O Estado Novo (1937-1945) e a Educação  Física: doutrinando corpos no exercício do poder El Estado Novo (1937-1945) y la Educación Física: adoctrinando cuerpos en el ejercicio del poder
	*Universidade Positivo **Doutor em História - UFPR ***Doutorando em História – UFPR Núcleo de Estudos Futebol & Sociedade-UFPR (Brasil)	Jackson Fernando Mosko* André Mendes Capraro** José Carlos Mosko*** jackson_mosko@hotmail.com
	Resumo           Esta pesquisa tem como objetivo expor alguns aspectos acerca do Estado Novo, especificamente como a Educação Física foi apropriada para a concretização das principais metas deste regime. Para tanto, apropriou-se das categorias vigilância e punição de Foucault, associadas à análise de algumas fontes históricas, em específico, do governo estadonovista. Concluiu-se que a Educação Física teve implicações no regime em questão, na “construção” de corpos dóceis e, consequentemente, na criação de um ideário de nação forte e unida.           Unitermos: Estado Novo. Educação Física. Poder. Vigilância
	http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 15 - Nº 143 - Abril de 2010

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Introdução

    O Estado Novo (1937-1945) foi um período marcante na história nacional. Ocorreram mudanças relevantes em inúmeros campos, mas principalmente na política e educação (ARAÚJO, 2000, p. 35). A educação era uma das principais preocupações do Estado, visto que o seu objetivo evidente era o de formar uma nação forte. Neste sentido, era interessante conscientizar (doutrinar) a juventude em relação ao sentimento de civismo e depurar costumes sociais que pudessem interferir na construção de uma nova identidade nacional (ARAÚJO, 2000, p.34).

    Ainda havia uma preocupação com a raça, no direcionamento dos jovens a uma formação militarista e a construção de uma identidade nacional desde os mais novos (ARAUJO. 2000. p. 36), isto se confirma nas próprias palavras de Vargas que dizia – “É na juventude que deposito minha confiança!”, palavras estas escritas em cartões postais, cartilhas, livros didáticos, visíveis e muitas vezes destinadas aos jovens e crianças (Arquivo CPDOC. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/ Acessado em 17/11/2008). Sendo assim, pergunta-se: como a Educação Física foi concebida ideologicamente durante o período do Estado Novo?

    Parte-se da hipótese de que a Educação Física a partir do Estado Novo adquiriu uma relevância no sistema educacional nacional, condição evidenciada com a criação ainda em 1937, da Divisão de Educação Física (DEF) do Ministério da Educação e da Saúde e em 1939 da Escola Nacional de Educação Física e Desportos.

    Esta pesquisa tem como finalidade contextualizar a Educação Física no Estado Novo e também o de verificar quais as contribuições que ela teve na concretização dos objetivos deste regime. Apoiado na teoria explícita na obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, especialmente no controle da violência pelo Estado e os métodos de repressão, tentar-se-á interpretar como a Educação Física era concebida nesta época, visto que este período como já explicitado anteriormente, foi marcante na história nacional. A ênfase dada foi em relação a dois fenômenos: 1) a criação da Escola Nacional de Educação Física e Desportos (ENEFD); 2) a preparação (formação) dos profissionais de Educação Física.

O Estado Novo e a “nova” Educação Física

    No velho regime, como era chamado o antecessor ao Estado Novo, o esporte foi tratado com certa indiferença, como o relato exibido nessa fonte histórica: “(...) em São Paulo, uma autoridade policial, ao ser-lhe solicitada licença para uma corrida pedestre, respondeu que a polícia não tinha tempo para cuidar de diversões de vagabundos! (...)” (MAZZONI. 1941. p. 26). Por meio deste excerto, percebe-se que o esporte, assim como a Educação Física, não tinha uma relevância aparente na sociedade brasileira. Em alguns casos sendo até mesmo ridicularizados, como é comprovado em novo relato encontrado na mesma fonte histórica: “Não nos esqueceremos ainda que certa vez, em São Paulo, no velho regime, um departamento municipal tratou de levar a efeito um concurso literário cujo único objetivo era ridicularizar o espírito esportivo!” (MAZZONI. 1941. p. 26).

