Localização dos esportes nas orientações curriculares para o ensino médio e na proposta curricular do Estado de São Paulo


	Localização dos esportes nas orientações curriculares para o ensino médio e na proposta curricular do Estado de São Paulo Ubicación de los deportes en las orientaciones curriculares para la escuela media y en la propuesta curricular del Estado de Sao Paulo
	CEUCLAR – UFSCar – SEE/SP www.ufscar.br/~defmh/spqmh/ (Brasil)	Fábio Ricardo Mizuno Lemos fabiomizuno@yahoo.com.br Engels Câmara engels@iris.ufscar.br
	Resumo Este texto encerra uma seqüência de três trabalhos relacionados com o objetivo de auxiliar na localização da perspectiva adotada para o esporte a ser ensinado na Educação Básica. Nesta terceira publicação, a pretensão foi a de apresentar uma síntese, a partir de trechos significativos, da perspectiva de ensino do esporte para o Ensino Médio. Unitermos: Esporte. Educação Física. Escola. Documentos oficiais.
	EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 15, Nº 152, Enero de 2011. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Este trabalho é o terceiro e último texto advindo da pretensão de auxiliar na localização da perspectiva adotada para o esporte a ser ensinado na Educação Básica.

    No trabalho intitulado “Os esportes em documentos oficiais da educação infantil e do ensino fundamental, ciclo I” (LEMOS, 2010), foi apresentado um bosquejo acerca dos esportes em dois documentos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental: Referencial curricular nacional para a educação infantil – volume 3: conhecimento de mundo (BRASIL, 1998a); Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física – ensino de primeira à quarta série (BRASIL, 1997).

    Na seqüência, no texto denominado “Orientações sobre os esportes nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Ciclo II: Educação Física” (LEMOS; CÂMARA, 2010), foram apresentados excertos significativos pautados nos parâmetros curriculares nacionais: Educação Física – ensino de quinta a oitava séries (BRASIL, 1998b).

    No presente texto, a ênfase de análise está no Ensino Médio e os documentos utilizados foram: Orientações curriculares para o ensino médio: volume 1 – Linguagens, códigos e suas tecnologias (BRASIL, 2006); Proposta curricular do Estado de São Paulo: Educação Física (SÃO PAULO, 2008).

    Assim, a partir dos documentos indicados acima, foram destacados trechos literais que sintetizam as proposições acerca do conteúdo Esporte (as palavras relacionadas com esporte, assim como, com basquete, vôlei, handebol e futebol, e suas variações, estão destacadas em letras maiúsculas).

1.     Os esportes nas orientações curriculares para o ensino médio

1.1.     Referências aos esportes: são apresentados excertos significativos relacionados com o termo esporte e suas variações.

Os sujeitos do ensino médio

    “[...] ainda constitui um grande desafio para as escolas efetivar um diálogo com as culturas juvenis, assumindo-se como um espaço público e cultural significativo que reconheça seus alunos como jovens pertencentes também a outros espaços de movimentação e criação cultural. As manifestações de rua, as festas, as práticas de ESPORTE, constituem lugares de formação e produção de cultura pelos jovens, que precisam ser reconhecidos e trabalhados dentro da escola.” (BRASIL, 2006, p.222).

    “Entendemos que um dos papéis da Educação Física é compreender e discutir junto a esses jovens os valores e significados que estão por trás dessas práticas corporais. A título de exemplo, as experiências que alguns alunos trazem de academias de ginástica, dança e lutas e de clubes ESPORTIVOS muitas vezes não são experiências interessantes a ponto de serem reproduzidas na escola. Na maioria das vezes tais experiências são alvos de críticas severas no que se refere à acentuada característica mercadológica e ao discurso da mídia. Assim, as relações existentes entre as práticas corporais (jogos, ESPORTE, dança, etc.) e os valores e modelos transmitidos pelos meios de comunicação de massa também podem constituir tema de investigação e ensino por parte da Educação Física junto a seus professores e alunos.” (BRASIL, 2006, p.223).

O lugar da Educação Física nas escolas de ensino médio

    “O que se espera é que os alunos do ensino médio tenham a oportunidade de vivenciarem o maior número de práticas corporais possíveis. Ao realizarem a construção e vivência coletiva dessas práticas, estabelecem relações individuais e sociais, tendo como pano de fundo o corpo em movimento. Assim, a idéia é de que esses jovens adquiram maior autonomia na vivência, criação, elaboração e organização dessas práticas corporais, assim como uma postura crítica quando esses estiverem no papel de espectadores das mesmas. Espera-se, portanto, que os saberes da Educação Física tratados no ensino médio possam preparar os jovens para uma participação política mais efetiva no que se refere à organização dos espaços e recursos públicos de prática de ESPORTE, ginástica, dança, luta, jogos populares, entre outros.” (BRASIL, 2006, p.224-225).

Sobre os conteúdos

    “A forma de tratar ou de ocultar temas como a escravatura, o racismo e as desigualdades que ainda persistem nas relações étnicos e raciais espelha o posicionamento político que a escola tem dessas questões. No caso específico da Educação Física, não são poucos os casos de um currículo escolar que privilegie apenas as práticas corporais de origem européia ou norteamericana, notadamente os ESPORTES. Ao escolher abordar ou não práticas corporais oriundas da cultura afro-brasileira (como a capoeira, os maracatus, etc.), bem como a forma como elas aparecem na escola, aponta-se para um conjunto de escolhas curriculares e políticas de como essas relações são tratadas no meio escolar.” (BRASIL, 2006, p.225-226).

    “As escolhas/seleções das culturas feitas pelo currículo (sempre político) afetam diretamente a todos na escola das mais diferentes formas. Cultura aqui entendida como as práticas em seu aspecto aparente, visível, mas também como sendo o conjunto de significados atribuídos a essas práticas. Dessa forma, tão importante quanto a decisão de se ensinar ou não um determinado ESPORTE, dança, jogo, etc. é pensar que sentidos e significados são atribuídos a esse ESPORTE, dança ou jogo pelos alunos nas aulas de Educação Física. Que significados culturais estão presentes em um jogo de FUTEBOL? Em um jogo de bocha? Em uma brincadeira de roda? Em uma dança de rua? O tratamento pedagógico dado a essas e a outras questões da cultura se reflete diretamente nas possibilidades de formação dos alunos e dos professores.” (BRASIL, 2006, p.226).

