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Parâmetros curriculares nacionais e novas competências: 

possíveis mediações quanto ao papel da Educação Física na escola

 

Professor substituto da Faculdade de Educação Física e Desportos

da Universidade Federal de Juiz de Fora, nos cursos de Educação Física e Turismo

Professor da rede municipal de Juiz de Fora

Mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense

Pós-graduado em Educação Física Escolar pela

Faculdade de Educação Física e Desportos da Universidade Federal de Juiz de Fora

Graziany Penna Dias

grandias@ig.com.br

(Brasil)

 

 

 

Resumo

          O presente texto tem por objetivo apresentar um estudo[1] realizado acerca dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e as possíveis mediações colocadas para a educação física no interior da escola, ante as transformações do mundo do trabalho. Pois, historicamente a educação física sempre foi utilizada como um instrumento de propagação dos ideários hegemônicos tendo em vista a formação humana para um determinado fim.

          Unitermos: Parâmetros curriculares nacionais. Novas competências. Educação Física escolar

 
http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 14 - Nº 140 - Enero de 2010

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Introdução

    O presente texto tem por objetivo apresentar um estudo realizado acerca dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e as possíveis mediações colocadas para a educação física no interior da escola, ante as transformações do mundo do trabalho.

    Historicamente a educação física sempre foi utilizada como um instrumento de propagação dos ideários hegemônicos tendo em vista a formação humana para um determinado fim (COLETIVO DE AUTORES, 1992). E isto valeu, à educação física escolar, uma posição de destaque em relação às outras disciplinas, garantida no projeto governamental dominante, de forma ímpar, hierarquizada.

    Porém, com o passar dos anos, ocorreram diversas mudanças no país e estritamente na educação, promovendo diversas alterações na escola. E essas, a nosso ver, aos poucos foram deslocando a educação física da centralidade que possuía no projeto hegemônico capitalista, no interior da escola, para posições mais periféricas ao projeto formador.

    O novo projeto de formação humana se apresenta, para a escola, tendo como balizador a demanda de novas competências, que são necessidades decorrentes de novas tecnologias e das novas formas de organização do trabalho. Em sua essência, a posse dessas demandas, recai em “(...) uma série de habilidades intelectuais em detrimento das habilidades motoras” (TREIN, 2000, p. 03).

    Assim, tem-se agora uma nova formação com uma dimensão mais intelectual do que física, instaurando-se, de certa forma, o avesso das exigências que se apresentavam nos modelos de produção do “passado” (Taylorismo/Fordismo), o qual fazia-se necessária uma dimensão mais física do que intelectual ao trabalhador.

    Quando se observa em que se baseiam as novas competências e como a educação física tem servido ao poder hegemônico constata-se a princípio que esta nova formação que prioriza uma dimensão mais intelectual não necessitaria da educação física, pois esta não contribuiria imediatamente para as novas competências já que hegemonicamente a mesma foi/é entendida pela dimensão física de que trata.

    Porém, contraditoriamente, na medida em que se faz esta observação, vê-se através de um dos principais projetos do governo, os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997a, 1997b), a justificativa da educação física escolar na sua contribuição imediata para a demanda de novas competências.

    Em vista disto, é controverso entender o papel que se pretende para a educação física escolar uma vez que de um lado os PCN apregoam a sua contribuição às novas demandas; por outro a dimensão intelectual e comportamental destas demandas traduz que as disciplinas que se aproximam mais desta dimensão tem maior contribuição, e com isto, destaque na escola. A educação física, aos olhos hegemônicos, trata mais da dimensão física.

    É sabido que a classe dominante tenta de todas as formas apresentar a realidade em sua face fenomênica, que não é desconexa do real, mas que o esconde para firmar seus interesses (KOSIK, 1976).

    Sendo assim, esta pesquisa tem por objetivo apreender, a partir do discurso das novas competências contido nos PCN, o papel que estes mediatizam para a educação física no interior da escola.

