Introdução
As análises genealógicas de Foucault descrevem o funcionamento de uma série
de mecanismos disciplinares nas sociedades modernas. Esses mecanismos se
caracterizam por tornar os gestos dos indivíduos cada vez mais eficientes
através de um controle permanente e calculado. A Disciplina “adestra” os
corpos no intuito de tanto multiplicar suas forças, para que possam produzir
riquezas, quanto diminuir sua capacidade de resistência política. É nesse
sentido que a função da disciplina não pode ser confundida com a da
opressão. Enquanto esta pode mesmo chegar a destruir o corpo; a disciplina, por
sua vez, pretende aproveitá-lo ao máximo, como se ele fosse uma máquina. Este
trabalho pretende abordar os procedimentos que caracterizam aquilo que Foucault
denominou de Poder Disciplinar.
Objetivos
Metodologia
Análise e interpretação do conteúdo de Vigiar e punir e de textos que
abordem o instrumental conceitual de Foucault.
Resultados
Primeiramente a de se ter um esclarecimento do que vem a ser a disciplina,
quando se fala em uma abordagem segundo o método genealógico. Ela assume, sob
esta ótica, dois sentidos distintos: como uma modalidade de saber, um ramo do
conhecimento formado e justificado por uma epistemologia inerente, através de
um sistema cumulativo de informações. Entendida como “um sistema de registro
intenso e de acumulação documentária” (Foucault, M. Vigiar e punir,
p. 168), no qual aparecerá o “indivíduo como objeto descritível,
analisável” (idem, p. 169); como algo que separa, ordena e classifica,
tornando homogêneos os grupos, para que o mesmo estatuto normalizador vigore;
idéia de um conjunto organizado e, desta forma, controlado, de forma imposta
(repressão) ou consentida (estimulação). Entendida como dispositivo
responsável pela “organização de campos comparativos que permitam
classicar, formar categorias, estabelecer médias, fixar normas” (idem, p.
169), base do “jogo moderno das coerçoes sobre os corpos, os gestos, os
comportamentos” (idem, p. 170). Ele se exerce através de um único olhar e de
forma permanente, tudo vê, para “agir sobre aquele que abriga, dar domínio
sobre seu comportamento, reconduzir até eles os efeitos do poder, oferecê-los
a um conhecimento, modificá-los” (idem, p. 154-5).
Para entendermos as proposições foucaultianas em relação ao conceito de
disciplina, encontramos na atividade militar uma espécie de ilustração do que
está em jogo, notadamente naquilo que a figura do soldado passa a personificar
a partir do século XVIII. No século XVII, “o soldado é antes de tudo
alguém que se reconhece de longe; que leva os sinais naturais de seu vigor e
coragem, as marcas também de seu orgulho: seu corpo é o brasão de sua força
e de sua valentia (...) as manobras como a marcha, as atitudes como o porte da
cabeça se originam, em boa parte, de uma retórica corporal da honra”
(Foucault, M. Vigiar e punir, p. 117). No século XVIII, por sua vez, “o
soldado tornou-se algo que se fabrica; de uma massa informe, de um corpo inapto,
fez-se a máquina de que se precisa; corrigiram-se aos poucos as posturas”
(Ib.).
Esses exemplos mostram que há uma transição no modo como o corpo humano é
abordado na cultura ocidental. O primeiro momento refere-se a uma época em que
os mecanismos disciplinares não haviam sido instaurados; já o segundo
demonstra que, através do poder disciplinar, este soldado pode ser moldado aos
poucos, até atingir um desempenho ideal. Foucault afirma que somente com o
exercício pode-se desenvolver aptidão profissional ou alguma técnica. As
instituições de ensino exercitam os educandos para que se moldem e aprendam a
moldar a si mesmos. No entanto, “o problema é que não raro essa formação
foi constituída como um processo de subjetivação externa, heterônoma,
constituindo sujeitos para uma máquina social de produção e de reprodução”
(Rago, M.; Veiga-Neto, A. Figuras de Foucault, p. 259).
