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A relação do aluno de pós-graduação de Educação Física com o sistema carcerário e o ex-detento La relación del estudiante de postgrado de Educación Física con el sistema carcelario y el ex-detenido |
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* Discentes da graduação em Educação Física da Universidade Castelo Branco, UCB/RJ **Co-orientador. Pós-graduado em elaboração e gestão de projetos socioesportivos pela UCB/RJ Licenciado em Educação Física pela UCB/RJ. Monitor da UCB/RJ *** Co-orientador. Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (Proped) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Licenciado em Educação Física pela UCB/RJ. Monitor da UCB/RJ Agência de fomento: FAPERJ ****Orientador. Mestre em Ciência da Motricidade Humana pela UCB/RJ Licenciado em Educação Física pela UCB/RJ. Docente da UCB/RJ (Brasil) |
Ademilson da Silva Barbosa* | Leandro Nascimento* Elisa Gaspar* | Flávio Max* Igor Machado* | Luciano Coutinho* William Rodrigues* | Mauricio Fidélis** Rafael Valladão*** Sérgio Ferreira Tavares**** |
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Resumo Exclusão social é a negação da cidadania. Muitos autores defendem a participação da sociedade nos projetos de ressocialização do ex-detento, e não seria nenhuma utopia sugerir que a parcela da população especializada em Educação e Educação Física esteja à frente de tais projetos. Através da utilização bibliográfica e de uma pesquisa de intervenção, foi verificado, em um grupo de alunos de pós-graduação em Educação Física, se os mesmos valorizam as possibilidades de contribuição social que os conteúdos por eles aprendidos em sala de aula podem trazer à sociedade, foi pesquisado o interesse que estes apresentam em relação ao sistema carcerário, através da aplicação de um questionário. O estudo diagnosticou certa insegurança, dos pós-graduandos, em trabalhar com ex-detentos, sinalizando dificuldade em relação ao processo de recuperação dos detentos, processo este que, inclusive, deve passar por toda a sociedade e,quando possível, ser qualificado com a presença de indivíduos especializados, facilitando este processo complexo e inevitável. Unitermos : Sistema carcerário. Egresso. Educação Física. Lazer.
Abstract Social exclusion it is the denial of citizen ship many authors, take the participation of society in the social projects of reintegrating formers prisoners as more important, and it would not be any utopia to suggest that great portion off specialized population especially in education and physical education, were ahead of such projects using specialized bibliographic and an intervention research through questionnaires ,it was then verified it the pos graduating students of physical education ,if they value the, possibilities of social contribution, of the contents they have learned in the classroom would bring to the society, it was researched the interest that they have in relation to the prison system ,though the application of one questionnaire the study found much uncertainty of the pos graduating students to work with formers prisoners indicating difficulties with the recovery of the detainees ,inclusive process that must go through the whole society ,und when possible ,be qualified with the presence of many specialist, facilitating this process complex and inevitable. Keywords: Prison system. Egress. Physical Education. Leisure.
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http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 15 - Nº 146 - Julio de 2010 |
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Introdução
(FOUCAULT, 1984 apud FERRETI e KNIHNIK, 2009)“No inicio do século XIX o condenado tinha o corpo como alvo da repressão penal que era feito na forma de espetáculo e com sensações insuportáveis de dor como forma de castigo para o condenado”
O artigo tem como missão abordar o sistema carcerário, considerado por muitos como o grande vilão da tarefa de ressocialização de detentos, para que estes possam ser aproveitados na sociedade quando egressos, estabelecendo, para o alcance deste objetivo, uma relação entre a Educação Física e o mesmo através dos alunos de pós-graduação, de modo a estimular o envolvimento por parte dos alunos deste nível em projetos ligados à diminuição da exclusão social a qual alguns grupos da sociedade são submetidos. Devido à impossibilidade de agregar todos os grupos que são atingidos por esse fenômeno em um único documento, decidimos trabalhar a situação referente ao sistema carcerário no país.
Buscamos encontrar quais seriam os maiores questionamentos por parte dos alunos, diagnosticando se existe algum interesse destes em trabalhar com esse grupo, e se apresentam algumas expectativas em relação a este trabalho, interesse e/ou preconceito em relação ao objeto de estudo (Sistema carcerário e indivíduos do mesmo).
