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Percurso histórico da formação profissional 

em Educação Física no Brasil e na Bahia

Desarrollo histórico de la formación profesional en Educación Física en Brasil y en Bahía

 

*Graduado em Educação Física (UEFS)

**Mestre em Educação Física (UNICAMP)

Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana

e da Faculdade Social da Bahia

(Brasil)

Osni Oliveira Noberto da Silva*

osni_edfisica@yahoo.com.br

Cláudio Lucena de Souza**

clsouzapb@terra.com.br

 

 

 

Resumo

          Objetivo deste presente trabalho foi analisar o percurso histórico de formação dos cursos de Educação Física no Brasil e a configuração atual destes nas instituições de ensino superior da Bahia. Percebemos um aumento vertiginoso no número de cursos superiores em Educação Física no estado, o que possivelmente não vem acompanhado de qualidade mínima necessária para o seu funcionamento.

          Unitermos: Educação Física. Diretrizes Curriculares. Formação superior

 
http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 14 - Nº 141 - Febrero de 2010

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Introdução

    Objetivo deste presente trabalho foi analisar traçar o percurso histórico de formação dos cursos de Educação Física no Brasil e a configuração atual destes nas Instituições de ensino superior da Bahia diante das novas demandas sociais, das novas diretrizes curriculares nacionais e da grande expansão de cursos nesta área que tem levantado questionamentos sobre a real importância destes cursos para a realidade do estado da Bahia. Para isso, é preciso que se faça um apanhado histórico acerca do surgimento dos cursos de Educação Física no Brasil.

Historia dos cursos de Educação Física no Brasil

    A história dos cursos em Educação Física no Brasil inicia-se com a criação do primeiro curso provisório de Educação Física do Exército em 1910. Neste participavam, em sua maioria, militares e tinham como professores ex-atletas e médicos, tendo uma duração de cinco meses (FIGUEIREDO, 2005). No entanto, os primeiros cursos civis foram criados em São Paulo em 1934 (que tempos depois foi incorporada a Universidade de São Paulo) e no Rio de Janeiro em 1939, na Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este último criado pelo decreto-lei 1212 de 17 de abril de 1939 tinha como objetivo ser a escola padrão na formação de Educação Física no Brasil, apesar de naquela ocasião já existissem outras escolas de formação na área da Educação Física no país, ela foi à primeira instituição de ensino superior em Educação Física pertencente a uma universidade (UFRJ, 2006) e que curiosamente outorgava diferentes títulos com diferentes durações: Licenciado – 2 anos, Normalista especializado em Educação Física – 1 ano, Técnico desportivo – 1 ano, Treinador e Massagista desportivo – 1 ano e Médico especializado em Educação Física e desporto - 1 ano. (FIGUEIREDO, 2005).

    Em 1969 o currículo de formação em Educação Física ganha o status de nível superior após a resolução CFE de nº 69/69 que aumentava a carga horária para um mínimo de três anos e 1800 horas, outorgando título de Licenciatura Plena e uma possível complementação de duas disciplinas para a obtenção do título de Técnico desportivo. Percebeu-se uma preocupação com a formação educacional com o aumento das disciplinas da área, porém a grande novidade foi à inserção de um elenco de disciplinas obrigatórias, subdivididas em básicas e profissionais, nos cursos de todo país, sendo este modelo chamado de currículo mínimo (TOJAL, 2005b). As disciplinas eram as seguintes:

  • Básicas: Biologia, Anatomia, Fisiologia, Cinesiologia, Biometria e Higiene.

  • Profissionais: Socorros Urgentes, Ginástica, Rítmica, Natação, Atletismo, Recreação e as matérias pedagógicas de acordo com o parecer nº 672/69 (Psicologia da educação, Didática, Prática de Ensino através de Estágios Supervisionados e Estrutura de Ensino de 1º e 2º graus). (TOJAL, 2005b).

    Após muitas críticas ao currículo mínimo, que não levava em consideração as diferenças regionais onde os cursos estavam inseridos, (além de em algumas instituições não adicionarem em seus currículos nenhuma disciplina complementar, ficando o currículo mínimo como currículo pleno) e com o aumento da área de atuação do profissional no mercado, uma terceira proposta de currículo foi aprovada em 16 de Outubro de 1987. (TOJAL, 2005b).