Ao afirmar que “em qualquer sociedade, o corpo está preso no interior de
poderes muito apertados, que lhe impõem limitações, proibições ou
obrigações” (Foucault, M. Vigiar e punir, p.126). Foucault já
explicita que formas de micropoderes já perpassam informações, acarretando
instantaneamente em transformações e modificações de condutas por todo o
corpo social, atribuindo influências de certos tipos de poder nas
manifestações dos indivíduos.
O corpo social, ao longo dos anos, consolida-se como algo fabricado,
influenciado por uma coação calculada, esquadrinhado em cada função
corpórea, com fins de automatização.
O homem é o principal alvo e objeto do poder, tendo como meta a tarefa de
incorporar nos corpos características de docilidade. Para Foucault, é dócil
“um corpo que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser
transformado e aperfeiçoado” (Foucault, M. Vigiar e punir, p. 126).
Suas formas de modelagens são dadas através do adestramento, sendo utilizado
como uma poderosa ferramenta de controle, partilhando-se de forma
disciplinadora, considerada como “fórmulas gerais de dominação” (idem, p.
126).
O que Foucault nos ensina é que a idéia de disciplina faz parte do cotidiano
social em que nos encontramos. Ela atinge nossos corpos nos menores detalhes e
de forma contínua. Entra aqui a idéia de poder, tão estudada nas obras de
Foucault, caracterizado não como algo substancial: “o poder não é uma
propriedade, uma realidade centralizada, unitária, que se possui ou não. É
algo mais complexo, difundido (...)” (Calomeni, T. C. B. Michel Foucault:
entre o murmúrio e a palavra, p. 29). em todos os espaços da sociedade,
fazendo valer sempre suas intenções, deslocando sua ideologia de acordo com
sua vontade e da forma que melhor lhe couber.
O poder disciplinar, contudo, não se firma como algo destruidor: configura-se
talvez como algo mais tenebroso e mais arrasador, pois adestra seus dominados
com o fim de exercer sobre eles um poder que, de forma sutil, é capaz de
utilizar toda sua força para torná-lo economicamente produtivo. É nesse
sentido que é capaz até mesmo de fazer com que os indivíduos se desenvolvam
ainda mais, acreditando estarem fazendo algo resultante de seu querer ou de sua
vontade livre. A disciplina produz para a modelagem e controle dos corpos,
técnicas que vão nortear todo o processo de construção do poder e
normatização das condutas, dotando caracteres para sua aquisição, pois “constrói
quadros; prescreve manobras; impõe exercícios; enfim para realizar a
combinação das forças, organiza <táticas>” (Foucault, M. Vigiar e
punir, p. 150). Diante destes processos progressivos se retira cada momento
do tempo dos indivíduos, perpassando uma escala gradual e evolutiva em busca do
aumento de suas potencialidades criando assim “uma nova maneira de gerir o
tempo e torná-lo útil, por recorte segmentar, por seriação, por síntese e
totalização” (idem, p. 145).
A disciplina “visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco
aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo
mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente”
(Foucault, M. Vigiar e punir, p. 127). Portanto ela fornece subsídios
para o aprimoramento das técnicas, todavia, aumentando em grandeza diretamente
proporcional, suas utilidades enraizadas em preceitos de docilidade. Seria,
portanto, para Foucault “métodos que permitem o controle minucioso das
operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes
impõem uma relação de docilidade-utilidade” (idem, p. 126).
A disciplina atua sobre as pessoas de forma calculada, pois “em vez de dobrar
uniformemente e por massa tudo o que lhe está submetido, separa, analisa,
diferencia, leva seus processos de decomposição até as singularidades
necessárias e suficientes. ‘Adestra’ as multidões confusas, móveis,
inúteis de corpos e forças para uma multiplicidade de elementos individuais
– pequenas células separadas, autonomias orgânicas, identidades e
continuidades genéticas, segmentos combinatórios” (Foucault, M. Vigiar e
punir, p. 143). Como salienta Machado, “Foucault caracteriza o poder não
apenas como repressivo, no sentido em que seu modo único ou básico de
intervenção sobre os cidadãos se daria em forma de violência, de coerção,
de opressão, mas também como disciplinar, normalizador” (Machado, R. “Duas
filosofias sobre as ciências do homem”, p. 29).