Acerca da tradição dos conteúdos da Educação Física escolar

    “[...] * ao longo do processo de consolidação da Educação Física como um componente curricular, houve um movimento de seleção e escolarização de um conjunto de práticas corporais, notadamente daquelas que se institucionalizaram e se legitimaram socialmente. Dessa forma, algumas manifestações específicas de: ESPORTE, ginástica, dança, lutas, jogos e brincadeiras constituíram conteúdos de ensino da Educação Física; * o processo de seleção e a conseqüente escolarização desses conteúdos sempre estiveram relacionados ao contexto social e político da época. Assim, mais uma vez, é importante destacar que a seleção desses conteúdos não é realizada de forma natural, sendo fruto de um campo de disputa de interesses e intencionalidades, explicitando escolhas e concepções acerca do papel da Educação Física no processo de formação dos sujeitos;” (BRASIL, 2006, p.227).

Alguns temas para práticas corporais nas escolas de ensino médio

    “Os conteúdos de ensino passam a constituir um objeto importante para o professor quando os temas são construídos com a comunidade escolar e colocados ao lado de temas específicos do componente curricular. O que confere sentido e significado às práticas são os temas colocados pela comunidade escolar e pela própria disciplina na condição de área de conhecimento. Ou seja, a comunidade escolar contribui com temas gerais que exigem de cada componente curricular uma atuação pedagógica. Do lado dos componentes curriculares, os professores devem garantir temas que dependam dos conhecimentos próprios das disciplinas que ministram. Os conteúdos que predominam nas produções da Educação Física brasileira são: o ESPORTE, a ginástica, os jogos, as lutas e a dança. Entretanto, na condição de conteúdos de ensino na escola, eles não possuem vida própria, é preciso um tema relevante para conduzi-los. Temas esses que, por sua vez, precisam estar vinculados a um projeto de formação dos alunos.” (BRASIL, 2006, p.228).

    “Os conteúdos Ginástica, ESPORTE, Jogos, Lutas e Dança como saberes construídos pela humanidade podem ser palco de abordagem dos mais diferentes temas: gênero, práticas corporais em espaços públicos, entre outros. Além disso, cada um desses conteúdos possui uma vinculação social com a realidade atual, tal como a vinculação do ESPORTE à indústria cultural e à produção do espetáculo televisivo e venda de produtos. A dança, por sua vez, também possui vinculações étnicas, culturais e históricas, bem como relações de gênero a serem discutidas na escola.” (BRASIL, 2006, p.229).

Breve crítica à forma esportiva/competitiva como método e princípio orientador das práticas pedagógicas

    “Apesar de anteriormente termos tratado o ESPORTE como conteúdo, somos obrigados a reconhecer que, analisando o contexto e o cotidiano escolar, inclusive ouvindo os participantes dos seminários, a forma como os conteúdos são tratados nas escolas nas últimas décadas acabam por torná-los formas ESPORTIVAS/competitivas por excelência, deixando em segundo plano outros temas e perspectivas de formação próprios da Educação Física. Praticamente todos os conteúdos, dos jogos populares às danças de salão, foram transformados em práticas de disputas, com regras formalizadas e institucionalizadas, organização de torneios e premiação aos melhores. Nesse caso, os temas gerais da escola e os específicos da Educação Física ficaram à mercê do processo de ESPORTIVIZAÇÃO da comunidade escolar. Essa forma ESPORTIVA de tratar os conteúdos acabou por transformar a competição como princípio das relações educativas. A competição ganha tal força como se essa fosse a única maneira de se promover a formação das pessoas, em especial dos nossos jovens. A hegemonia da ESPORTIVIZAÇÃO, que ao longo da história desempenhou papéis distintos, muitas das vezes a serviço da indústria cultural, acabou por gerar o processo de seleção de poucos para as práticas. Vários foram os discursos que sustentaram esse modelo ESPORTIVO tal como está colocado na nossa sociedade: o discurso da necessidade de se ter um “país olímpico”, no qual nossos “heróis” seriam um exemplo para crianças e jovens e motivo de “orgulho da nação”; o discurso econômico no qual o consumo de produtos e serviços, bem como do próprio espetáculo ESPORTIVO é gerador de emprego e renda; o discurso da prática ESPORTIVA como solução para problemas de saúde, uso de drogas e outras mazelas sociais. Dessa forma, entendemos que a análise, a investigação e a desconstrução dessas “falsas certezas” podem ser uma grande contribuição a ser dada por nós, professores de Educação Física.” (BRASIL, 2006, p.230-231).

    “[...] introduziu na Educação Física uma relação que transformou todas as práticas corporais em ESPORTES. A capoeira, guardiã do jogo, da brincadeira, do faz-de-conta que luta mas joga com o outro, que simula um golpe e tira o outro para dançar, e que tem uma vinculação étnico e racial com o percurso e o lugar da negritude em nosso país acabou em algumas escolas, ensinada sob o controle da ESPORTIVIZAÇÃO, com regras e pontuações. Esse tipo de prática foi sustentada até mesmo por jogos promovidos pelo poder público. Tal como a capoeira, a dança, a ginástica, as lutas e até as brincadeiras de tribos indígenas receberam os códigos do processo ESPORTIVIZANTE. Códigos esses marcados, entre outras coisas, pela padronização de meios e técnicas (inibindo o surgimento de práticas criativas), institucionalização e burocratização das práticas, primazia da medida de escores e placares sobre os sentimentos/subjetividade das pessoas.” (BRASIL, 2006, p.231).

A produção de uma Educação Física a partir da escola

    “A partir do final da década de 1980, a insatisfação e as críticas com tal modelo de ESPORTIVIZAÇÃO ganharam as produções acadêmicas, gerando nos últimos anos um grande acúmulo de avaliações e críticas a tal modelo. Esse acúmulo, impossível de ser registrado neste documento, pode ser acessado nas bibliotecas dos cursos superiores de Educação Física e em sites de entidades científicas da área. Os sites, grupos de pesquisa e outras referências sobre os estudos estão indicados no final deste texto.” (BRASIL, 2006, p.232).