O Sistema Carcerário e a exclusão social
O sistema carcerário é constituído de penitenciárias e de presídios para onde são recolhidos os réus condenados à pena de reclusão ou detenção. Estes estabelecimentos têm sido alvo de críticas ao longo dos anos, em virtude das rebeliões e fugas que ocorrem nos presídios, além das denúncias feitas pela imprensa a todo o momento sobre o déficit de vagas no sistema carcerário do país.
Para Diniz (1996, p. 1) “a situação dos presos é desanimadora em decorrência da superlotação dos estabelecimentos de cárcere e a escassez de recursos financeiros para construção e manutenção dos presídios...”
Para Sposati (1998), exclusão social é a negação da cidadania, é a condição no qual o sistema carcerário está inserido, colocando os detentos na condição de não-cidadão “O Estado parece desconhecer que, mesmo condenado, o detento continua ser humano. Seus erros não lhe tiram a proteção da sociedade. Pelo contrário dela exigem todas as atenções, cuidado e empenho no cumprimento do dever, legal e social da recuperação (...)” (BEJÁ, 2000, p. 5 apud MELO, 2003, p. 134-135). Para Rodrigues (2001, p. 32):
Sabemos, naturalmente que um tratamento, qualquer que seja, (médico, psicológico, etc.) é tanto mais eficaz, quanto maior for à participação voluntária do sujeito a ser tratado. Entretanto, em se tratando de uma população especial como é o caso da população carcerária e também de uma modalidade específica de tratamento como é o caso do Tratamento Penal, que teria como objetivo último evitar que o recluso volte a delinqüir, o direito a não adesão ao tratamento gera polêmica.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN, 2008), a população carcerária no país cresceu nos anos de 2005 a 2007. Ainda de acordo com esse sistema, em 2005 contávamos com 361.402 detentos enquanto no ano de 2007 esse número subiu para 422.590. O último censo feito em 1995, revelou que 85% dos presos são reincidentes (SAINT-CLAIR, 2002), grande parte da população carcerária já fez parte do sistema, o que nos remete a uma falha no mesmo, pois, se a função desse é a ressocialização, de que modo se justificaria um retorno tão numeroso? Talvez na dificuldade em arrumar emprego, muitos acabam retornando às prisões. Segundo Freire (1983, p.35) "O ser alienado não procura um mundo autêntico. Isto provoca uma nostalgia: deseja outro país e lamenta ter nascido no seu. Tem vergonha da sua realidade.". Ao nosso entendimento, a ressocialização não deve ser cessada assim que o detento deixar de ser detento é claro se um dia houve essa ressocialização, o correto seria essa preocupação ser corrente pelo menos até o momento em que o egresso retome seu lugar na sociedade se tornando de fato um cidadão.
Lazer nos presídios, pós-graduandos e egressos
Por serem estabelecimentos de reclusão, torna-se delicado para grande parte da sociedade falar em relação ao tema e conseqüentemente sobre atividades voltadas ao lazer nos presídios. Segundo Fragoso (1980) apud Gutierrez e Almeida (2004), foi em Genebra no 1o. Congresso sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente, promovido pela ONU, em 1955, com muita repercussão e pouca execução, no Brasil ocorreu no início da redemocratização, no Rio de Janeiro com o Governo Brizola, em São Paulo com o Governador Mário Covas (GUTIERREZ e ALMEIDA, 2004). No final da década de 70 e a década de 80, a Pastoral Penal se insere como importante instituição de defesa dos presos, juntamente com a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) FUNAP (Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel), desenvolvendo trabalhos nas áreas de educação de adultos presos, lazer, escolas profissionalizantes e também assistência jurídica. Através dos questionamentos desses movimentos, os presos conseguiram obter alguns direitos e uma melhora no tratamento, porém algumas vezes esse tratamento se faz diferente do que é previsto em lei, o lazer e uso do pátio podem ser suspensos assim que o responsável pela administração carcerária ache necessário.
Devido à complexidade do sistema em relação ao tratamento de presos e programas de reinserção de egressos na sociedade, seria necessária uma maior participação da sociedade na cobrança dos deveres do Estado, que por vezes deixa a desejar em suas tarefas com o detento, o que acaba por deixá-lo perdido no momento em que este deixa o sistema carcerário.