    Nesta proposta, simbolizada pela Resolução nº 03/87 decretava-se o fim do currículo mínimo, substituído por áreas de conhecimento, conteúdo identificador da área e conteúdo de natureza técnico-científica, ampliação da carga horária mínima para 2880 horas e tempo mínimo de integralização de quatro anos e a criação da titulação de Bacharelado visando atender exclusivamente o mercado não escolar que estava em crescente expansão. (TOJAL, 2005b)

    Apesar de constar da resolução como possibilidade de Titulação, o Bacharelado em Educação Física foi oferecido por muito poucas instituições no Brasil, pois a Licenciatura, além de permitir a atuação na área escolar, também o fazia em relação ao espaço não formal, tirando o sentido de existência do Bacharelado. (NOZAKI, 2004).

    Em relação ao currículo não se percebeu uma diferenciação na formação, o que aumentou o desinteresse das instituições de ensino em oferecer uma modalidade de formação que possibilitava menos campos de atuação ao egresso do que a licenciatura.

    Porém, após as discussões da década de 90 e pelas exigências do modelo socioeconômico vigente, o Ministério da Educação resolveu novamente reformular os currículos dos cursos de Licenciatura, o que acontece em 2002 com as Resoluções CNE\CES 01 e 02 de 2002. Os pontos principais destes documentos dizem respeito ao aumento da carga horária de estágio que passou a ter 400 horas, além de mais 400 horas de Práticas Curriculares, carga horária mínima de 2800 horas e tempo de integralização mínimo de três anos e um currículo de Licenciatura com “terminalidade própria que não se confundisse com o antigo 3+1” (BRASIL, 2002) que significava três anos de Bacharelado e mais um de complementação com disciplinas pedagógicas para a obtenção do título de Licenciado. Ou seja, antigamente, a Licenciatura era apenas um apêndice do Bacharelado. Essa característica, apesar de ter sido a formatação curricular dominante no Brasil nas diversas áreas que possuíam Licenciatura e Bacharelado, quase não foi utilizada nos cursos de Educação Física do país.

    Diante dessa nova organização curricular para a formação de professores, foram criadas diversas comissões de especialistas para determinar os diferentes conteúdos dos cursos de Licenciatura e Bacharelado em diversas áreas e com a Educação Física não poderia ser diferente.

    Foi criada uma comissão de especialistas com professores universitários de Educação Física de diversas regiões do país para que se encaminhasse ao Conselho Nacional de Educação uma proposta de formação (TOJAL, 2005b)

    Alguns defendiam a proposta da manutenção da divisão entre Licenciatura e Bacharelado com currículos voltados para a consolidação de competências diferentes para diferentes campos de atuação, o escolar para a Licenciatura e o não escolar para o Bacharelado, porém este modelo tem como críticas principais o fato de que seguindo esta mesma lógica, um único curso de bacharelado também poderia não dar conta de atender ao mercado de trabalho em constante expansão, além de desconsiderar o principio da atuação da Educação Física que é a prática docente (KUNZ, 1998).

    Do lado oposto da discussão, outra proposta defendia a criação de uma “Licenciatura ampliada” que garantisse todo o conhecimento da Educação Física, independente do campo de atuação, pois segundo Nozaki (2004) esta identidade profissional baseada na docência, independe do espaço de atuação, além de não ser adequada a terminologia de bacharel para um profissional que vai exercer o magistério, mesmo que fora da escola. A grande crítica a esta proposta foi justamente o fato de que o aumento de disciplinas que atendessem a área não formal acabaria por descaracterizar a Licenciatura e não possibilitava a formação das competências no âmbito não escolar (KUNZ, 1998). Depois de muitas discussões prevaleceu a primeira proposta materializada no Parecer CNE/CES 58/2004 e homologada pela Resolução CNE/CES nº 07/2004.

    Esse documento veio a substituir a antiga Resolução 03/87 da educação física, sendo atualmente a principal balizadora da formação profissional da graduação em Educação Física no Brasil (TAFFAREL, 2005).