    Para tal utilizamos enquanto referencial teórico de investigação, o materialismo histórico dialético, método desenvolvido por Marx, para compreender e transformar a realidade compreendida no seu movimento dialético. O procedimento metodológico utilizado foi à análise bibliográfica do Documento Introdutório dos PCN e os PCN da Educação Física 1º e 2º ciclos, 3º e 4º ciclos (1997a, 1997b). Nossas questões de estudo foram: Qual o entendimento que o PCN da educação física possui sobre o modelo de competências para alinhá-la com este projeto? A educação física demandaria as competências colocadas pelo poder hegemônico?

Parâmetros curriculares nacionais da Educação Física

    Quando se faz a leitura do PCN – Educação Física, vê-se a intenção de atentar essa disciplina sob novos enfoques, inclusive de cunho progressista. Assim, observa-se o uso de discursos que entendem a educação física mais voltada para as questões pedagógicas, indo de encontro com o que hegemonicamente estava se propondo.

    No passado, o poder hegemônico, via ações governamentais, procurou por meio de a educação física propagar o seu ideário instrumental do desempenho físico e técnico dos alunos (BRACHT, 1992), na tentativa de preparar a classe trabalhadora para compor as forças produtivas da época. Dessa forma a educação física era concebida como uma atividade prática no interior da escola, pois o trabalho assim o era, exigindo o uso de habilidades motoras.

    Não obstante, percebemos agora um movimento contraditório de o próprio poder hegemônico em relação à educação física. Devido às novas exigências do mercado, que perfazem uma dimensão mais intelectual do trabalho, a educação física sob o olhar hegemônico, é entendida não mais apenas pelo seu caráter físico, mas também pela possibilidade de gerar habilidades intelectuais, visto que este é o componente que se persegue agora.

    E esta visão hegemônica, à qual nos reportamos, pode ser constatada a princípio no PCN – Educação Física.

    O documento de Educação Física traz uma proposta que procura democratizar, humanizar e diversificar a prática pedagógica da área, buscando ampliar, de uma visão apenas biológica, para um trabalho que incorpore as dimensões afetivas, cognitivas, socioculturais dos alunos. (BRASIL, 1997a, p. 15).

    Assim, como se pode observar, o poder hegemônico (via governo federal) entende que a educação física que no passado restringia-se (ou melhor, era restringida) a uma visão biológica não dá conta de contribuir para o projeto de formação humana tendo em vista o modelo de competências. Porém, este entende também que é possível à educação física alinhar-se com tal projeto na medida em que puder ampliar a sua visão para outras dimensões humanas.

    Para tal, e no PCN – Educação Física veremos isto, o discurso contido nesse documento procurará se aproximar das novas concepções de educação física, como a cultura corporal, sob a idéia de que estas guardam coerência com o modelo de trabalhador de novo tipo que se está procurando. Assim,

    Atualmente se concebe a existência de algumas abordagens para a Educação Física escolar no Brasil que resultam da articulação de diferentes teorias psicológicas, sociológicas e concepções filosóficas. Todas estas correntes têm ampliado os campos de ação e reflexão para a área e a aproximado das ciências humanas, e, embora contenham enfoques científicos diferenciados entre si, com pontos muitas vezes divergentes, têm em comum a busca de uma Educação Física que articule as múltiplas dimensões do ser humano. (BRASIL, 1997a, p. 24).

    É justamente pensando nestas múltiplas dimensões que fazem referência a subjetividade humana, que o PCN – Educação Física procura articular o seu discurso em favor das competências. E aqui, os autores deste documento, ideologicamente, procuram criar um consenso entre estas abordagens (construtivista, psicomotora, cultura corporal etc.) como se cada uma pudesse dar sua contribuição perfazendo estas múltiplas dimensões do ser humano. Segundo Soares,

    A leitura do PCN – EDUCAÇÃO FÍSICA revela a tentativa dos autores, de abarcar o debate existente na área, agregando “termos” que supostamente, “contemplam” as diferentes abordagens da Educação Física escolar. O resultado não é muito feliz, pois o universo lingüístico não é fruto do acaso, mas da significação conceitual construída em seu processo de elaboração. (1997, p. 77).