    “Boa parte das críticas localizam-se em torno do fato de que o modelo de ESPORTIVIZAÇÃO da Educação Física não possibilitou o alcance dos supostos objetivos colocados pelas políticas públicas de educação e ESPORTES no Brasil. O Brasil não se tornou uma potência olímpica, não diminuiu suas largas diferenças sociais, não melhorou os níveis de saúde da população, não diminuiu o acesso dos jovens às drogas e não aumentou nem qualificou a contemplação da maioria passiva aos espetáculos de práticas corporais de qualquer natureza. As intenções em torno da ESPORTIVIZAÇÃO dependiam sobretudo do desenvolvimento do ESPORTE nacional. Com o tempo, a estrutura ESPORTIVA percebeu que a escola nunca seria o lugar adequado para a formação de quadro atlético suficiente e qualificado para acompanhar a evolução ESPORTIVA no mundo olímpico. Por causa disso, as instituições ESPORTIVAS criaram seus próprios espaços, o que revelou a verdadeira face do ESPORTE como fenômeno social. Trata-se de uma mercadoria que precisa de trabalhadores e, como tal, seleciona, exige horas de trabalho disciplinado e, na maioria das vezes, tratando-se de sujeitos da classe trabalhadora, afasta-os da escola em nome da produtividade e da construção de uma falsa expectativa do sucesso para todos. No contexto da ESPORTIVIZAÇÃO não foram poucas as imposições de espaços de práticas corporais padronizados, produção de materiais de forma universal e homogênea, bem como a prescrição desses espaços e materiais como indispensáveis para a realização da prática ESPORTIVA. No bojo das circunstâncias, também as pessoas foram selecionadas e tratadas de forma impessoal, desconsiderando, entre outras coisas, a pluralidade de corpos que é produzida na pluralidade de culturas. Mulheres e homens foram reconhecidos pelo biotipo, pelas supostas existências de determinadas estruturas musculares diferenciadas e pela capacidade de “adaptação” aos treinamentos e às particularidades das atividades ensinadas. Teses racistas, sexistas, elitistas e excludentes sobressaíram nesses processos de seleção humana, discriminatória e segregadora de um enorme contingente de jovens. Admitir o modelo da ESPORTIVIZAÇÃO como método e princípio orientador do trabalho pedagógico na escola e persistir nele é, sem dúvida, viver em meio a uma grande contradição nos dias de hoje. Se a sociedade rejeita o trabalho infantil precoce e a exposição do jovem a situações humilhantes e desumanas, a escola não pode aceitar uma relação que sustenta um discurso carregado de mitos e símbolos que afasta o jovem dos estudos regulares e o coloca em um campo de trabalho semi-escravo, a partir de falsas promessas de sucesso.” (BRASIL, 2006, p.232-233).

    “Cabe aqui ressaltar que não estamos defendendo a ausência do ESPORTE nas escolas de ensino médio. Esse é um conteúdo da Educação Física, uma prática corporal que merece ser aprendida e vivenciada na escola. O que estamos criticando é a não reflexão junto aos alunos do lugar desse fenômeno social dentro e fora da escola. Nesse sentido, o ESPORTE pode ser tratado no ensino médio justamente a partir da possibilidade de sua reinvenção por alunos e professores, com outros valores, sentidos e significados. Retirar da competição o seu caráter “natural” das relações humanas (como se os humanos “nascessem competitivos”) faz parte do processo de reflexão. Outra possibilidade é também investigar e dialogar com nossos jovens que outras formas e valores referentes ao ESPORTE são reconstruídos/subvertidos por eles: que outros sentidos, além do mero consumo, nossos jovens imprimem às práticas ESPORTIVAS a que assistem ou vivenciam? Quais os significados atribuídos por eles a esse fenômeno social?” (BRASIL, 2006, p.233-234).

    “Outro foco das críticas da produção acadêmica centra-se no distanciamento que o modelo de ESPORTIVIZAÇÃO causou entre a Educação Física e a escola em sua totalidade. O modelo foi aplicado como se a Educação Física pudesse ocupar um espaço à parte na estrutura escolar. O binômio aluno–atleta foi uma constante no tratamento dado àqueles poucos selecionados à revelia do funcionamento normal da escola. O corpo docente também experimentou a mistura de papéis entre professor e treinador e, com o advento das produções críticas, o olhar para o interior da escola e a aproximação maior dos temas e das grandes questões escolares em comum tornou-se uma necessidade para a Educação Física escolar.” (BRASIL, 2006, p.234).

    “Contudo, as críticas e as mudanças de perspectivas de milhares de professores ao longo dos últimos anos ainda não foram suficientes para eliminar as conseqüências do processo de ESPORTIVIZAÇÃO. O discurso ideológico sobre ascensão econômica e assistência social ainda persiste. A idéia de país olímpico possui outras estruturas bastante modernas, com muita tecnologia, e próprias para o processo de formação atlética. No entanto, os programas precários e paliativos que se sustentam no discurso do Brasil olímpico ainda rondam os muros da escola. Com isso, as práticas e os modelos de aulas antigos também permanecem nas aulas de Educação Física: cópia e repetição de gestos e o modelo de atleta como referência. O formato de treinamento continua a influenciar a estrutura das aulas.” (BRASIL, 2006, p.234).

    “Mesmo tido como superado pela produção de conhecimentos na Educação Física, avaliado como inoperante pelas instituições ESPORTIVAS e desagregador, discriminatório e elitista no processo escolar, a representação sobre o modelo ficou impregnada nos planejamentos didático-pedagógicos da disciplina. Contudo, mudanças vêm ocorrendo na prática de ensino desse componente curricular. A Educação Física, mais do que nunca está presente na escola e seus professores envolvem-se com os temas gerais da comunidade escolar, oferecendo boas opções de relacionamento e posicionamento político-pedagógico. Boletins virtuais e anais de eventos científicos exibem um significativo arquivo de relatos de experiências neste campo.” (BRASIL, 2006, p.234).

