O papel social do esporte no tempo de lazer em comunidades fragmentadas por remoções


	O papel social do esporte no tempo de lazer em comunidades fragmentadas por remoções El rol social del deporte durante el tiempo libre en comunidades marginadas The social role of sport in leisure time in communities fragmented by removals
	Universidade Castelo Branco - UCB, Rio de Janeiro/ RJ Centro Integrado de Saúde Popular - CISP, Duque de Caxias/ RJ (Brasil)	Thiago de Sousa Rosa thiago.rosaef@gmail.com
	Resumo Este estudo foi desenvolvido a fim de compreender melhor o processo de formação do modelo de remoções comunitárias contemporâneas cariocas e assim, analisar o papel social do esporte no tempo de lazer, identificando sua importância e seus benefícios sociais em comunidades fragmentadas por remoções. Pra isso inicialmente foi feita uma análise histórica do processo de urbanização da cidade do Rio de Janeiro, evidenciando suas influências políticas e principalmente econômicas que acabaram por ditar esse modelo de ação sócio-urbana em detrimento de seus objetivos sociais, tornando a estratégia de remoção comunitária um fracasso econômico e social. Porém nos casos de real necessidade de intervenção removedora de uma comunidade, o esporte se mostrou uma importante, diria até fundamental, ferramenta do Estado para instrumentalizar o tempo de lazer de seus moradores, para assim levar a estes o que deveria ser o grande objetivo dessa política: a cidadania. Unitermos: Remoções comunitárias. Esporte social. Lazer Abstract: This study was developed to better understand the formation process of model communities removed in Rio de Janeiro and thus analyze the social role of sport in leisure time, identifying their importance and their social benefits to communities fragmented by removals. For it was initially a historical analysis of urbanization in Rio de Janeiro, showing their main economic and political influences which ultimately dictate the model of urban social-action to the detriment of its social goals, making the strategy of removing Community a social and economic failure. But in cases of real need for the remover of a community, the sport proved to be an important, say even essential, tool of the state to instrumentalize the leisure time of its residents, so as to bring them what should be the major goal of this politics: citizenship. Keywords: Communities removed. Social Sport. Leisure
	http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 15 - Nº 144 - Mayo de 2010

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1.     Introdução

    O processo de urbanização da cidade do Rio de Janeiro se mistura a história política nacional e se configura por meio de uma série de conflitos sociais, políticos, econômicos e ideológicos. Nesses 444 anos, desde sua fundação, o Rio passou por uma série de transformações em seu tecido urbano que fizeram desta cidade um retrato urbano da sociedade brasileira com suas contradições, desigualdades e conflitos.

    A expansão das favelas no espaço urbano aumenta a instabilidade social carioca, porém a medida adotada pelo poder público de remover essas comunidades e reorganizá-las em conjuntos habitacionais, tem se mostrado frágil e sujeita a muitas falhas. As comunidades removidas não têm mostrado um quadro de evolução social e econômica somo se esperava, pelo contrário as mesmas tem se transformado em um catalisador dos problemas das comunidades de origem.

    Hoje já é possível afirmar que o esporte praticado com finalidade de lazer, traz benefícios fisiológicos, psíquicos e sociais a seus praticantes. Mas será que esse mesmo esporte pode ter alguma importância social em um meio deflagrado socialmente por uma remoção? E qual será o papel do esporte nessa comunidade? Responder essas perguntas sem tratar o tema com espontaneísmo e parcialidade, exige um profundo estudo das raízes do problema, remetendo nosso foco a história da formação do modelo urbano carioca.

2.     Objetivo

    Este estudo foi desenvolvido a fim de compreender melhor o processo de formação do modelo de remoções comunitárias contemporâneas carioca e assim, analisar o papel social do esporte no tempo de lazer, identificando sua importância e seus benefícios sociais em comunidades fragmentadas por remoções.

3.     Desenvolvimento

3.1.     A corte no Rio e o início do urbanismo Carioca

    O processo de urbanização da cidade do Rio de Janeiro se iniciou de forma traumática em 1808 com a chegada de D. João VI ao Brasil junto de toda corte portuguesa, na época, fugidos das invasões napoleônicas na Europa. A cidadezinha tropical, rústica e selvagem ainda com seus 50 mil habitantes e aproximadamente 20 ruas, recebe de maneira avassaladora da noite para o dia, uma corte de 15 mil nobres. O urbanista Robert M. Pechman descreve o quadro claro de contradições da época, causado por esse choque cultural:

    “Vi-me, então, numa cidade que era uma ilha de brancos cercada de escravos por todos os lados e no centro dessa ilha uma corte com rei europeu e tudo. Que contraste fascinante! Uma corte numa cidade movida a braço escravo. O que era aquilo?” (PECHMAN R., 1999, pp. 9 y 10)

    A chegada do Imperador português junto à corte de nobres exigiu do rio uma repaginação, uma transformação estrutural e cultural. A fim de preparar a cidade para abrigar a nobreza, D. João mandou vir da Europa uma comitiva formada por urbanistas e artistas a fim de que transformassem o Rio na Paris dos trópicos.