    No discurso do PCN – Educação Física é possível constatar que em diversos momentos procura-se inserir algumas das competências, que apresentam amplamente divulgadas pelo mercado, e que se referem a dimensão do “saber-ser” e “saber-fazer”, que tratamos no capítulo sobre competências. O “saber-fazer” refere-se às qualidades pessoais adquiridas e mobilizadas pela pessoa; o “saber-fazer” aos conhecimentos e noções adquiridos na prática.

    Tendo como pano de fundo a aprendizagem de movimentos, o PCN – Educação Física procura atentar para a possibilidade de se gerir os comportamentos e atitudes ligados as dimensões supra citadas. Desta forma,

    Aprender a movimentar-se implica planejar, experimentar, avaliar, optar entre alternativas, coordenar ações do corpo com objetos no tempo e no espaço, interagir com outras pessoas, enfim, uma série de procedimentos cognitivos que devem ser favorecidos e considerados no processo de ensino e aprendizagem na área de Educação Física. (...) É fundamental que as situações de ensino e aprendizagem incluam instrumentos de registro, reflexão e discussão sobre as experiências corporais, estratégicas e grupais que as práticas da cultura corporal oferecem ao aluno (BRASIL, 1997a, p. 34).

    É importante observar para este trecho no que tange as referências que se faz para a demanda de competências. Estas referências perfazem as dimensões do “saber-ser” e “saber-fazer” que convergem para a noção de competência. Assim, para o “saber-fazer” destaca-se o planejar, avaliar, optar; e para o “saber-ser” destaca-se o interagir com outras pessoas, que em outras palavras significa trabalhar em grupo, que inclusive é um dos comportamentos e atitudes de fundamental importância para os novos padrões produtivos.

    Inclusive, como um dos principais elementos, em um dos trechos do documento da educação física é possível identificar uma referência clara com relação a este trio. Ao observar no PCN – Educação Física o item “síntese dos princípios que norteiam a educação física no ensino fundamental”, chama-nos atenção o aspecto denominado de Categorias de Conteúdos. Este aspecto ressalta que os conhecimentos acerca da área da educação física devem ser tratados segundo três categorias, a saber: categoria conceitual (fatos, conceitos e princípios), categoria procedimental (ligados ao fazer) e categoria atitudinal (normas, valores e atitudes). (BRASIL, 1997a, 1997b).

    Fazendo-se uma comparação destas categorias (conceitual, procedimental e atitudinal) com o trio (saber, saber-fazer e saber-ser) é possível perceber uma profunda similaridade entre estes, o que leva a crer que o PCN – Educação Física entende o modelo de competências a partir da idéia do trio ressaltado, reproduzindo a sua essência de tal forma, que se encontram de maneira até explícita no documento. Inclusive aludidas no que o PCN – Educação Física denominou de Categoria de Conteúdos, que segundo o próprio documento são referência para se poder abordar os conteúdos.

    Um outro aspecto que acreditamos ser de suma importância destacar também é com relação a menção feita da necessidade da educação física estar incluindo uma dimensão mais teórica que relacione aspectos mais cognitivos nas aulas. Desta feita podemos perceber que procura-se fazer no discurso uma mediação entre a educação física e as novas competências, na medida em que essa disciplina, da forma como se apresenta no seio escolar, não demanda estas últimas pois pelo seu conteúdo eminentemente prático não contempla a dimensão cognitiva que se deseja.

    Portanto é necessário que esta dimensão seja “incluída” nas aulas, para que então a educação física se aproxime do modelo de competências. Para um trabalhador de novo tipo é necessário que a educação física também o seja.