    “Se na escola a idéia é a de que o modelo de ESPORTIVIZAÇÃO seja colocado em questão e mesmo superado, fora da escola desencadeia-se um processo de tendência mercadológica que predomina nos ESPORTES e em outras práticas corporais que acentuam a importância do consumo de forma generalizada e acabam influenciando a cultura escolar. Esse é um dos grandes desafios do cotidiano escolar. Sabemos que é possível preservar, superar e transformar as diversas atividades avançando no processo tecnológico, sem, necessariamente ficar atrelado à lógica do mercado e da publicidade e propaganda. A educação escolarizada exige um tratamento do conhecimento diferenciado do mercado. Caso contrário, a instituição escolar corre o risco de perder sua função social. Nesse sentido, cabe discutir a trajetória das práticas corporais produzidas pelos diversos grupos sociais.” (BRASIL, 2006, p.235).

1.2.     Referências aos esportes específicos: são destacados os trechos significativos relacionados com: basquetebol, futebol, handebol e voleibol.

Basquete, handebol e voleibol:

    “O advento da ESPORTIVIZAÇÃO proporcionou à Educação Física escolar alguns modelos de aulas que eram, sobretudo, cópias das tarefas de iniciação e treinamento ESPORTIVO. No caso do ensino médio, ficou configurada a existência de aulas pautadas em: a) ensino de gestos determinados pela performance de alguns atletas; b) fixação do gesto, assimilado pela repetição; c) aprimoramento técnico e tático; d) formação de equipes para competições. Ou seja, o objetivo era único: ser atleta em algum nível técnico possível em qualquer conteúdo da Educação Física. Em geral, o ensino de ESPORTES aparecia em suas quatro modalidades mais conhecidas na escola: FUTEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL e HANDEBOL.” (BRASIL, 2006, p.232-233).

Futebol

    “Os jovens que chegam às escolas de ensino médio são portadores de saberes e praticantes de determinadas experiências construídas em outros espaços e tempos sociais. Na participação de grupos de sociabilidade extra-escolares, os jovens ampliam suas possibilidades de atuar como protagonistas de suas ações e se constituirem sujeitos sociais autônomos. A vivência dos jovens na igreja, nas associações de bairro, em grupos musicais e de danças, rodas de capoeira, times e torcidas de FUTEBOL, etc. acaba por tornar-se espaço de construção de identidades coletivas.” (BRASIL, 2006, p.222).

    “[...] tão importante quanto a decisão de se ensinar ou não um determinado ESPORTE, dança, jogo, etc. é pensar que sentidos e significados são atribuídos a esse ESPORTE, dança ou jogo pelos alunos nas aulas de Educação Física. Que significados culturais estão presentes em um jogo de FUTEBOL? Em um jogo de bocha? Em uma brincadeira de roda? Em uma dança de rua? O tratamento pedagógico dado a essas e a outras questões da cultura se reflete diretamente nas possibilidades de formação dos alunos e dos professores.” (BRASIL, 2006, p.226).

    “Admitir o modelo da ESPORTIVIZAÇÃO como método e princípio orientador do trabalho pedagógico na escola e persistir nele é, sem dúvida, viver em meio a uma grande contradição nos dias de hoje. Se a sociedade rejeita o trabalho infantil precoce e a exposição do jovem a situações humilhantes e desumanas, a escola não pode aceitar uma relação que sustenta um discurso carregado de mitos e símbolos que afasta o jovem dos estudos regulares e o coloca em um campo de trabalho semi-escravo, a partir de falsas promessas de sucesso. Para ilustrar tal situação, podemos indicar a leitura de dados da própria Confederação Brasileira de FUTEBOL, que afirma que a maioria esmagadora de jogadores de FUTEBOL no Brasil recebem de 1 (um) a 2 (dois) salários mínimos, possuindo baixo nível de escolarização. Segundo a Folha de S. Paulo, 14 de fev. de 1999 – “Pobres da bola aumentam em 1998”, por Sérgio Rangel e Marcelo Damato, 83,4% dos atletas profissionais do FUTEBOL receberam até dois salários mínimos. O jovem que é selecionado passa por uma concorrência diária durante toda a sua juventude, praticamente sem remuneração, e sofre, ao entrar na vida adulta, uma seleção que chega a descartar mais de 90% do grupo. A maioria dos jovens descartados acaba por ocupar os quadros de desempregados ou subempregados, sem completar sua educação básica.” (BRASIL, 2006, p.233).

1.3.     Referências aos objetivos: são expostos os objetivos da Educação Física escolar no Ensino Médio.

    “No contexto dos ordenamentos legais, não podemos deixar de tratar das especificidades do ensino médio definidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998). Esse documento aponta os seguintes princípios: Art. 2º. A organização curricular de cada escola será orientada pelos valores apresentados na Lei 9.394, a saber: I - os fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II - os que fortaleçam os vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca. Art. 3º. Para observância dos valores mencionados no artigo anterior, a prática administrativa e pedagógica dos sistemas de ensino e de suas escolas, as formas de convivência no ambiente escolar, os mecanismos de formulação e implementação de política educacional, os critérios de alocação de recursos, a organização do currículo e das situações de ensino aprendizagem e os procedimentos de avaliação deverão ser coerentes com princípios estéticos, políticos e éticos, abrangendo: I - a Estética da Sensibilidade, que deverá substituir a da repetição e padronização, estimulando a criatividade, o espírito inventivo, a curiosidade pelo inusitado, e a afetividade, bem como facilitar a constituição de identidades capazes de suportar a inquietação, conviver com o incerto e o imprevisível, acolher e conviver com a diversidade, valorizar a qualidade, a delicadeza, a sutileza, as formas lúdicas e alegóricas de conhecer o mundo e fazer do lazer, da sexualidade e da imaginação um exercício de liberdade responsável. II - a Política da Igualdade, tendo como ponto de partida o reconhecimento dos direitos humanos e dos deveres e direitos da cidadania, visando à constituição de identidades que busquem e pratiquem a igualdade no acesso aos bens sociais e culturais, o respeito ao bem comum, o protagonismo e a responsabilidade no âmbito público e privado, o combate a todas as formas discriminatórias e o respeito aos princípios do Estado de Direito na forma do sistema federativo e do regime democrático e republicano. III - a Ética da Identidade, buscando superar dicotomias entre o mundo da moral e o mundo da matéria, o público e o privado, para constituir identidades sensíveis e igualitárias no testemunho de valores de seu tempo, praticando um humanismo contemporâneo, pelo reconhecimento, respeito e acolhimento da identidade do outro e pela incorporação da solidariedade, da responsabilidade e da reciprocidade como orientadoras de seus atos na vida profissional, social, civil e pessoal.” (BRASIL, 2006, p.215-216).