    Enquanto isso, o controle e a mediação dos conflitos resultantes desse choque cultural e também agora estrutural, ficou por conta do poder de segurança, a polícia também trazida da Europa pelo imperador. Essa organização e divisão de funções fica legível mais uma vez nas palavras de Pechman:

    “Era preciso conter a “degeneração”, fonte de toda a criminalidade e desvio que impedia que o povo brasileiro se formasse. Unindo-se em torno do nacionalismo, os intelectuais procuraram de diferentes maneiras construir um diagnóstico do país [...]. Armados da razão e da ciência, acreditavam que poderiam regenerar o povo e fazer da cidade o fundamento de seu projeto cosmopolita, ou melhor, de seu projeto de ocidentalização. Pra tanto, era preciso enquadrar não só a população como a própria cidade. Da população cuidou a polícia, com suas concepções “científicas” sobre os “desviantes”; da cidade cuidaria o Urbanismo.” (PECHMAN R., 1999, p. 12)

3.2.     Administração Pereira Passos e a retomada urbanística

    Esse modelo de organização urbanística se perpetuou através do tempo e teve seu segundo forte momento histórico em 1902, com a indicação de Pereira Passos para assumir a Prefeitura do Rio. Até aquele momento as famílias pobres habitavam principalmente as regiões centrais e portuária da cidade nos famosos muquiços, próximos aos locais onde havia maiores demandas de trabalho.

    Contando com o apoio da União, foram iniciadas as obras de transformação do centro urbano tendo como justificativa a melhoria da saúde pública e a erradicação de doenças infecto-contagiosas. A partir disso, se iniciou um projeto de demolição dos cortiços que tomavam praticamente todo o centro do Rio e a transferência da população local para o subúrbio ou morros próximos como a Providência, o morro do São Carlos, entre outros.

    “O conjunto de obras realizadas pela administração Rodrigues Alves – Pereira Passos [...] produziram com as demolições e “modernização”, do centro, problemas habitacionais e sociais para a população proletária, fazendo crescer as favelas;” (AMADOR E., 1997, Pg.324)

    A partir daí, a iniciativa de remover pessoas de áreas de risco e reorganizá-las em modelos habitacionais, se tornou uma práxis do poder público e teve seu ponto alto nas décadas de 60 e 70. Segundo Zaluar (2007), “em discussão já nas décadas anteriores, a política de remoção de favelas tomou corpo no começo dos anos 60 durante o governo de Carlos Lacerda (1960-1965)”. Já Santos (1978) vem acrescentar que até 1968 haviam sido removidas 175.800 pessoas, e considera seu momento mais intenso entre os anos de 1968 e 1973.

    Todo esse processo urbanístico moldou o quadro social das comunidades pobres do Rio de Janeiro, sendo importante deixar claro através de Castro (1979) o perfil seletivo dessas ações, na medida em que 70% das remoções ocorreram em comunidades localizadas na Zona Sul, Tijuca e Méier.

    “No projeto original, a transferência seria acompanhada de medidas de cunho social e a construção das casas populares para os favelados não visaria o lucro. Mas quando a política foi implantada com força, durante o regime militar, houve mudança compulsória dos moradores das favelas e destruição imediata dos barracos vazios.” (Zaluar, 2007 p.112)

3.3.     A consolidação da política de remoção na esperança da erradicação das favelas no Rio

    Na década de 60, o Brasil em especial o Rio de Janeiro, passou por uma série de transformações que fragilizaram as relações políticas e sociais, entre as quais podemos citar, tendo como impactado mais diretamente a cidade carioca, a transferência da capital federal do Rio para Brasília.

    Com essa descentralização do poder federal na cidade e a perda do status de distrito federal, houve a promulgação do Rio a Cidade-Estado da Guanabara e com isso a necessidade da criação de uma constituição estadual. Essa constituição teve grande importância na área da habitação popular, onde o seu artigo 66, 2º parágrafo afirmava:

    “As favelas serão assistidas e higienizadas, provisoriamente, com a criação de escolas primárias, centros médicos, centros recreativos e de orientação profissional e doméstica. Será estimulada a criação de vilas operárias, com total isenção de impostos, para remoção das favelas irrecuperáveis.”