    Isto eleva a tese de que a educação física da forma como era/é concebida hegemonicamente não contempla a demanda das novas competências. Como colocam Martins et al.:

    Podemos afirmar que as tendências históricas da Educação Física, não respondem às necessidades contemporâneas de formação humana, pois atenderam demandas sociais, políticas e econômicas bem específicas datadas historicamente. O homem de novo tipo exigido pelo novo estágio não aceita mais a velha definição de saúde do higienismo, do padrão de civismo e cidadania do militarismo e dos comportamentos e habilidades da disciplina taylorista-fordista veiculada pela esportivização do ensino escolar. (2000, p. 49)

    Nesta mesma linha, Nozaki (2001) também reporta sobre a educação física não contribuir imediatamente para a demanda das novas competências em função do caráter hegemônico com a qual ainda é entendida. Segundo ele,

    Se, por um lado, a educação física esteve sempre calcada na hegemonia social, sendo imposta no seio escolar via regime fascista, na tentativa da formação da eugenia brasileira e de preparo para a guerra, e mais recentemente, também aliou-se ao projeto de desenvolvimentista brasileiro, sob a égide de que o esporte seria uma prova de equivalência do desenvolvimento econômico no campo cultural, por outro lado, a reconfiguração atual do mundo do trabalho parece que põe em secundário, a necessidade dela no projeto pedagógico dominante. (p. 63).

    Com isso podemos perceber que é necessária uma educação física que possa atender as demandas específicas da atual conjuntura produtiva. Dessa forma percebemos a tentativa dos autores dos PCN – Educação Física de utilizar o discurso das tendências críticas da educação física tais como a cultura corporal, procurando pinçar as dimensões cognitivas e afetivo-sociais, que guardam coerência com o modelo de competências, retirando-lhes o caráter político orientado para a crítica da sociedade contemporânea e o apontamento da necessidade de uma outra educação física, em outro modelo social.

    Entretanto é necessário demarcar os limites desta coerência que estamos atentando entre as correntes críticas da educação física e o modelo de competências. Para tal utilizaremos a cultura corporal como exemplo do que estamos querendo colocar. Fazendo uma leitura do referencial da cultura corporal contido no Coletivo de Autores (1992), pode-se perceber que almeja-se autonomia, criticidade, criatividade, trabalho em grupo entre outros; porém não com as mesmas finalidades que o modelo de competências pretende. Principalmente porque a visão de mundo enxergada pelo referencial do Coletivo de Autores (1992) tanto diferencia-se como se opõe à visão de mundo do modelo de competências.

    Enquanto o primeiro entende que é necessária a transformação da estrutura social fugindo à lógica do sistema capitalista, o modelo de competências encerra-se e apoia-se nesse referido sistema, até porque trata-se de uma criação do próprio poder hegemônico para responder as suas necessidade.

    Portanto a coerência a qual estamos nos reportando, e que o PCN – Educação Física procura, ideologicamente traçar, trata-se de que tanto no referencial do Coletivo de Autores como no modelo de competências observa-se a importância dada à autonomia, criatividade, trabalho em grupo, etc. Porém, e aí que percebe-se o mecanismo ideológico do PCN – Educação Física, estes referenciais tem uma concepção de homem e de sociedade divergentes, de forma que a autonomia, como exemplo, do educando pretendida pela cultura corporal não é a mesma pretendida pelo modelo de competências. Aliás, com relação a esta última não podemos falar seguramente em autonomia, pois para além da aparência como já vimos tem-se na verdade um maior controle sobre o trabalhador.

    Um outro ponto que merece o nosso destaque é com relação aos referenciais das abordagens da área da educação física que são utilizados na estrutura dos PCN – Educação Física. Pois ao longo deste capítulo viemos destacando a tentativa dos PCN de aproximar o discurso da educação física com o eixo do modelo de competências, utilizando-se das abordagens que se preocupam com as questões educacionais da formação humana diferenciando-se das tendências históricas da educação física.

