Acessibilidade de uma escola da rede municipal de Lençóis Paulista para alunos usuários de cadeira de rodas


	Acessibilidade de uma escola da rede municipal de Lençóis Paulista para alunos usuários de cadeira de rodas Accesibilidad en una escuela de la red municipal de Lençóis Paulista para los estudiantes que utilizan silla de ruedas
	Pedagoga, graduada pela Faculdade Orígenes Lessa – FACOL - Lençóis Paulista, SP Fisioterapeuta, mestrando pelo Programa de Pós-graduação Interunidades Bioengenharia – EESC/FMRP/IQSC – USP **Pedagoga, docente do curso de Pedagogia da Faculdade Orígenes Lessa – FACOL – Lençóis Paulista, SP	Fernanda Martins Sarzi* Fausto Orsi Medola Renata Martins Sarzi* fernanda.sarzi@hotmail.com (Brasil)
	Resumo Este estudo se propõe a compreender as condições de acesso que a estrutura física de uma escola municipal oferece a seus alunos, em especial aqueles com mobilidade reduzida, que necessitam de cadeira de rodas para locomoção. Trata-se de um estudo descritivo e observacional, no qual foi selecionada uma escola do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Lençóis Paulista, onde estudam duas crianças usuárias de cadeira de rodas. Através de um levantamento dos principais pontos utilizados por estes alunos na escola, foi elaborada uma ficha de coleta de dados baseada nas Normas de Acessibilidade NBR9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Com a utilização de trena métrica e máquina fotográfica foram obtidas medidas destes pontos, que então foram classificados em adequados ou inadequados. Foram encontradas condições inadequadas de acessibilidade, principalmente relacionadas ao acesso de entrada na escola, rampas, balcões, sanitários, bebedouros e telefones, o que evidencia a necessidade de medidas que objetivem a adequação do local e respeitem a legislação atual. O ambiente escolar ideal é aquele que propõe a educação inclusiva e contempla a diversidade, afim de que todos os alunos com necessidades especiais possam vivenciar as mesmas experiências pedagógicas que fazem parte da proposta educacional. Unitermos: Estruturas de acesso. Cadeiras de rodas. Educação especial.
	http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 15 - Nº 145 - Junio de 2010

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1.     Introdução

    A história da educação especial começou a ser traçada no século XVI, com médicos e pedagogos que, desafiando os conceitos vigentes na época, acreditaram nas possibilidades de indivíduos até então considerados ineducáveis. Centrados no aspecto pedagógico, numa sociedade em que a educação formal era direito de poucos, esses precursores desenvolveram seus trabalhos em bases tutoriais, sendo eles próprios os professores de seus pupilos (MENDES, 2006). No Brasil, iniciativas isoladas e precursoras de educação de indivíduos com necessidades especiais podem ser constatadas já no século XIX, e, acompanhando a tendência da época, em instituições residenciais e hospitais – portanto, fora do sistema de educação geral que aos poucos se iria constituindo no país (MENDES, 2006).

    A Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) e as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.9.394/96 (BRASIL, 1996) – estabelecem que a educação é direito de todos e que as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter atendimento educacional “preferencialmente na rede regular de ensino”, garantindo atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transportes e de comunicação (MEC, 2000). Nesta mesma lei consta que para possibilitar o acesso de pessoa com deficiência física, todas as escolas devem eliminar suas barreiras arquitetônicas tendo ou não alunos com deficiência matriculada no momento (MEC, 2000).

    A norma de acessibilidade atualizada para pessoa portadora de deficiência física (PDF) nas escolas, no item 8.6.2, estabelece que deve existir pelo menos uma rota acessível interligando o acesso de alunos às áreas administrativas, esportivas e recreacionais, de alimentação, sala de aula, laboratórios, bibliotecas, centros de leitura e demais ambientes pedagógicos (ABNT 9050, 2004, p.87).