Quando o indivíduo não se ajusta ao papel a ele designado, isto é, fugindo das estruturas socialmente aceitas, esse – como infrator – é penalizado. Tais penas podem ser as mais diversas, indo desde a repreensão verbal até a privação da liberdade. Chamamos esse processo de ressocialização (...). (TOCANTINS, 2005, p. 5)
Seria difícil construir uma relação entre o sistema carcerário e o pós-graduando, mas como muitos autores defendem a participação da sociedade nos projetos de ressocialização, não seria nenhuma utopia sugerir que a parcela da população especializada em Educação e Educação Física esteja à frente dos projetos. Quando estes se relacionam com a área de Educação Física, a defesa de que este projeto tem que contar com a participação de alunos de pós-graduação, se dá porque grandes partes dos professores têm resistência em relação a esse grupo, enquanto que alunos de pós-graduação reúnem maturidade e força necessária para fazer com que um programa, reunindo conteúdos de cultura, cultura corporal, sócio educativos e outras abordagens tão peculiares da Educação Física dêem certo dentro de um presídio e a partir da utilização desses métodos para ressociabilizá-los ainda em cárcere e também fazer uma observação quanto ao comportamento do detento, para a partir daí fazer uma evolução verificando assim se quais são os métodos que dão resultado nessa ressocialização.
Metodologia
A pesquisa descritiva se constituiu em um delineamento de estudo de campo, para verificar o grau de interesse, ou não-interesse, dos alunos de pós-graduação em Educação Física Escolar, Dança e Elaboração e Gestão de Projetos Sócio-Esportivos e Vilas Olímpicas, da Universidade Castelo Branco, pela questão da Educação Física no sistema carcerário e ex-detentos. Para tal, foi criado um questionário contendo 5 questões, contendo 3 alternativas de respostas a qual cada alternativa correspondia a uma pontuação de decrescente ( (a)-3 pontos corresponde ao grupo 1 / (b) 2 pontos corresponde ao grupo 2/ (c) 1 ponto corresponde ao grupo 3), segundo os critérios criados pelo grupo, alunos que obtivessem a pontuação igual a 11 e até 15 pontos, pontuação máxima na diagnose, estariam no grupo 1, pós-graduando que fizessem uma pontuação de 7 à 10 pontos, grupo 2, e inferior a 7, grupo 3.
Através das respostas os alunos foram classificados em 3 grupos distintos:
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Grupo 1:
Grupo 2:
Grupo 3
O questionário foi aplicado a um grupo de 16 alunos de pós-graduação da Universidade Castelo Branco (UCB), dos cursos de Educação Física Escolar, Dança e Educação e Elaboração e Gestão de Projetos Sócio-Esportivos e Vilas Olímpicas. O referido questionário foi deixado de posse dos alunos da pós-graduação por um período de meia hora, em uma sala da universidade, para que pudessem ler e responder às questões sem a interferência dos pesquisadores. Ao término desse tempo,os pesquisadores retornaram à sala recolhendo o referido documento. Conversando com os alunos de pós-graduação alguns deles tentaram explicar o porquê de algumas respostas.
Resultados e Discussão
1. Acha necessário ter um profissional de Educação Física nos presídios brasileiros?
a. Não
b. Não é relevante
c. Sim
2. Aceitaria um convite para trabalhar dentro de um presídio?
a. Não
b. Depende do Salário
c. Sim
3. Qual deve ser a postura adotada pelo profissional de Educação Física em um presídio?
a. Disciplinadora
b. Nenhuma
c. Mediadora
4. Qual seria importância de um programa de Educação Física para os detentos?
a. Seria a oportunidade de se reunirem e planejarem fugas
b. Preencheria o tempo livre
c. Aproximação Humana, organização social
5. Para a sociedade qual seria a importância de um programa de Educação nos presídios?
a. Canalização de Energias para o lado positivo
b. Reeducação Civil
c. Buscas de alternativa para o período pós pena
De acordo com o que pudemos observar, o grupo pesquisado sente-se dividido entre o sentimento e a possibilidade de prestação de serviço à sociedade em relação a um trabalho que permita a inclusão de ex-detentos a partir de suas intervenções dentro de presídios e a insegurança quanto à: realização e à garantia de segurança nesse tipo de trabalho?