Início dos cursos superiores de Educação Física na Bahia

    Na Bahia houve diversas tentativas de instalação de um curso superior de Educação Física desde a metade do século XX (FERRARO, 1991). Porém foi apenas em 1973 que a primeira turma de Licenciados em Educação Física foi montada em solo baiano, com a criação do curso da Universidade Católica do Salvador, que era concebido sob a égide da resolução CFE nº 69/69 com uma formatação de 3 anos. Porém, a instituição teve inicialmente problemas com a estrutura física do curso, considerada atípica na época, o que precisou da formação de convênios com diversas instituições para que o curso pudesse iniciar suas atividades, pois segundo Ferraro (1991):

    As matérias pedagógicas eram dadas na faculdade de Educação e no Convento da Lapa, as médicas na Escola de Medicina e saúde pública, e as matérias profissionalizantes da Educação Física eram ministradas pelo departamento de Educação Física da Universidade Católica do Salvador, na Vila olímpica da Bahia, graças ao convênio entre o governo do estado e a UCSAL (p.79)

    Mesmo com o funcionamento do curso da UCSAL na capital baiana, a demanda por professores em Educação Física na Bahia, principalmente no interior aumentava, necessitando da criação de mais cursos, o que veio a ocorrer apenas no ano de 1988, 15 nos depois é que a Bahia ganha seu segundo curso de Educação Física e primeiro de uma instituição pública, o curso da Universidade Federal da Bahia, e segundo Pires (2006, p. 1964).

    Nasceu apontando para um modelo diferenciado de formação, talvez influenciado pela unidade de sua instalação, Faculdade de Educação da UFBA, e não em Instituto de Saúde, ou Escola isolada, e neste sentido, acreditamos que o convívio com outras áreas de conhecimento possibilitou um alargamento na perspectiva de formação profissional em Educação Física no Estado da Bahia, conseguindo influenciar os outros cursos que se seguiram, e tornando-se referência para a Educação Física baiana.

    Pires (2006, p. 1965) ainda argumenta que no projeto de implantação do curso da UFBA aparentemente não havia uma real conexão entre o corpo teórico e a sua respectiva matriz curricular:

    Podemos supor que um grupo de professores se responsabilizou em escrever a fundamentação teórica do Curso, perfil profissional desejado, concepção entre outros, e um outro grupo, que provavelmente não se atentou para tal fundamentação, propôs um cabedal de disciplinas, que não correspondiam com o profissional que se idealizava formar.

    No entanto, nos anos que se seguiram estes dois cursos serviram como referencia para a formação dos cursos de Educação Física nas outras instituições públicas e privadas, tendo com destaque a criação do curso da FAEFM em Ibicaraí em 1989 e o da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) em 1997 na cidade homônima, sendo estes os primeiros cursos do interior respectivamente em instituição privada e pública.

    Até o final dos anos 90 com o surgimento dos cursos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em 1997 e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Guanambi em 1999, o número de cursos se manteve estável, curiosamente não tendo até aquele momento nenhum curso de Educação Física com titulação de Bacharel.

    Entretanto, na década seguinte o número de instituições que mantinham cursos de Educação Física demonstrou um aumento vertiginoso, possivelmente em decorrência das políticas do governo federal para o ensino superior que acabou facilitando a criação desenfreada pelas entidades privadas. Dados retirados do site do Ministério da Educação evidenciam que do ano 2000 até 2008 foram criados 17 novos cursos no estado, sendo que desse total, 14 em instituições particulares. Adjacente a esta situação e em decorrencia das novas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES nº 01 de 2002 e CNE/CES nº 07/2004), são implantados pela primeira vez por algumas instituições privadas os primeiros Bacharelados em Educação Física do estado da Bahia.

    Segundo alguns autores (SILVA apud RAMOS 2002) esse amplo aumento da oferta de cursos se deve em boa parte a demasiada expansão de cursos pagos, onde a necessidade e a qualidade destes cursos são duvidosas, além do desenvolvimento de instituições de ensino superior que são verdadeiros “comércios de diploma”. Na realidade baiana não é diferente, pois se levarmos em consideração que de 2000 a 2008 o curso de graduação em Educação Física da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) foi o único criado por uma Universidade pública neste período iniciando seu funcionamento em 16 de agosto de 2004, perceberemos que o setor privado encontrou espaço para a esta expansão, exatamente pela grande demanda por vagas neste campo de conhecimento que não é absorvida pelas instituições públicas.