    Dados do IBGE, estabelecidos através do Censo de 2000, mostram que 24,6 milhões de pessoas são portadoras de pelo menos um tipo de deficiência ou incapacidade, o que corresponde a 14,5% da população brasileira, que era de 169,8 milhões em 2000. Cabe destacar, que do total de casos declarados de portadores das deficiências investigadas, 8,3% possuíam deficiência mental, 4,1% deficiência física; 22,9% deficiência motora, 48,1% deficiência visual e 16,7% deficiência auditiva (BRASIL, 2000). Esta população representa uma parcela da população geral que está marginalizada quando poderia estar atuando em condições de igualdade dentro do meio social (BRASIL, 2000).

    Os dados oficiais apontam que houve no período de 1996 a 2003 um crescimento de matrículas de 242% para estudantes superdotados ou com altas habilidades, 210% para alunos com deficiência física, 200% para alunos com deficiência visual, 165% para alunos com deficiência múltipla, 108% para alunos com deficiência intelectual, 83,2% para alunos com deficiência auditiva e de 77% para estudantes com as condutas típicas de síndromes (BRASIL, 2003). Entretanto, os dados de 2003 apontam que o aumento mais expressivo nas matrículas foi encontrado numa categoria genérica denominada “outras”, na qual foram enquadradas 66.850 pessoas (cerca de 13% do total dos estudantes notificados como especiais), sendo que tal categoria não foi considerada nos dados de 1996 (BRASIL, 2003).

    Para Loch (2007) a Inclusão Escolar diz respeito a vivenciar e permanecer na escola, não apenas entrar nela, e ao direito de não ser excluído do processo escolar regular. Isso ocorre quando os alunos (crianças e adolescentes) são incluídos nas salas de aula do ensino regular com suas necessidades respeitadas e atendidas. O autor ainda considera que o paradigma da inclusão escolar trabalha tanto os ambientes físicos como os procedimentos pedagógicos e organizacionais, para que estes atendam às necessidades específicas e à diversidade dos alunos, tentando eliminar as barreiras físicas, pedagógicas e sociais existentes dentro do contexto escolar. Sem instalações adequadas, não pode haver trabalho educativo. O prédio, a base física e preliminar para qualquer programa educacional, torna-se indispensável para a realização de um plano de ensino propriamente dito (MORAES, 2004).

    A ABNT NBR 9050 foi elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB–40), e define deficiência como a redução, limitação ou inexistência das condições de percepção das características do ambiente ou de mobilidade e de utilização de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos, em caráter temporário ou permanente. Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade (ABNT 9050, 2004). Assim, visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos. Segundo ela, promover a acessibilidade no ambiente construído é proporcionar condições de mobilidade, com autonomia e segurança, eliminando as barreiras arquitetônicas e urbanísticas nas cidades, nos edifícios, nos meios de transporte e de comunicação. Isto constitui um direito universal resultante de conquistas sociais importantes, que reforçam o conceito de cidadania (GRAVA, 2007).

    Todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações de edificações e equipamentos urbanos, devem atender ao disposto na NBR9050 para serem considerados acessíveis e adequados. Desta forma, é neste contexto que a escola deve ser acessível a todos, proporcionando um ambiente de interação, independência, socialização e educação, para que sejam oferecidos a todos os princípios básicos do processo pedagógico que fundamentam a educação escolar.

    Este estudo se propõe a compreender as condições de acesso que a estrutura física de uma escola municipal oferece a seus alunos, em especial aqueles com mobilidade reduzida, que necessitam de cadeira de rodas para locomoção. Pretende-se, assim, compreender as dificuldades de circulação no espaço escolar que estes alunos enfrentam, e oferecer as recomendações necessárias para adequação do espaço, baseadas na NBR9050.

2.     Metodologia

    Trata-se de um estudo descritivo e observacional. Para realização do estudo, foi selecionada uma escola municipal do Ensino Fundamental da cidade de Lençóis Paulista a qual atende 570 crianças no período matutino e vespertino, A escolha desta escola foi realizada por saber que existiam alunos cadeirantes, matriculados no ensino regular. Participaram desta pesquisa, dois alunos cadeirantes todos os dados possíveis tendo entre seus alunos matriculados 2 (dois) usuários de cadeira de rodas. Uma autorização formal por escrito foi dada pela Diretora responsável pela escola.