    No entanto é possível identificar no PCN – Educação Física um certo retorno destas tendências históricas sob novas roupagens. No item sobre a “relevância social dos conteúdos” no contexto brasileiro, destaca-se a necessidade de conhecimentos que possam contribuir para a manutenção e promoção da saúde. Assim,

    Foram selecionadas práticas da cultura corporal de movimento que têm presença marcante na sociedade brasileira, cuja aprendizagem favorece a ampliação das capacidades de interação sócio cultural, o usufruto das possibilidades de lazer, promoção da saúde pessoal e coletiva. (BRASIL, 1998, p. 67)

    Pela idéia que procuramos traçar ao longo deste estudo, entendemos que na medida em que os PCN da Educação Física fazem alusão às tendências hegemônicas que atendiam as demandas históricas do passado, produz-se um enfraquecimento do discurso que ao mesmo tempo procura alinhar-se com o modelo de competências, pois como o próprio PCN procurou afirmar, na sua construção teórica, é necessária uma educação física ampliada às múltiplas dimensões humanas.

    A partir deste fato percebemos, portanto, que os PCN da educação Física acabam por afirmar o discurso das competências quando se reportam às novas abordagens da área, mas contraditoriamente acabam por negar a contribuição da educação física para a demanda das tendências hegemônicas que ainda se encontram presentes nos referidos documentos bem como no interior da escola.

Nota

  1. Especialização em Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino de Educação Física Escolar. Faculdade de Educação Física e Desportos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Ano 2002, Brasil. Título: Parâmetros Curriculares Nacionais e Novas Competências: possíveis mediações quanto ao papel da educação física na escola. Tendo como orientador Prof. Dr. Hajime Takeuchi Nozaki.

Referências bibliográficas

  • BRACHT, Valter. Educação Física e Aprendizagem Social. Porto Alegre: Magister, 1992.

  • BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física/Secretaria de Ensino Fundamental (1º e 2º Ciclos). Brasília: MEC/SEF, 1997a.

  • BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997b.

  • BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física/Secretaria de Ensino Fundamental (3º e 4º Ciclos). Brasília: MEC/SEF, 1998.

  • COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

  • DIAS, Graziany Penna. Parâmetros curriculares nacionais e novas competências: possíveis mediações quanto ao papel da educação física na escola. Monografia de Especialização. Juiz de Fora: UFJF, 2002.

  • KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. – 7ª ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

  • MARTINS, André Silva; REZENDE, Janaína Vital; SANTOS, Marcelo Silva dos & SILVA, Marcelo Moraes e. Formação Humana e a Tarefa Educacional nos Novos Tempos: Uma Proposta Pedagógica para a Educação Física Escolar? In: IV EnFEFE – Planejando a Educação Física Escolar. Universidade Federal Fluminense, Departamento de Educação Física e Desportos. Niteroi, Jun. 2000, p. 48-50.

  • NOZAKI, Hajime Takeuchi. Globalização, Crise do Capital e Aspectos da Formação Humana: A Educação Física e o Mundo do Trabalho. In: Anais do V EnFEFE – Conteúdos da Educação Física na Escola. Universidade Federal Fluminense, Departamento de Educação Física e Desportos. Niterói, Jun 2001, p. 64-69.

  • RAMOS, Marise Nogueira. A Pedagogia das Competências: Autonomia ou Adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.

  • SOARES, Carmem Lúcia. Parâmetros Curriculares Nacionais e a Educação Física Escolar. In: Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (Org.). Educação Física Escolar Frente à LDB e aos PCN’s: Profissionais analisam Renovações, Modismos e Interesses. Ijuí: Sedigraf, 1997, p. 75-85.

  • TREIN, Eunice S. Educação e Transformações no Mundo do Trabalho. Encontro Regional de Educação Física Escolar. Anais - Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Educação Física e Desportos, 2000.

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