    “[...] a Educação Física no currículo escolar do ensino médio deve garantir aos alunos: * acúmulo cultural no que tange à oportunização de vivência das práticas corporais; * participação efetiva no mundo do trabalho no que se refere à compreensão do papel do corpo no mundo da produção, no que tange ao controle sobre o próprio esforço e do direito ao repouso e ao lazer; * iniciativa pessoal nas articulações coletivas relativas às práticas corporais comunitárias; * iniciativa pessoal para criar, planejar ou buscar orientação para suas próprias práticas corporais; * intervenção política sobre as iniciativas públicas de ESPORTE, lazer e organização da comunidade nas manifestações, vivência e na produção de cultura.” (BRASIL, 2006, p.225).

    “Temas específicos da Educação Física: Performance corporal e identidades juvenis; Possibilidades de vivência crítica e emancipada do lazer; Mitos e verdades sobre os corpos masculino e feminino na sociedade atual; Exercício físico X saúde; O corpo e a expressão artística e cultural; O corpo no mundo dos símbolos e como produção da cultura; Práticas corporais e autonomia; Condicionamento e esforço físicos; Práticas corporais e espaços públicos; Práticas corporais e eventos públicos; O corpo no mundo da produção estética; Práticas corporais e organização comunitária; Construção cultural das idéias de beleza e saúde” (BRASIL, 2006, p.228).

    “Além de os conteúdos serem definidos junto à comunidade escolar, o tratamento metodológico deve considerar as seguintes orientações, resultantes dos debates e elaborações desenvolvidos no espaço do trabalho docente e na esfera das instituições de ensino superior, que buscam: * garantir o direito de todos os alunos, sem exceção, terem acesso aos conhecimentos produzidos culturalmente e que se manifestam nas diferentes práticas corporais; * possibilitar a compreensão dos alunos quanto à natureza social e cultural dessas práticas; * problematizar a construção cultural das práticas corporais, bem como o questionamento dos valores e dos padrões usualmente a elas vinculados; * situar os alunos como sujeitos produtores de cultura, viabilizando condições para que se apropriem dessas práticas, vivenciando-as e recriando-as tanto na forma como nos sentidos e valores a elas atribuídos, com base em seus próprios interesses; * propiciar condições para que o aluno compreenda que brincadeira e jogo, entendidos como direitos sociais, refletem a produção de saberes e conhecimentos.” (BRASIL, 2006, p.235).

Ação pedagógica em face das influências externas à escola

    “O currículo de Educação Física constitui-se a partir da realidade local mediada pelos professores. Professores e alunos hoje reclamam o acesso aos bens de consumo, aos espaços públicos de qualidade, a quebra de barreiras preconceituosas e principalmente o direito à informação e ao conhecimento acerca das práticas corporais. Para tanto, é fundamental: * garantir a participação irrestrita de todos em todas as práticas possíveis, independentemente de suas qualificações prévias ou aptidões físicas e DESPORTIVAS; * desmitificar o discurso acerca da virilidade masculina e da fragilidade feminina quanto às capacidades e habilidades físicas, proporcionando aos grupos vivências corporais e debates sobre valores morais e étnicos de cunho sexista; * superar na relação pedagógica a idéia de que as diferenças entre homens e mulheres são apenas biológicas. Os corpos feminino e masculino, assim como a subjetividade de homens e mulheres, se constituem a partir de relações sociais, construídas ao longo da história; * desmitificar o discurso da ascensão sócio-econômica fácil, que acaba afastando muitos jovens da escola e da cultura juvenil em direção ao fascínio que o mundo do espetáculo da competição exerce por meio da mídia; * desmitificar o discurso do combate à marginalização social por meio da Educação Física, questionando a idéia de que o exercício de práticas corporais sistematizadas, controladas por professores e instituição escolar, é um antídoto para grandes males que assolam a sociedade moderna, tais como: consumo de drogas, criminalidade urbana, gravidez precoce, entre outros. As práticas corporais precisam ser tratadas como direito social de vivência e produção de cultura, e não como “prêmio”, “castigo” ou “remédio” para “corrigir” os jovens das camadas populares; * valorizar outras práticas corporais oriundas dos diversos grupos étnicos que constituem a sociedade brasileira.” (BRASIL, 2006, p.235-236).

2.     Os esportes na proposta curricular do Estado de São Paulo

2.1.     Referências aos esportes: são apresentados excertos significativos relacionados com o termo esporte e suas variações.

Concepção da disciplina: Educação Física – uma perspectiva cultural

    “Assistimos, desde as últimas décadas do século passado, à ascensão da cultura corporal e ESPORTIVA (que denominaremos, de maneira mais ampla, “cultura de movimento”) como um dos fenômenos mais importantes nos meios de comunicação de massa e na economia mundial.” (SÃO PAULO, 2008, p.41).

    “Os ESPORTES, as danças, as artes marciais/lutas, as ginásticas e os exercícios físicos tornam-se, cada vez mais, produtos de consumo (mesmo que apenas como imagens) e objetos de informações amplamente divulgadas ao grande público. Jornais, revistas, rádio, televisão e internet difundem informações sobre atividades físicas e ESPORTIVAS, relações destas com a saúde etc., vinculando-as a determinados significados/sentidos. Particularmente os adolescentes e jovens são atingidos por um bombardeio de imagens e enunciados que propõem um padrão de beleza corporal a ser alcançado por todos.” (SÃO PAULO, 2008, p.41).

    “[...] pequena proporção da população pratica ESPORTES e exercícios físicos de modo sistemático. O estilo de vida gerado pelas novas condições socioeconômicas (urbanização descontrolada, consumismo, desemprego, informatização e automatização do trabalho, deterioração dos espaços públicos de lazer, violência, poluição) favorece o sedentarismo e o recolhimento aos espaços privados (doméstico, por exemplo) ou semiprivados (shopping centers, por exemplo).” (SÃO PAULO, 2008, p.41).