    Porém, agora a preocupação passava a ser com a formação de profissionais capacitados a educar, devido à relevância que a Educação Física adquiria naquele momento. Além de formar cidadãos preparados para a guerra também era importante demonstrar que a nação forte estava sendo construída. As aulas de Educação Física, além de direcionar os jovens, também representariam um aprimoramento estético (ARAUJO, 2000, p. 38). Por isso a formação de educadores físicos tornava-se importante, o que fica evidenciado a partir desta citação:

    Sabido é que a saúde do corpo é condição essencial da saúde da alma, juízo de que vimos tomando conhecimento desde os nossos primeiros tratos com a sabedoria dos antigos. O Brasil precisa de homens inteligentes e disciplinados: - deve cuidar, portanto, de tornar sadia e forte sua mocidade. [...] Em, 1921 apresentei ao Congresso do Estado o projeto creando o lugar do inspetor escolar de educação física, que mereceu calorosos aplausos da imprensa. Hoje o estado mantem muito louvavelmente o Departamento de Educação Física. (MAZZONI. 1941, p.32).

    Quando se pensa em Educação Física neste período, é inevitável a associação os esportes, ainda mais porque é neste momento que se inicia a preparação física de cunho científica (MELO, 2007), já no começo do século a conquista de títulos “pequenos”, como o Sul-Americano de Futebol de 1919, era supervalorizada. Assim a Educação Física adquire uma maior relevância na educação nacional, sobretudo, porque a ideologia do regime que era pautada na criação de uma nova raça, construção de uma identidade nacional, formando uma nação forte, apresentou a necessidade de profissionais de Educação Física que atendesse a demanda solicitada (MELO, 2007), preparando a população para o trabalho e/ou para a guerra: “A educação física vinculava-se fortemente a idéia de Segurança Nacional, sentida na preocupação com a eugenia ou ao adestramento físico necessário tanto à defesa da Pátria quanto para assegurar ao processo de industrialização recém implantado no país, mão-de-obra fisicamente capacitada.” (CORRÊA, 2006). Tal fato pode ser comprovado quando nota-se a criação de várias instituições responsáveis pela criação de um currículo e formação de profissionais na área, sendo as principais citadas a seguir...

• Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), criada em 1932, para formar instrutores, monitores, mestre d'armas, médicos especializados. Os cursos eram destinados aos militares, mas muitos civis realizaram o curso de monitor, esta instituição teve uma importante influência sobre a formulação do currículo e disseminação da Educação Física nacional (BAPTISTA, Silva, BELTRÃO, mACÁRIO, 2003).

• Divisão de Educação Física (DEF) do Ministério da Educação e da Saúde, cujo diretor nomeado foi o capitão João Barbosa Leite. Este órgão era o primeiro especializado no nível administrativo federal, sendo responsável por sistematizar e regulamentar todo o processo de formação profissional, para funcionar os cursos primeiramente deveriam solicitar a autorização para tal e, somente depois do seu reconhecimento, estariam legitimados a iniciar as atividades, porém seriam periodicamente inspecionados (MELO, 2007).

• Escola Nacional de Educação Física e Desportos, criada em 1939, com o intuito de ser uma escola de civismo e probidade. A Escola era ligada à Universidade do Brasil, apresentando Inácio Freitas Rolim como primeiro diretor, tinha como objetivo não só a formação de profissionais, mas também ser um exemplo para as demais instituições nacionais. Conforme destaca Gustavo Capanema ministro da Educação e Saúde ao Presidente Getúlio Vargas: “Ela será, antes do mais, um centro de preparação de todas as modalidades de técnicos ora reclamados pela educação física e pelos desportos. Funcionará, além disso, como um padrão para as demais escolas do país, e, finalmente, como um estabelecimento destinado a realizar pesquisa sobre o problema da educação física e dos desportos e a fazer permanente divulgação dos conhecimentos relativos a tais assuntos”. (Gustavo Capanema In MELO, 2007. Disponível em: http://www.efdeportes.com/ Revista Digital. Acessado em: 23/11/2008).

Título: Gustavo Capanema, Getúlio Vargas e outros, por ocasião da cerimônia de inauguração da Escola

Nacional de Educação Física. Data de produção: 01 ago 1939 (Data certa). Arquivo Digital CPDOC- FGV.

    Com a criação destas instituições a Educação Física adquiriu uma nova concepção e organização de conteúdos e até mesmo de objetivos. Os professores de Educação Física tinham agora um importante papel para que o regime alcançasse a meta de transformar pessoas em cidadãos úteis à pátria. É possível, então, fazer uma analogia a seguinte afirmativa de Michel Foucault: “(...) não devem ser exatamente nem juízes, nem professores, nem contramestres, nem suboficiais, nem ‘pais’, mas um pouco de tudo isso e num modo de intervenção que é específico. São de certo modo técnicos do comportamento: engenheiros da conduta, ortopedistas da individualidade” (FOUCAULT, 1987, p. 258).