Essa insegurança em trabalhar com esse tipo de grupo é decorrente do nosso sistema carcerário que por vezes é exposto na mídia como sendo de difícil controle, e isso gera essa insegurança diagnosticada pelo estudo, e aparente na pergunta acima citada poderia ser traduzida da seguinte maneira: “Como eu aluno de pós-graduação futuro profissional de Educação Física teria o controle de um grupo tão complexo se os agentes penitenciários por vezes o perdem? Como a Educação Física teria esse poder?”.
Esses são alguns dos questionamentos decorrentes, por parte dos pós-graduandos, da nossa abordagem. Mesmo com esses questionamentos podemos notar que uma parcela considerável do grupo pesquisado reconhece a necessidade de ser feito um trabalho atendendo a necessidade de lazer, atividades socioeducativas, culturais entre outras, através da utilização dos movimentos permitidas em maior amplitude pela Educação Física.
Outra parcela deste grupo não acha que um programa de Educação Física possa atender a necessidade inclusão que demanda esses indivíduos. Os integrantes desta parcela defenderam-se alegando que este trabalho pode ser feito através de outra abordagem, talvez com auxílio de um psicólogo. Mas o que notamos, na verdade, é a não intenção de trabalhar com esses indivíduos é decorrente da crença do total desajuste desses indivíduos à realidade social.
Conclusão
O trabalho de recuperação social deve ser iniciado ainda dentro dos presídios se estendendo até o momento em que o indivíduo não mais precise do acompanhamento direto do Estado por já estar novamente inserido no meio social. Essa recuperação pode ser feita por pós-graduandos (futuros profissionais) de Educação Física, através da transferência de conhecimento, sendo primordial a aplicação de conhecimentos adquiridos em sala, de forma a contribuir com a sociedade através da recuperação e reinserção de membros desta que por algum motivo foram excluídos do meio social e tem a necessidade de retornar.
É claro que a mudança e a recuperação de detentos contam com apoio o apoio da sociedade, mas, com o envolvimento de profissionais especializados no tratamento e contato humano, essa tarefa pode ser facilitada e melhorada de modo que o indivíduo ao deixar o cárcere e tornar-se egresso não carregue a marca da prisão em seu corpo. Limitando-o ao rótulo de ex-presidiário, tornando a sociedade uma ramificação dos presídios, pois ao abortamos ferramentas, estratégias para velar o preconceito relativo ao sistema e ao egresso, esse indivíduo, mesmo egresso, continua “preso”.
Defendemos a utilização de alunos também pelo fato de que um programa de ressocialização possa ser caro aos cofres públicos o que de início causaria estranheza à população, mas o que defendemos é a criação de projetos para manutenção de egressos, programas nos molde da ginástica praticada por idosos nas Vilas Olímpicas, que é destinada à manutenção da saúde através do esporte, o que em princípio diminui o gasto com internações hospitalares, e com o egresso poderia ser adotado o mesmo modelo de acompanhamento para que o país possa gastar menos com o retorno dele ao cárcere.
Referência
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DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional. Sistema Nacional de Informações Penitenciária (InFoPen). Ministério da Justiça, 2008.
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DINIZ, Eduardo Albuquerque Rodrigues. Realidade do sistema penitenciário brasileiro. JusNavigand , Teresina, vol. 1, n. 1, nov. 1996. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1008
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FERRETTI, Marco; KNIJNIK, Jorge Dorfman, A prática esportiva e atividade física podem educar pessoas atrás das grades? Revista da Faculdade de Educação Física da UNICAMP, Campinas, set./dez. 2009.
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FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 8.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
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GUTIERREZ, Gustavo Luis & ALMEIDA, Marco Bettine de. Lazer e Presídio: a relação que não se busca. UNICAMP, 2004.
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MELO, Victor Andrade de. Lazer e Minorias Sociais. Rio de Janeiro, Ibrasa, 2003.
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RODRIGUES, Anabela Miranda. Novo Olhar Sobre a Questão Penitenciária. Revista dos Tribunais, 2001.
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SAINT-CLAIR, Clóvis. A pena perpétua. Revista Época, agosto de 2002.
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SPOSATI, Aldaíza. Exclusão social abaixo da linha do Equador. Seminário de Exclusão Social, PUC/SP, 1998.
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TOCANTINS. Projeto de Ressocialização Educativa na Casa de Custódia de Palmas. Palmas, TO: Secretaria de Estado da Educação e Cultura, 2005.
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