    “O enfoque cultural ganhou relevância na Educação Física, por levar em conta as diferenças manifestas pelos alunos em variados contextos e por pregar a pluralidade de ações, sugerindo a relativização da noção de desenvolvimento dos mesmos conteúdos da mesma forma. Assim, entendemos que a Educação Física escolar deva tratar pedagogicamente de conteúdos culturais relacionados ao movimentar-se humano, porque o ser humano, ao longo de sua evolução de milhões de anos, foi construindo certos conhecimentos ligados ao uso do corpo e ao seu movimentar-se. É nesse sentido que, nesta Proposta Curricular, afirma-se que a Educação Física trata da cultura relacionada aos aspectos corporais, que se expressa de diversas formas, dentre as quais os jogos, a ginástica, as danças e atividades rítmicas, as lutas e os ESPORTES. Essa variabilidade dos fenômenos humanos ligados ao corpo e ao movimentar-se é ainda mais importante quando se pensa na pluralidade dos modos de viver contemporâneos. Enquanto a Educação Física pautou-se unicamente pelo referencial das ciências naturais, ela pôde afirmar categorias absolutas em relação às manifestações corporais humanas, sob o argumento de que corpos biologicamente semelhantes demandam intervenções também semelhantes ou padronizadas.” (SÃO PAULO, 2008, p.42).

    “No ensino da Educação Física escolar, pode-se partir do variado repertório de conhecimentos que os alunos já possuem sobre diferentes manifestações corporais e de movimento, e buscar ampliá-los, aprofundá-los e qualificá-los criticamente. Desse modo, espera-se levar o aluno, ao longo de sua escolarização e após, a melhores oportunidades de participação e usufruto no jogo, ESPORTE, ginástica, luta e atividades rítmicas, assim como a possibilidades concretas de intervenção e transformação desse patrimônio humano relacionado à dimensão corporal e ao movimentar-se – o qual tem sido denominado “cultura de movimento”.” (SÃO PAULO, 2008, p.42).

    “Para destacar o fato de que se trata de sujeitos que se movimentam em contextos concretos, com significações e intencionalidades, tem-se utilizado a expressão “Se Movimentar”. O “Se”, propositadamente colocado antes do verbo, enfatiza o fato de que o sujeito (aluno) é autor dos próprios movimentos, que estão carregados de suas emoções, desejos e possibilidades, não resultando apenas de referências externas, como as técnicas ESPORTIVAS, por exemplo. Estamos nos referindo ao movimento próprio de cada aluno. Por isso, um aluno pode gostar de movimentar-se em certo contexto, mas não em outro, embora os movimentos/gestos possam ser os mesmos (por exemplo, dançar).” (SÃO PAULO, 2008, p.42-43).

    “O que deveria ser aprendido/apreendido por parte dos alunos da Educação Física são as manifestações, os significados/sentidos, os fundamentos e critérios da cultura de movimento de nossos dias – ou seja, sua apropriação crítica. Por cultura de movimento entende-se o conjunto de significados/sentidos, símbolos e códigos que se produzem e re-produzem dinamicamente nos jogos, ESPORTES, danças e atividades rítmicas, lutas, ginásticas etc., os quais influenciam, delimitam, dinamizam e/ou constrangem o Se Movimentar dos sujeitos, base de nosso diálogo expressivo com o mundo e com os outros.” (SÃO PAULO, 2008, p.43).

    “Se assumirmos que a cultura de movimento produz-se e transforma-se diferentemente em função de significados e intencionalidades específicos, não é possível defender o desenvolvimento da Educação Física escolar de um modo unilateral, centralizado e universal. Pelo contrário, defendemos que a Educação Física escolar deva trabalhar com grandes eixos de conteúdos, resumidos e expressos no jogo, ESPORTE, ginástica, luta e atividade rítmica. A própria tradição da Educação Física mostra a presença desses conteúdos – ou, pelo menos, de parte deles – em todos os programas escolares, e esse fato não pode ser explicado por mera convenção ou justificado por necessidades orgânicas do ser humano. Afirmar que a ginástica existe porque faz bem ao corpo implica reduzir e explicar um fenômeno histórico pelo seu benefício, trocando a conseqüência pela causa.” (SÃO PAULO, 2008, p.43).

    “[...] eixos de conteúdos referem-se às construções corporais humanas – seus jogos, suas lutas, suas danças e atividades rítmicas, suas formas de ginástica, seus ESPORTES –, que devem ser organizadas e sistematizadas a fim de que possam ser tematizadas pedagogicamente como saberes escolares. Essa sistematização deve considerar os significados inerentes às apropriações que cada grupo, cada escola, cada bairro, manifesta em relação aos conhecimentos ligados à cultura de movimento.” (SÃO PAULO, 2008, p.44).

O trato com os conteúdos de 5ª a 8ª séries

    “Espera-se que até a 4ª série do Ensino Fundamental os alunos tenham vivenciado um amplo conjunto de experiências de Se Movimentar, e possuam várias informações/conhecimentos sobre jogo, ESPORTE, ginástica, luta e atividade rítmica, exercício físico etc., decorrentes não só da participação nas aulas de Educação Física, mas do contato com as mídias e com a cultura de movimento dos grupos socioculturais a que se vinculam (família, amigos, comunidade local etc.). Agora, entre a 5ª e a 8ª séries, trata-se de evidenciar os significados/sentidos e intencionalidades presentes em tais experiências, cotejando-os com os significados/sentidos e intencionalidades presentes nas codificações das culturas ESPORTIVA, lúdica, gímnica, das lutas e rítmica.” (SÃO PAULO, 2008, p.44).

    “O objetivo não é delimitar ou restringir o Se Movimentar dos alunos. Pelo contrário, busca-se diversificar, sistematizar e aprofundar as experiências do Se Movimentar no âmbito das culturas lúdica, ESPORTIVA, gímnica, das lutas e rítmica, tanto no sentido de proporcionar novas experiências de Se Movimentar, permitindo aos alunos estabelecer novas significações, bem como re-significar experiências já vivenciadas.” (SÃO PAULO, 2008, p.45).