    Através de medidas com trena métrica de 5 metros da marca MTSMR e obtenção de imagens fotográficas (câmera fotográfica digital KODAK EasyShare 9.2 MP) foi realizada avaliação das condições de acessibilidades física, tendo como base as diretrizes e normas da NBR-9050: “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através de uma ficha de avaliação para coleta de dados elaborada pelos autores deste trabalho.

    Durante dois dias foi realizado o procedimento de coleta de dados no local do estudo. A partir do instrumento elaborado como roteiro de avaliação da escola, medidas foram realizadas com respeito às dimensões e acessibilidade dos locais e equipamentos citados a seguir: entrada, corredores, banheiro, rampa do palco, portas, balcões, bebedouro e telefone. Na seleção destes itens, foi dada atenção especial aos locais de circulação e utilização dos alunos usuários de cadeira de rodas na escola.

    Para apreciação dos resultados, estes são apresentados de forma descritiva, com a utilização de algumas imagens fotográficas obtidas no campo de estudo.

3.     Resultados

    A escola foi fundada em 05/01/1982, atende aproximadamente 570 alunos do ensino fundamental, nos períodos matutino e vespertino. O espaço físico da escola compreende um prédio onde estão localizadas as salas de aula, os banheiros, uma biblioteca, um pátio de recreação, um espaço para a diretoria, uma secretaria, sala dos professores e uma quadra poliesportiva, na qual se pode encontrar ainda um palco para atividades culturais.

    A entrada da escola possui um portão amplo que respeita as dimensões mínimas recomendadas, porém não há sinalização no chão ou por placas, nem tampouco rampa de acesso à calçada (Figura 1).

Figura 1. Acesso portão de entrada. Ausência de sinalização e guia rebaixada

    O banheiro possui barras de apoio lateral e posterior ao vaso sanitário, porém o espaço para transferência da cadeira para o vaso é insuficiente. Na Figura 2 observa-se inexistência de espaço lateral ao vaso sanitário para posicionamento da cadeira de rodas e transferência para o vaso. Desta forma, há dificuldade para a criança utilizar o banheiro de forma independente.

Figura 2. Banheiro com barras de apoio na lateral, mas sem espaço adequado para transferência da cadeira

    O bebedouro fica localizado no pátio principal da escola, e compreende uma estrutura de metal e quatro torneiras de acionamento giratório. As torneiras estão presas à parede, e a estrutura de metal impossibilita a aproximação da cadeira de rodas, pois não apresenta espaço livre inferior para isso (Figura 3).

Figura 3. Bebedouros com acionamento giratório de torneiras, sem espaço

livre inferior adequado para aproximação da cadeira de rodas.

    Ainda no pátio há um palco para apresentações, que oferece acesso unicamente através de uma escada, o que impossibilita o acesso de forma independente do aluno cadeirante (Figura 4).

Figura 4. Palco de apresentações. O acesso é possível unicamente através de uma escada lateral

    A escola oferece apenas um telefone público, porém sua altura na parede é elevada e dificulta sua utilização pela pessoa usuária de cadeira de rodas (Figura 5).

Figura 5. Telefone público com altura inadequada, maior do que a recomendada

    Na porta de acesso à quadra poliesportiva, foi observado desnível de solo, que pode dificultar o acesso de forma independente do aluno usuário de cadeira de rodas (Figura 6).

Figura 6. Acesso à quadra poliesportiva. A seta destaca o desnível

que pode dificultar o acesso com cadeira de rodas

    Quando analisamos o percentual de itens adequados e inadequados referentes a cada parte analisada da escola, observamos que há prevalência de condições inadequadas, como pode ser observado no Gráfico 1.