    Houve uma perceptível mudança na concepção esportiva nacional com a instauração do novo regime. Exemplo disto são as criações das instituições (já citadas acima), e também a construção de várias praças de esportes (principalmente estádios de futebol), cuja finalidade não era somente a de prestigiar o popular futebol, mas também o de favorecer espacialmente aos desfiles e paradas cívicas em comemorações às datas festivas mais valorizadas, como: Dia da Raça, Dia da Bandeira, Dia da Independência. Estas datas eram marcadas pela presença de milhares de pessoas, nos Estádios Pacaembu em São Paulo e São Januário no Rio de Janeiro para assistir aos desfiles, demonstrações de ginástica e discursos políticos (NEGREIROS, 1997). Acima de tudo, existia em relação aos desfiles cívicos, uma preocupação com a forma. À Educação Física cabia também a organização do quesito estética, como comenta Araújo: “(...) ainda no campo educacional, o reforço dado às aulas de educação física não só servia ao propósito de direcionar jovens, como também representaria um aprimoramento estético brasileiro”. (ARAÚJO, 2000, p. 38). Deixando ainda mais claro à preocupação com os jovens brasileiros e suas ações.

Gustavo Capanema, Getúlio Vargas e outros por ocasião do Desfile da Juventude, realizado no campo do

Vasco da Gama. Data de produção: 07 set. 1943 (Data certa). Rio de Janeiro – RJ. Arquivo Digital CPDOC-FGV.

A Educação Física e a disciplina

    No Estado Novo havia uma preocupação em disciplinar os indivíduos. Sendo a educação formal e o esporte as principais atividades condicionadoras. Como exemplo, “(...) ensinar disciplina não é missão que deve se limitar exclusivamente aos futebolistas. Não; ninguém deve escapar... Virtudes desvirtuadas temo-las em todos os setores (...)” (MAZZONI, 1941, p. 26).

    Assim, a disciplina é fator integrante dos princípios do novo regime, não somente no esporte ou na Educação Física, mas também em várias outras áreas, já que havia uma necessidade de condicionar as pessoas para que não contestassem ou se rebelassem contra a doutrina imposta, como bem diz Michel Foucault – “(...) disciplina fabrica (...) corpos submissos e exercitados, corpos ‘doceis’. A disciplina aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência)”. (FOUCAULT, 1987, p. 127)

    Um dos principais projetos do Estado Novo era o de formação do “homem brasileiro”, cuja concretização requeria o “aperfeiçoamento da raça” (ARAUJO. 2000), acreditava-se que devido à miscigenação da raça brasileira, este processo incluía um trabalho físico, com caráter higiênico, tornando a Educação Física não somente como uma área integradora, mas também como uma “produtora” de indivíduos úteis e disciplinados (CORRÊA, 2006), Em uma análise da Educação Física do período, pautada em algumas idéias foucaultianas, pode-se afirmar que esta adquire uma função de “remediar” a “fraqueza” do tipo racial miscigenado brasileiro, treinando-o e o disciplinando com intuito de torná-los “dóceis” e aptos a serem utilizados como força de trabalho, ou na “defesa nacional”.

    Não é possível dissociar a força da disciplina aplicada no “novo regime” com a figura hierárquica do presidente Getúlio Vargas. Populista, aproximava-se do povo, seja nos desfiles ou nas paradas cívicas já mencionadas anteriormente, ou até mesmo nos livros didáticos e cartilhas escolares, como na imagem abaixo:

Rio de Janeiro – RJ. Arquivo Digital CPDOC-FGV

    O tripé do Estado Novo era formado pela propaganda, educação e civismo. Como destaca Maria Celina D’ Araújo “(...) jovens, imigrantes e os trabalhadores foram os alvos principais das campanhas ‘educadoras’ do Estado Novo”. (ARAÚJO, 2000, p. 34).

    Identifica-se aqui a intenção de Vargas de não somente disciplinar as crianças e jovens, mas também definir uma relação de poder: “(...) as relações de poder estão talvez entre as coisas mais escondidas no corpo social” (FOUCAULT, 1987, p. 193), e assim, não tão aparente, mas muito eficiente e diminuindo os inconvenientes do poder:

    (...) as disciplinas são o conjunto das minúsculas invenções técnicas que permitiram fazer crescer a extensão útil das multiplicidades fazendo diminuir os inconvenientes do poder que, justamente para torná-las úteis, deve regê-las. Uma multiplicidade seja uma oficina ou uma nação, um exército ou uma escola, atinge o limiar da disciplina quando a relação de uma para a outra torna-se favorável (FOUCAULT, 1987, p. 193).

    E pode-se acreditar que esta relação foi muito favorável a Getúlio Vargas, pois mesmo após a queda do Estado Novo, ele foi eleito Senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo, além de Deputado Federal pelo Distrito Federal e mais seis estados, tendo como ápice a candidatura e eleição para Presidente da República, em 1951.