    “As atividades de 5ª a 8ª séries devem proporcionar aos alunos experiências que os levem a compreender formas e dinâmicas de jogos mais elaboradas, tornando-os mais capazes de responder efetivamente às situações-problema que os significados/sentidos de sua cultura propõem. Os jogos coletivos com regras simples das séries iniciais do Ensino Fundamental, como o pega-pega com bola, a queimada, o passa dez, o câmbio etc., tornam-se mais desafiadores aos jovens de 5ª a 8ª séries à medida que se aproximam dos códigos da cultura ESPORTIVA, exigindo deles um comportamento tático mais complexo. Se uma característica dos jogos coletivos nas séries iniciais é a aglutinação em torno da bola e a movimentação em bloco por parte dos participantes com ocupação restrita dos espaços de jogo, caracterizando o jogo chamado “anárquico”, posteriormente, ao longo das séries seguintes, a movimentação dos jogadores, a ocupação do espaço e a comunicação entre eles tornam-se mais elaboradas e taticamente mais refinadas.” (SÃO PAULO, 2008, p.45).

    “Ao FUTEBOL, por exemplo, acresce-se àquela experiência irredutivelmente lúdica presente na sociedade brasileira (o “brincar” de FUTEBOL), o significado/sentido do FUTEBOL como ESPORTE, com suas regras, técnicas e táticas etc., que comporta tanto a experiência da “prática”, como o da assistência ao espetáculo FUTEBOLístico (presencial ou televisivo).” (SÃO PAULO, 2008, p.45).

    “Mais especificamente na 7ª e 8ª séries, o amadurecimento das capacidades de abstração e reflexão permite avançar no processo de contextualização e fundamentação dos eixos de conteúdo da Educação Física (jogo, ESPORTE, ginástica, luta e atividade rítmica) nas dimensões biológicas, sócio-históricas etc., no sentido de possibilitar aos alunos a reflexão a partir do confronto de suas próprias experiências de Se Movimentar com a sistematização e aprofundamento de conhecimentos propiciados pela Educação Física como área de estudo.” (SÃO PAULO, 2008, p.45-46).

O trato com os conteúdos do Ensino Médio

    “[...] vislumbra-se na atuação da Educação Física no Ensino Médio uma rede de inter-relações partindo dos cinco grandes eixos de conteúdos (jogo, ESPORTE, ginástica, luta, atividade rítmica) que se cruzam com os seguintes eixos temáticos atuais e relevantes na sociedade: * Mídias: televisão, rádio, jornais, revistas e sites da internet influenciam o modo como os alunos percebem, valorizam e constroem suas experiências de Se Movimentar no jogo, ESPORTE, ginástica, luta e atividade rítmica, muitas vezes atendendo a modelos que apenas dão suporte a interesses mercadológicos e que precisam ser submetidos à análise crítica.” (SÃO PAULO, 2008, p.46-47).

    “[...] eixos temáticos permitem, por exemplo, o tratamento dos seguintes temas: preconceito racial nos ESPORTES, discriminação contra pessoas com deficiências em atividades ESPORTIVAS, o papel das mídias na construção de padrões de beleza corporal, os vários significados atribuídos ao corpo, relações entre exercício físico e saúde, o lazer na vida cotidiana e muitos outros.” (SÃO PAULO, 2008, p.47).

    “A rede de inter-relações assim gerada possibilita a pluralidade e a simultaneidade no desenvolvimento dos conteúdos. O eixo de conteúdo “ginástica”, por exemplo, poderá aparecer em vários momentos ao longo das três séries do Ensino Médio, porém, com enfoques diferentes propiciados pelos eixos temáticos e com níveis de complexidade diversos. Da mesma forma, o tema “corpo, cultura de movimento, diferença e preconceito” poderá aparecer na inter-relação com o ESPORTE, luta ou atividade rítmica, e ser trabalhado em associação com as experiências do Se Movimentar dos alunos nas aulas. Também os temas relacionam-se entre si, por exemplo, o papel das mídias é fundamental na definição dos padrões de beleza corporal (os quais, por sua vez, possuem implicações para a saúde individual) e nos papéis sexuais relacionados às expectativas de desempenho físico e ESPORTIVO.” (SÃO PAULO, 2008, p.47).

2.2.     referências aos esportes específicos: são destacados os trechos significativos relacionados com: basquetebol, futebol, handebol e voleibol.

Basquete, futebol e handebol:

    “Por exemplo, as várias experiências de salto realizadas nas primeiras quatro séries do Ensino Fundamental vão sendo confrontadas com as experiências ESPORTIVAS do salto em distância e do salto em altura, modalidades específicas do Atletismo. Ou as experiência de passe com mãos e pés, utilizando bolas de diferentes tamanhos e pesos, realizadas em várias atividades ou jogos nas séries iniciais, serão experimentadas e compreendidas como elementos necessários para a prática de modalidades ESPORTIVAS como o BASQUETEBOL, o HANDEBOL ou o FUTSAL. As experiências com várias situações rítmicas serão cotejadas com organizações mais complexas, como manifestações de danças regionais e nacionais. As experiências com os movimentos corporais serão fundamentadas com explicações sobre o funcionamento do organismo.” (SÃO PAULO, 2008, p.44-45).

    “Não é fácil delimitar conceitualmente cada um desses eixos de conteúdos propostos, dada a sutileza de suas semelhanças, diferenças e interações. A capoeira é um exemplo esclarecedor. Ao mesmo tempo é luta, jogo e dança, tem sido objeto de um processo de “ESPORTIVIZAÇÃO”, e no seu próprio interior possui ao menos duas manifestações que se distinguem em alguns aspectos – a capoeira angola e a capoeira regional. O próprio termo “ESPORTE”, sob o patrocínio das mídias, adquiriu caráter polissêmico, ou seja, múltiplos significados, passando a designar, além das modalidades tradicionais (HANDEBOL, atletismo etc.) atividades tão diversas como os ESPORTES radicais e a ginástica aeróbica. Vale ainda destacar a amplitude do fenômeno “jogo”, que inclui os jogos virtuais (vídeo game e FUTEBOL de botão, por exemplo), também já praticados como modalidades ESPORTIVAS, e da ginástica, que inclui atividades físicas/exercícios diversificados, desde caminhar ou correr até a musculação.” (SÃO PAULO, 2008, p.44).