Gráfico 1. Porcentagem de itens avaliados em cada setor e categorizados como adequados e inadequados

5.     Discussão

    Neste estudo, pode-se observar que a escola municipal avaliada apresenta limitações em seu espaço físico para receber alunos com mobilidade reduzida que necessitam de cadeira de rodas e oferecer a estes independência e plena inclusão. Desta forma, os alunos usuários de cadeira de rodas necessitam de ajuda para locomover-se dentro da escola e realizar algumas atividades básicas e comuns a todos, como utilizar o banheiro, o bebedouro e o telefone público. Outros estudos encontraram resultados semelhantes a respeito da acessibilidade a locais públicos. Em um estudo semelhante a este, porém de maiores dimensões, Tagliari (TAGLIARI, 2006) analisou 63 escolas da rede pública de Passo Fundo, e verificou que a maioria das escolas analisadas não tem acessibilidade necessária para estes alunos, e que não existem projetos para a eliminação de barreiras arquitetônicas e ambientais. Pagliuca (PEGLIUCA, 2007) avaliou as condições de acessibilidade ao deficiente físico em 4 hospitais públicos do Ceará e encontraram barreiras arquitetônicas, representadas por rampas, escadas, mobiliário e equipamentos inadequados, que comprometem o deslocamento destas pessoas, e alertam para a necessidade de consciência do real significado de um ambiente inclusivo, que é representado pelas condições físicas e também por atitude inclusiva. Já o trabalho de Grava (GRAVA 2007) comparou o espaço físico de duas escolas, uma particular e outra municipal, e encontrou grandes limitações na instituição privada, com muitas barreiras arquitetônicas, e boas condições de acesso na escola municipal. Holanda (HOLANDA, 2006) alerta para a necessidade de considerar a acessibilidade não apenas da edificação da escola, mas também do deslocamento da criança desde sua casa até a escola. Para isso, afirma que deve ser conhecido a maneira com a qual esse deslocamento é realizado, alertando para a necessidade da escola estar próxima à residência do aluno, e também as condições de uso das calçadas, vias e malha viária, para a melhoria do trajeto casa-escola.

    No presente estudo, dois alunos com deficiência física que utilizam cadeira de rodas estão matriculados como alunos regulares na escola. Foi observado que as dificuldades encontradas pelos alunos são referentes principalmente à locomoção em algumas partes da escola (principalmente nos locais onde há rampas e desníveis do solo), e na utilização do banheiro, pois não há espaço lateral suficiente para manobra e aproximação da cadeira de rodas ao vaso sanitário, e dessa forma os alunos necessitam de ajuda dos funcionários.

    A adequação da escola de nosso estudo oferecerá melhores condições de acesso e uso amplo da escola por parte dos alunos com necessidades especiais, e deve ser realizado o quanto antes, uma vez que a legislação brasileira impõe e normatiza as adequações necessárias. Cabe ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a escola não pode recusar matrícula de criança com deficiência física ou mental, deve matricular e se adaptar e capacitar seus professores o quanto antes (BRASIL, 2001).

    A legislação brasileira que garante os direitos de acesso à pessoa com necessidades especiais, apesar de avançada, ainda é recente, e contrasta com boa parte dos prédios estudados nos trabalhos acima citados, assim como do presente estudo, edificados em sua maioria em anos anteriores à legislação atual. Desta forma, faz-se necessário a adequação dos espaços e melhoria das condições de acesso, para que as diretrizes básicas inclusivas da legislação brasileira e o direito de acesso igualitário a todos sejam respeitados. Apenas desta forma poderemos modificar o atual panorama da educação brasileira, que nos tempos atuais, ainda não contempla a diversidade.

6.     Conclusão

    No presente estudo encontramos condições inadequadas de acessibilidade à criança com necessidades especiais em uma escola da rede municipal de Lençóis Paulista, representadas pela presença de barreiras arquitetônicas que limitam a mobilidade e a utilização de todos os locais e serviços da escola. A construção e fundação desta escola é antiga e contrasta com a atual e avançada legislação brasileira sobre acessibilidade, o que pode justificar a inadequação de alguns fatores da escola estudada. Por isso, é importante que sejam tomadas medidas que objetivem a adequação do ambiente escolar e respeitem a legislação atual. O ambiente escolar ideal é aquele que propõe a educação inclusiva e contempla a diversidade, afim de que todos os alunos com necessidades especiais possam vivenciar as mesmas experiências pedagógicas que fazem parte da proposta educacional. Dessa forma, os demais alunos aprendem desde a infância a conviver, trocar experiências, respeitar e valorizar as crianças com necessidades especiais, fazendo com que as diferenças sejam encaradas de uma forma comum, como parte da diversidade física, social e cultural a qual todos fazemos parte.

Referências bibliográficas

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