Censura e punição

    Durante o “novo regime” foram criadas algumas instituições com intuito de monitorar e censurar a produção cultural no país. Entre elas destacava-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado por decreto presidencial, em dezembro de 1939, tinha o objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo junto às camadas populares. O DIP possuía os setores de divulgação, radiodifusão, teatro, cinema, turismo e imprensa. Cabia-lhe coordenar, orientar e centralizar a propaganda interna e externa, fazer censura ao teatro, cinema e funções esportivas e recreativas, organizar manifestações cívicas, festas patrióticas. Por sinal, nas quais a Educação Física tornava-se imprescindível: “Naturalmente o sentimento nacional deve perceber-se também no esporte, porque este é uma das tantas manifestações da vida dos cidadãos, e, toda manifestação de progresso, de superioridade reflue diretamente no conceito e na reputação da Pátria.” (MAZZONI, p. 26, 1941).

    Com a criação da Lei de Segurança Nacional (LSN) e o Tribunal de Segurança Nacional, Vargas podia interditar aqueles que se opunham ao governo. Esses eram exilados, perseguidos, presos e vários deixavam o país para escapar da prisão (ARAÚJO, 2000).

    Alem disso, criou uma nova Constituição, fechou o Congresso, deu fim aos partidos e aboliu as bandeiras dos Estados, criando assim um Estado unitário, centralizando o poder. Tais transformações ocorridas no direito penal influenciaram de forma bastante forte o modo como a sociedade viveria dentro de um regime disciplinar. Novamente é possível se pautar em FOUCAULT (1987), pois, segundo o autor, o início do modelo carcerário panóptico ocorrido no século XVIII, deu início à vigilância hierarquizada – forma de adestramento social que foi utilizada intensamente neste período e ainda vem sendo utilizada até hoje, ou seja, constata-se que as sociedades – como a brasileira durante a gestão Vargas – estava cada vez mais vigiada.

Considerações finais

    Considera-se que o Estado Novo ocasionou profundas mudanças na política nacional, inclusive em diversas áreas educacionais, como a própria Educação Física. Isto se deu por meio da criação da Escola Nacional de Educação Física e Desportos (ENEFD), que proporcionou o inicio da formação de profissionais especializados na área, possibilitando um considerável avanço técnico-científico (porém, bastante questionável se pensado os métodos rígidos de disciplina), que se torna perceptível hoje.

    Mas fica também evidente que a Educação Física teve implicações no Regime do Estado Novo, tanto na “construção de corpos dóceis” quanto na conseqüente criação de uma nação forte e unida. E para alcançar este objetivo, utilizou-se da Educação Física como meio, adequando-a de forma que fosse necessária ao sistema vigente. Nesse sentido, faz jus a seguinte afirmativa: “O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe. Uma ‘anatomia política’, que é também igualmente uma ‘mecânica do poder’, está nascendo; ela define como se pode ter domínio sobre o corpo dos outros, não simplesmente para que façam o que se quer, mas para que operem como se quer, com as técnicas, segundo a rapidez e a eficácia que se determinam” (FOUCAULT, 1987, p. 126).

Referências bibliográficas

• ARAUJO, Maria Celina D’. O Estado Novo (Coleção Descobrindo o Brasil). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.

• Baptista, M. T. & Silva, E. b. & BELTRÃO, f. b. & mACÁRIO, n. M. Influência da Escola de Educação Física do Exército na origem do currículo da educação física no Brasil. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires - Año 9 - N° 62 - Julio de 2003. http://www.efdeportes.com/efd62/brasil.htm

• CORRÊA, Denise A. Ensinar e aprender educação física na ‘Era Vargas”: lembranças de velhos tempos de professores. In: VI EDUCERE – Congresso Nacional de Educação – PUCPR – PRAXIS, 2006, Curitiba.

• CPDOC-FGV. Arquivos digitais. http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/.

• FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 23ª edição, Editora Vozes. Rio de Janeiro, 1987.

• FLORENZANO, José Paulo. Afonsinho e Edmundo: a rebeldia no futebol brasileiro. Musa Editora. São Paulo, 1998.

• MAZZONI, Thomaz. O Esporte a Serviço da Pátria. Ed. Olimpicus. São Paulo. 1941.

• MELO, Victor de Andrade de. A Educação Física e o Estado Novo (1937-1945): a Escola Nacional de Educação Física e Desportos. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires - Año 12 - N° 115 - Diciembre de 2007. http://www.efdeportes.com/efd115/a-educacao-fisica-e-o-estado-novo.htm

• NEGREIROS, Plinio. El estádio de Pacaembu. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Nº 10, mayo de 1998. http://www.efdeportes.com/efd10/estade.htm

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