Conclusões momentâneas

    Diante de tudo isso percebeu – se nos ultimos anos um aumento vertiginoso nos cursos de Educação Física no Brasil e em especial na Bahia. Esse aumento nem sempre vem acompanhado da qualidade mínima necessária para uma formação de um profissional em Educação Física condizente com as novas demandas da sociedade e em consonancia com os conhecimentos que ajudarão os egressos a lidar com as novas demandas relacionadas à prática profissional em Educação Física, como por exemplo, a relação com a mídia, as novas tecnologias, as novas abordagens teórico-metodológicas etc.

    Finalmente, mais pesquisas devem ser elaboradas sobre o tema para que sejam elucidadas as mais variadas questões referentes à qualidade destes cursos e a sua real necessidade para a realidade baiana.

Referências

  • BÁSSOLI DE OLIVEIRA. Amauri A, Da COSTA, Lamartine P. Educação física/esporte e formação profissional/campo de trabalho. In: GOELLNER, Silvana V. (Org.). Educação física/ciências do esporte: intervenção e conhecimento. Florianópolis: Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 1999. p. 83-99.

  • ______, Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno, Resolução CNE/CP nº 7, de 18 de Março de 2004

  • ______, Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno, Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de Fevereiro de 2002

  • ______, Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno, Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de Fevereiro de 2002b

  • ______, Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno, Parecer CNE/CES nº 492 de 3 de abril de 2001

  • ______, Lei nº 9696, de 1º de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos regionais de Educação Física. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 1998b.

  • ______, CFE - Resolução 03/87, de 16 de junho de 1987, Brasília: Documenta 315/setembro, 1987.

  • ______, CFE. Resolução nº 69/69, de 06 de novembro de 1969 – Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na organização

  • ______, CFE, Parecer CFE nº 672/69, que define as disciplinas da área pedagógica. São Paulo: SE/ CENP, 1985, v. 4.

  • FERRARO, Alcyr N. A Educação Física na Bahia: Memórias de um professor. Bahia: CEDUFBA, 1991

  • FIGUEIREDO, Zenólia Cristina Campos (Organizadora), Formação Profissional em Educação Física e o mundo do trabalho. Vitória, ES: Gráfica da Faculdade Salesiana, 2005

  • KUNZ, Elenor et alii. Novas Diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Educação Física: justificativa, preposições, argumentações. Revista do CBCE, vol 20(1), p.37-47, 1998.

  • NOZAKI, Hajime Takeuchi. Educação física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão. Tese de doutorado. Niterói, RJ: UFF, 2004

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  • TAFFAREL, C. N. Z; LACKS, S. Diretrizes curriculares: proposições superadoras para a formação humana. In: FIGUEIREDO, Z. C. C. (org). Formação profissional em educação física e mundo do trabalho. Vitória, ES: Gráfica da Faculdade Salesiana, 2005, p. 89-109.

  • TAFFAREL, C. N. Z; SANTOS JÚNIOR, C. de L. Nexos e determinações entre formação de professores de educação física e diretrizes curriculares: competências para quê? IN: FIGUEIREDO, Z. C. C. Formação profissional em educação física e mundo do trabalho. Vitória, ES: Gráfica da Faculdade Salesiana, 2005, p. 111-136.

  • TOJAL, João Batista. Perspectivas da motricidade humana no Brasil – nas diretrizes curriculares, nos programas de formação profissional e nas relações e ações em saúde. Movimento & Percepção. Espírito Santo de Pinhal, SP, v.5, n.6, jan./jun. 2005a.

  • TOJAL, João Batista. Formação de profissionais de educação física e esportes na América latina. Movimento & Percepção, Espírito Santo de Pinhal, SP, v.5, n.7, jul./dez. 2005b.

  • TOJAL, João Batista. Currículo de Graduação em Educação Física: a busca de um modelo. Campinas, SP: UNICAMP, 1989.

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