    “Ao FUTEBOL, por exemplo, acresce-se àquela experiência irredutivelmente lúdica presente na sociedade brasileira (o “brincar” de FUTEBOL), o significado/sentido do FUTEBOL como ESPORTE, com suas regras, técnicas e táticas etc., que comporta tanto a experiência da “prática”, como o da assistência ao espetáculo FUTEBOLÍSTICO (presencial ou televisivo).” (SÃO PAULO, 2008, p.45).

Voleibol

    Nenhuma ocorrência.

2.3.     Referências aos objetivos: são expostos os objetivos da Educação Física escolar no Ensino Fundamental – Ciclo II e no Ensino Médio.

O trato com os conteúdos de 5ª a 8ª séries

    “O objetivo não é delimitar ou restringir o Se Movimentar dos alunos. Pelo contrário, busca-se diversificar, sistematizar e aprofundar as experiências do Se Movimentar no âmbito das culturas lúdica, ESPORTIVA, gímnica, das lutas e rítmica, tanto no sentido de proporcionar novas experiências de Se Movimentar, permitindo aos alunos estabelecer novas significações, bem como re-significar experiências já vivenciadas. As atividades de 5ª a 8ª séries devem proporcionar aos alunos experiências que os levem a compreender formas e dinâmicas de jogos mais elaboradas, tornando-os mais capazes de responder efetivamente às situações-problema que os significados/sentidos de sua cultura propõem. Os jogos coletivos com regras simples das séries iniciais do Ensino Fundamental, como o pega-pega com bola, a queimada, o passa dez, o câmbio etc., tornam-se mais desafiadores aos jovens de 5ª a 8ª séries à medida que se aproximam dos códigos da cultura ESPORTIVA, exigindo deles um comportamento tático mais complexo. Se uma característica dos jogos coletivos nas séries iniciais é a aglutinação em torno da bola e a movimentação em bloco por parte dos participantes com ocupação restrita dos espaços de jogo, caracterizando o jogo chamado “anárquico”, posteriormente, ao longo das séries seguintes, a movimentação dos jogadores, a ocupação do espaço e a comunicação entre eles tornam-se mais elaboradas e taticamente mais refinadas.” (SÃO PAULO, 2008, p.45).

O trato com os conteúdos do Ensino Médio

    “No Ensino Médio deve ser ressaltada a possibilidade do Se Movimentar no âmbito da cultura de movimento juvenil ser cotejada com outras dimensões do mundo contemporâneo, gerando conteúdos mais próximos da vida cotidiana dos alunos. Assim, a Educação Física pode tornar-se mais relevante para eles, não só durante o tempo/espaço da escolarização, como, e principalmente, auxiliando-os a compreender o mundo de forma mais crítica, possibilitando-lhes intervir nesse mundo e em suas próprias vidas com mais recursos e de forma mais autônoma. Desse modo, a Educação Física não deve objetivar que os jovens pratiquem ESPORTE com mais habilidade ou tornem-se atletas ou exímios executores de movimentos de ginástica. O nível de habilidade em uma modalidade ESPORTIVA pode melhorar ao longo dos anos como conseqüência da prática dentro e fora da escola. Podemos, então, definir como objetivos gerais da Educação Física no Ensino Médio: a compreensão do jogo, ESPORTE, ginástica, luta e atividade rítmica como fenômenos socioculturais, em sintonia com os temas do nosso tempo e das vidas dos alunos, ampliando os conhecimentos no âmbito da cultura de movimento; e o alargamento das possibilidades de Se Movimentar e dos significados/sentidos das experiências de Se Movimentar no jogo, ESPORTE, ginástica, luta e atividade rítmica, rumo à construção de uma autonomia crítica e autocrítica.” (SÃO PAULO, 2008, p.46).

Considerações

    Encerrando a proposta de indicação da localização da perspectiva adotada para o esporte a ser ensinado na Educação Básica, acreditamos que as sínteses literais realizadas podem constituir um instrumento útil para a aproximação e consulta dos documentos atinentes à Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no que tange a visões sobre os conteúdos esportivos.

    Vale salientar, que desenvolver o conteúdo Esporte na escola não significa tratá-lo de forma “esportivizada” e a busca, necessária, pela “não-esportivização”, ao contrário do que se pode imaginar em uma perspectiva senso-comum, está sendo “gritada” pelos documentos analisados, como foi apresentado neste trabalho e nos textos anteriores (LEMOS, 2010; LEMOS; CÂMARA, 2010). Esperamos, finalmente, colaborar para que os acadêmicos e os docentes de Educação Física não perpetuem a afirmação de que na escola, nas aulas do componente curricular Educação Física, a reprodução de modelos de treinamentos esportivos e a “simples” associação do lúdico a estes, já garantirá uma prática profissional coerente com as proposições constantes em documentos oficiais.

Referências

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física – ensino de primeira à quarta série. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro07.pdf. Acesso em: 12 dez. 2010.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para a educação infantil – volume 3: conhecimento de mundo. Brasília: MEC/SEF, 1998a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume3.pdf. Acesso em: 12 dez. 2010.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física – ensino de quinta a oitava séries. Brasília: MEC/SEF, 1998b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/fisica.pdf. Acesso em: 12 dez. 2010.

BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: volume 1 – Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: ME/SEB, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf. Acesso em: 12 dez. 2010.

LEMOS, F.R.M. Os esportes em documentos oficiais da educação infantil e do ensino fundamental, Ciclo I. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, v. 143, 2010. http://www.efdeportes.com/efd143/os-esportes-em-documentos-oficiais-da-educacao.htm

LEMOS, F.R.M.; CÂMARA, E. Orientações sobre os esportes nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Ciclo II: Educação Física. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, v. 150, 2010. Disponível em: http://www.efdeportes.com/efd150/orientacoes-sobre-os-esportes-nos-parametros-curriculares.htm

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta curricular do Estado de São Paulo: Educação Física. São Paulo: SEE, 2008. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/Prop_EDF_COMP_red_md_20_03.pdf. Acesso em: 12 dez. 2010.

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