, como se ele não tivesse nenhuma densidade ontológica, antropológica ou sequer, humana. Quando porta uma arma adquire presença, torna-se capaz de paralisar o interlocutor pelo medo, de fazer que o transeunte pare na frente dele, reconhecendo-o afinal, como um sujeito (SOARES, 2002, p. 43).

    Segundo Brasil 2005, a natureza dos atos violentos pode ser classificada em quatro modalidades de expressão que também são denominadas abusos ou maus-tratos: física, psicológica, sexual e envolvendo abandono, negligência ou privação de cuidados.

  • O termo abuso físico significa o uso da força para produzir injúrias, feridas, dor ou incapacidade em outrem (BRASIL, 2005);

  • A categoria abuso psicológico nomeia agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar, rejeitar, humilhar a vítima, restringir a liberdade ou ainda, isolá-la do convívio social (BRASIL, 2005);

  • A classificação abuso sexual diz respeito ao ato ou ao jogo sexual que ocorre nas relações hetero ou homossexual e visa a estimular a vítima ou utilizá-la para obter excitação sexual e práticas eróticas, pornográficas e sexuais impostas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças (BRASIL, 2005);

  • Por negligência ou abandono se entende a ausência, a recusa ou a deserção de cuidados necessários a alguém que deveria receber atenção e cuidados (BRASIL, 2005).

    Chesnais (1981) distingue no discurso contemporâneo próprio do imaginário social, três definições implícitas de violência que contemplam tanto âmbito individual quanto o coletivo:

  1. no centro de tudo, a violência física, que atinge diretamente a integridade corporal que pode ser traduzida nos homicídios, agressões, violações, roubos a mão armada;

  2. a violência econômica, que consiste no desrespeito e apropriação, contra a vontade dos donos ou de forma agressiva, de algo de sua propriedade e de seus bens,

  3. a violência moral e simbólica e aquela que trata da dominação cultural, ofendendo a dignidade e desrespeitando os direitos do outro.

    Minayo (1994) categoriza a violência em:

  • violência estrutural (opressão exercida pelos sistemas econômicos, político e social e pelas instituições em geral sobre grupos, classes, nações, indivíduos);

  • violência de resistência (reações à violência estrutural);

  • violência de delinqüência (ações fora da lei estabelecida).

    Em resumo, não são apenas os problemas de natureza econômica, como a pobreza, que explicam a violência social, embora saibamos que eles são fruto, são causa e efeito e, ainda, elemento fundamental de uma violência maior que é o próprio modo organizativo-cultural de determinado povo. Ao escolher os que "são" e os que "não são" a partir das leis de propriedade, a sociedade revela sua violência fundamental, como na dialética hegeliana do servo e do senhor (MINAYO, 1998).

4.     Violência e saúde da população

    A violência é exercida, sobretudo, enquanto processo social, portanto, não é objeto específico da área da saúde. Transforma-se em problema para a área, porque afeta a saúde individual e coletiva e exige, para a sua prevenção e tratamento, formulação de políticas específicas e organização de práticas e de serviços peculiares ao setor. Assim é vinculado a idéia de promoção, definida como a necessidade de levar em conta o ambiente e o estilo de vida assim como a participação comunitária para o avanço do processo de construção de uma vida saudável. Interessam ao campo da saúde todos os dispositivos sociais que possam contribuir para melhorar a existência individual e coletiva. Logo, a violência não é objeto restrito e específico da área da saúde, mas está intrinsecamente ligado a ela, na medida em que este setor participa do conjunto das questões e relações da sociedade. Sua função tradicional tem sido cuidar dos agravos físicos e emocionais gerados pelos conflitos sociais, e hoje busca ultrapassar seu papel apenas curativo, definindo medidas preventivas destes agravos e de promoção à saúde, em seu conceito ampliado de bem-estar individual e coletivo (MINAYO, 1998).

    Diz Agudelo (1990, p. 1) que "a violência afeta a saúde porque ela representa um risco maior para a realização do processo vital humano: ameaça a vida, altera a saúde, produz enfermidade e provoca a morte como realidade ou como possibilidade próxima". Ou como analisa a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas): "a violência, pelo número de vítimas e a magnitude de seqüelas orgânicas e emocionais que produz, adquiriu um caráter endêmico e se converteu num problema de saúde pública em vários países" (OPAS, 1993, p. 1).