    Esta medida perpetuou as favelas como espaço de eterna informalidade e legitimou as mesmas como moradias temporárias, declarando assim que o único caminho era a remoção.

    O então Governador Carlos Lacerda com a ajuda da “Aliança para o Progresso” e posteriormente do Banco Nacional de Habitação (BNH) destruiu 27 favelas, conseguindo transferir o impressionante número de 41.958 pessoas (VALLADARES, 1978). Segundo a mesma administração “não se tratava mais de urbanizar as favelas, mas os favelados”. Porém não podemos dizer que a política de remoção adotada por Lacerda foi um sucesso, pois segundo Valladares (1978), muitos dos moradores removidos voltaram as antigas localidades alegando a incapacidade de arcar com as prestações, taxas e despesas de transporte, assim ao invés de erradicar, difundiram-se as favelas no tecido urbano carioca.

    Essa política só foi perder força na década de 80 quando se começou a pensar em um novo modelo de desenvolvimento urbano, onde as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) foram criadas e assim se começou a investir na urbanização e legalização dessas áreas.

3.4.     Realidade atual dos modelos de habitação popular

    Os exemplos contemporâneos de conjuntos habitacionais como Cidade de Deus, Vila Kennedy e Nova Holanda, com mais de 40 anos de existência, evidenciam o fracasso desse modelo de habitação popular, fracasso econômico e social já constatado na década de 80 e confirmado hoje em longo prazo.

    Os motivos da falência dos Conjuntos Habitacionais da década de 60 e 70 não são uma grande incógnita para a sociedade e estudiosos da área, as necessidades humanas das pessoas que habitam favelas se entendem muito além da simples habitação. As favelas se formaram em torno dos grandes centros urbanos devido aos interesses de trabalho e demais serviços públicos que se concentram naquela área. A remoção dos moradores dessas áreas para regiões mais distantes dos postos de trabalho e que não oferecem uma boa rede de serviços básicos, está condenada ao fracasso.

    Hoje, apesar da mudança majoritária da política de remoção para uma política voltada a urbanização das favelas, ainda é muito comum na cidade do Rio de Janeiro a remoção de moradores em áreas de risco e vulnerabilidade para conjuntos habitacionais. Esses conjuntos em sua maioria ainda apresentam o modelo que nos remetem aos conjuntos da década de 60, a distancia dos grandes centros urbanos, a ausência de meios de transporte suficiente e adequado, uma rede de serviços de educação, saúde e lazer que não contempla a necessidade dos moradores, são características que se repetem em alguns dos modelos atuais de remoção.

    O sentimento de descaso e marginalização social por parte dos moradores faz desses conjuntos uma promessa de fracasso sócio-econômico, não basta apenas o urbanista planejar a estrutura urbana e a polícia ordenar seus habitantes, mais do que transportar pessoas é preciso saciar suas necessidades sociais, econômicas e políticas.

3.5.     Lazer e sua importância social

    A fim de inicialmente se esclarecer as questões que envolvem a temática do lazer em seu conceito, analisemos a definição de Joffre Dumazedier, pioneiro nos estudos sociológicos do lazer, sobre o tema:

    “Lazer é um conjunto de atividades às quais o indivíduo se entrega de bom grado, após cumpridas suas obrigações profissionais, familiares, pessoais e sociais, seja para descansar, seja para se divertir, seja para se desenvolver”. (DUMAZEDIER, 1995, p. 9 – 10)

    Sobre este conceito Camargo (2006) reivindica que:

    “Não se define algo claramente pelo que não é. No caso, a definição de lazer de Dumazedier é bem mais clara naquilo que não é – trabalho, religião, política, escola – do que naquilo que é – atividades às quais o indivíduo se entrega de bom grado. (CAMARGO, 2006, p. 40)

    Existi uma correlação clara entre o lazer e o prazer. Seguindo o princípio do prazer de Sigmund Freud, o homem vive a busca pela felicidade, identificando como propósito da vida a busca incessante pelo prazer e a fuga da dor. Neste sentido Melo e Drummond (2003) entendem que o lazer pressupõe a busca pelo prazer, e este prazer (que pode ser alcançado ou não) é proporcionado pelas atividades de lazer que são atividades culturais em seu sentido mais amplo, englobando os diversos interesses humanos. Além disso, Melo (2002) afirma que o lazer “é uma necessidade humana importantíssima no campo de vivência social”, discursando que:

    Não é um campo ingênuo ou isolado das outras esferas da vida em sociedade, mas sim de tensão social, de diálogos e de conflitos, compreendido a partir da ótica de circularidade cultural (trocas mútuas e constantes de valores), onde a intervenção profissional deve superar o espontaneísmo e ser implementada de maneira conseqüente. (MELLO, 2002, p. 52)

    Seguindo os conceitos expostos acima, reforçados pela afirmação de Melo (2002) quanto a importância do lazer, podemos observar que este vai muito além do simplismo habitual com o qual lhe tratamos. Além de instrumento cultural de fundamental importância social, este se encontra assegurado como direito social pela Carta Magna da Constituição Federativa do Brasil de 1988 no título II, capítulo II, artº. 6º, onde se estabelece o lazer como um dos direitos sociais. Assim como no título VIII, Da ordem social, capítulo III – Da educação, da cultura e do desporto, seção III, artº 217, item III, artº 3, que diz: “o poder público incentivará o lazer como forma de promoção social”.

    Como direito assegurado pela Constituição, este deve ser oferecido em qualidade e quantidade suficiente aos moradores removidos, o que normalmente acontece é a preocupação desproporcional com os serviços de saúde e educação tratando o lazer como um serviço de luxo aos moradores. Porém este é tão básico e imprescindível que está descrito pela CFB como dever do Estado e instrumento para promoção social, promoção social esta que é o objetivo, ou pelo menos deveria ser, da remoção.

3.6.     O esporte como instrumento de promoção social no tempo de lazer

    Instrumentalizar o tempo de lazer para que com o mesmo possamos desenvolver valores nos indivíduos, pode ser a chave para a transformação social do grupo. Uma ferramenta valiosa que pode ser utilizada, a fim de manejar o lazer de maneira produtiva e transformadora é o esporte não formal. Hatzidakis define o esporte não formal como:

    “Um fenômeno socio-cultural, que envolve a prática voluntária de atividade predominantemente física [...] não competitiva com finalidade de lazer, colaborando para a formação física, intelectual e/ou psíquica de seus praticantes e espectadores”. (HATZIDAKIS, 1993)

    O esporte com finalidade no lazer, pode ser uma ferramenta valiosa na reorganização dos grupos fragmentados que formam essa nova comunidade. Aderindo valores a este, a comunidade se munirá de novos conceitos reorganizando seus símbolos sociais de acordo com esses novos valores.

    “Durante as atividades esportivas regularmente praticadas, as representações simbólicas oportunizam aos sujeitos vivenciar valores e atitudes importantes para a estruturação de sua personalidade e o exercício de direitos e deveres característicos da cidadania”. (GÁSPARI & SCHWARTZ, 2001 p.113)

    Além de valiosa ferramenta o esporte não formal está assegurado como direito de todos, previsto na Constituição Brasileira de 1988, caput do artigo 217 que diz: “é dever do Estado, fomentar práticas esportivas formais e não formais como direito de cada um”.

4.     Metodologia

    A metodologia utilizada no presente artigo foi de natureza descritiva bibliográfica, baseada na pesquisa de autores renomados na temática do urbanismo, do esporte e do lazer, adotando como referência para a pesquisa o processo histórico de urbanização da cidade do Rio de Janeiro e a formação do modelo atual de remoção urbana de comunidades em vulnerabilidade.

5.     Conclusão

    O resgate histórico do processo de urbanização carioca evidencia sua fragilidade e sua característica elitista, escancarando os interesses capitalistas e políticos que se escondem por detrais do modelo urbano dessa cidade. A política citadina de remoções comunitárias é uma história de fracasso econômico e social e de agravamento do quadro de desigualdade urbana. Pensar na solução para os problemas das favelas hoje não está necessariamente ligado a remoção, essa alternativa não tem se mostrado eficaz a médio e longo prazo, pelo menos não no modelo que tem sido adotado.

    No caso de áreas de risco e onde mais a remoção for realmente necessária, o esporte se mostrou ferramenta fundamental do Estado para instrumentalizar o tempo de lazer de seus moradores, levando a estes o que há de mais importante na remoção: a cidadania.

    Além de sua importância para a promoção social da nova comunidade, o que o configura como um serviço básico de interesse público, este instrumento é garantido por lei a todos os indivíduos por meio da Constituição Federativa do Brasil. Logo, não pode ser encarado em segundo plano no planejamento dessas comunidades tendo assim, que ser oferecido em qualidade e quantidade capaz de suprir a necessidade de todos os moradores.

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