Deste modo, a disciplina em Foucault não exerce um papel de opressão. Não se
trata da expressão do desejo de um tirano ou do abuso da violência e da
injustiça: ela pode ser entendida como uma “empresa” que pretende
desenvolver as aptidões de seus “funcionários” de forma progressiva, com o
intuito de aproveitá-los ao máximo para seu próprio uso. Ela gera
individualidades a partir de mecanismos de controle, que possuem
características específicas. Como sintetiza Machado, a disciplina se exerce
através de cinco formas, a saber: pela “repartição dos indivíduos no
espaço”; pelo “controle não só do produto, mas da própria atividade”;
“através de uma vigilância continua, generalizada, múltipla e hierárquica”;
“através de um estado continuo de sanção normalizadora” e “através do
exame, procedimento que liga o exercício do poder à formação do saber”
(Machado, R. “Duas filosofias sobre as ciências do homem”, p. 31-2).
Quando pensamos nas ações dessa forma de poder instituída nas disciplinas,
devemos identificar algo que vai além de seus mecanismos, responsáveis por
efetivar suas intenções: “A disciplina, ao sancionar os atos com exatidão,
avalia os indivíduos com verdade; a penalidade que ela põe em execução se
integra no ciclo de conhecimentos dos indivíduos” (Foucault, M. Vigiar e
punir, p. 162). Este conhecimento gerado possibilita uma forma de controle
cada vez mais intenso, deixando os individuos expostos a uma visibilidade que os
fazem eles próprios, “fiscais de si mesmos’. Todo tipo de comportamento e
de conhecimentos (saberes) referentes ao indivíduo são oriundos dessa
produção do poder disciplinar.
A idéia de empresa permite exemplificar como se dá a ação do poder
disciplinar na sociedade moderna, a sociedade do capital. Nela, os corpos são
“fabricados” através de “uma localização que não os implanta, mas os
distribui e os faz circular numa rede de relações” (Foucault, M. Vigiar e
punir, p.125). Essa rede de relações se verifica nas instituições que
regulam as atividades humanas através de normas, penas e sanções. A
disciplina tanto incentiva comportamentos positivos e meritocráticos quanto
serve como ferramenta para o adestramento e docilidade dos corpos que ocupam os
espaços institucionais. O funcionamento da sociedade capitalista se dá, pois,
através da distribuição dos corpos e do controle de suas atividades. As
disciplinas escolares (assim como o saber científico) são formas da
representação de uma tentativa de por ordem, no que tange os saberes
escolares, estando envolvidas com os mecanismos de poder. Esta representação
foi instituída pelos governos (sob a forma de leis educacionais), como um saber
necessário para assegurar um estereótipo de cidadão ideal.
Conclusões
Foucault situa o corpo como objeto (e instrumento) de manipulação do poder,
que precisa ser controlado para ser e permanecer produtivo. Daí afirmar que “um
corpo disciplinado é a base de um gesto eficiente” (Foucault, M. Vigiar e
punir, p 130). Essa concepção ganha cada vez mais força na
contemporaneidade, visto que o homem ainda deve se submeter a condicionamentos
que servem, acima de tudo, para manter o status quo. Esse jogo de
influências que atravessa todos os aspectos de nossas vidas se torna cada vez
mais forte à medida que se alimenta a crença de que a disciplina é importante
para o desenvolvimento de uma sociedade mais próspera. Assim, chega-se a um
impasse, onde o indivíduo que, ao mesmo tempo em que é alvo do poder, é
também seu produto “O indivíduo é sem dúvida o átomo fictício de uma
representação ideológica da sociedade; mas é também uma realidade fabricada
por essa tecnologia específica de poder que se chama disciplina” (idem,
p. 172).
Referências
-
FOUCAULT,
M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis:
Vozes, 1997.
-
GALLO,
S. ”(Re) pensar a educação”. In: Rago, M.; Veiga-Neto, A. (Orgs.). Figuras
de Foucault, Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 253-260.
-
MACHADO,
Roberto. “Duas filosofias sobre as ciências do homem”. In: CALOMENI, T.
C. B. (Org.). Michel Foucault, entre o murmúrio e a palavra.
Campos/RJ: Editora da Faculdade de Direito de Campos, 2004, p.15-37.
Outros artigos em
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digital · Año 14 · N° 139 | Buenos Aires,
Diciembre de 2009
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