    O Brasil é um desses países onde a violência exerce impacto significativo sobre o campo da saúde (MINAYO, 1994). A partir da década de 1980, as mortes decorrentes de violência passaram a constituir a segunda causa do obituário geral, abaixo, apenas, das doenças cardiovasculares. De acordo com Minayo (1998) os acidentes de trânsito e os homicídios respondem por mais da metade das mortes por violência, sendo baixa a incidência de outros eventos (suicídios e demais acidentes). As mortes por violência estão incluídas, na Classificação Internacional de Doenças (CID), no grupo das Causas Externas (E800-E999).

    A área da saúde tem, tradicionalmente, concentrado seus esforços em atender os efeitos da violência: a reparação dos traumas e lesões físicas nos serviços de emergência, na atenção especializada, nos processos de reabilitação, nos aspectos médico-legais e nos registros de informações (VETHENCOURT, 1990; COSTA, 1986).

Conclusão

    A violência se configura como uma verdadeira epidemia ocorrendo de forma silenciosa, uma vez que se destacam alguns episódios, com grande repercussão social, especialmente no setor saúde. É um agente quase epidêmico de severos transtornos ao bem estar das pessoas, tem sido e será um difícil problema médico a resolver; primeiro porque desafia os conceitos e métodos até hoje empregados pelos sanitaristas ao tratarem endemias e epidemias. Segundo porque, nesse caso, a medicina esbarra em variáveis que fogem totalmente de seu alcance. A saúde pública também enfatiza ações coletivas e intersetoriais por meio da abordagem da prevenção em saúde pública. A prevenção da ocorrência de violência e a necessidade de cuidar melhor da população afetada exigem o envolvimento de muitos setores e disciplinas. Ações coletivas demandam entendimento com a educação, com os serviços sociais, com a justiça, com a segurança pública, com o ministério público, com o poder legislativo e, sempre, com os movimentos sociais. É importante trabalhar o contexto de uma cultura de paz visando a redução da violência interpessoal, no qual são metas que requerem uma política eficaz, combatendo a mortalidade e a redução de danos e seqüelas, com auxílio de ações interdisciplinares e intersetoriais.

Referencia

  • AGUDELO, S. F. 'La violência: un problema de salud pública que se agrava en la region'. Boletin Epidemiologico de la OPS, nº 11, p. 1-7, 1990.

  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília , 2005.

  • CARVALHO, Aloma Fernandes et. al. Saúde. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro092.pdf. Acesso em: 11 ago., 2008.

  • CHESNAIS, J. C. Histoire de la Violence. Paris: Pluriel, 1981.

  • COSTA, J. F., Violência e Psicanálise. 2ª ed., Rio de Janeiro: Graa, 1986.

  • KRISHNAMURTI, J. Fora da Violência. São Paulo, Cultrix, 1976.

  • MICHAUD, Y. A Violência. São Paulo, Ática, 1989.

  • MINAYO, M. C. de S. 'A violência social sob a perspectiva da saúde pública'. Cadernos de Saúde Pública, nº 10, p. 7-18, 1994. Suplemento 1.

  • MINAYO, M. C. de S. e SOUZA, E. R. de: Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, IV(3): 513-531, nov. 1997-fev. 1998.

  • SOARES, L. E. Perspectiva de implantação de uma Política Nacional de Segurança Pública e de Combate à Violência. In: BRASIL. Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações. Violência urbana e segurança pública. Brasília, 2002. p. 40-46.

  • MINAYO, M. C.S & SOUZA, E. R 2003. A violência sob o olhar da saúde. Fiocruz, Rio de Janeiro.

  • MONTAL, J. H. C. Acidentes de trânsito no Brasil. Revista da ABRAMET, São Paulo, v. 38, p. 36-42, 2001.

  • OMS/WHO. 2002. World report on violence and health.

  • OPAS (Organización Panamericana de la Salud), Resolución XIX: Violencia y Salud. Washington, DC: Opas. (Mimeo.) , 1993. 

  • VETHENCOURT, J. L., 1990. Psicología de la violencia. Gaceta de la Asociación de Profesores de la Universidad de Venezuela, v. 11, p. 05-10.

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