A relação dialética da educação inclusiva na atual conjuntura social


	A relação dialética da educação inclusiva na atual conjuntura social La relación dialéctica de la educación inclusiva en la actual coyuntura social The relation dialectic of the inclusive education in the current social conjuncture
	Licenciado em Educação Física Especialista em Metodologia do Ensino e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer LEPEL – FACED – UFBA, Universidade Federal da Bahia Professor de Educação Física da Rede Municipal de Ensino em Janaúba-MG *Professor de Educação Física. Licenciado em Educação Física pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia.	Marlon Messias Santana Cruz* João Narciso Barbosa Neto** marlonmessias@hotmail.com (Brasil)
	Resumo O presente estudo pretende demonstrar a relação dialética da inclusão e exclusão, analisando a atual conjuntura de sociedade, bem como o projeto histórico vigente que na sua essência é excludente e em conflito com a classe trabalhadora. Com o intuito de contribuir para a construção do conhecimento desta temática, dentre a bibliografia disponível sobre o assunto, foram utilizados textos de diversos autores que desenvolvem um conceito de inclusão e exclusão a partir de suas fundamentações, e analisá-los em uma concepção dialética por entendermos ser este o que nos capacita para entendermos a realidade. Frente ao grande número de pessoas atingidas por deficiências se torna fundamental verificar as condições de acesso à escola pública que a literatura especializada nos apresenta, sem deixar de considerar que o sistema vigente é, na sua essência, excludente e que a crítica à escola é parte de uma crítica mais ampla a esse sistema de produção e de organização social. Este ensaio espera-se contribuir para que sejam criadas as condições de acesso das pessoas com deficiências à escola. Com esses objetivos investigamos, sob a ótica de um projeto histórico socialista, o processo de inclusão/exclusão escolar das pessoas com deficiência na escola. Unitermos: Educação especial. Inclusão. Educação inclusiva. Abtract This study aims to demonstrate the relationship the dialectic of inclusion and exclusion, reviewing the current situation of society, as well as the project history existing which in essence is excluding and in conflict with and the working class. In order to contribute to the construction of knowledge of this issue, among the literature on the subject, were used in texts of several authors who develop a concept of inclusion and exclusion from its arguments, and analyze it in a dialectical because this is what enables us to understand reality. Front of the large number of people suffering from disabilities becomes essential to verify the conditions of access to public school literature specialized presented to us to consider that the present system is in essence, excluding and criticism of the school is part of a broader critical such a system of production and social organization. This test is expected to contribute to create the conditions of access for people with disabilities to school. With these goals investigate done in view of a Socialist history project, the process of inclusion/exclusion of people with disabilities in school. Keywords: Special education. Inclusion. Inclusive education
	http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 14 - Nº 131 - Abril de 2009

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Introdução

    O presente estudo pretende demonstrar a relação dialética da inclusão e exclusão, analisando a atual conjuntura de sociedade, bem como o projeto histórico vigente que na sua essência é excludente e expropria a classe trabalhadora. Com o intuito de contribuir para a construção do conhecimento desta temática, dentre a bibliografia disponível sobre o assunto, foram utilizados textos de diversos autores que desenvolvem um conceito de inclusão e exclusão a partir de suas fundamentações, e analisá-los em uma concepção dialética por entendermos ser este o que nos capacita para entendermos a realidade.

    Na perspectiva dialética, a idéia de inclusão caracteriza-se com um processo que envolve o homem por inteiro e suas relações com os outros e a natureza, e que determina e é determinada por formas de legitimação social e individual.

    “A DIALÉTICA trata da ‘coisa em si’. Mas a ‘coisa em si’ não se manifesta imediatamente nos homem... Por este motivo o pensamento dialético distingue entre representação e conceito da coisa, com isso não pretendendo apenas distinguir duas formas e dois graus de conhecimento da realidade, mas especialmente e sobretudo duas qualidades da práxis humana”. (KOSIK, 1976 p. 13)

    A Educação Especial deve apresentar-se como um suporte para a educação inclusiva. Esta tem sido atualmente definida no Brasil segundo uma perspectiva mais ampla, que ultrapassa a concepção de atendimentos especializados, tal como vinha sendo a sua marca nos últimos tempos. Conforme define a nova LDB (Leis de Diretrizes e Bases para a Educação), trata-se de uma modalidade de educação escolar, voltada para a formação do indivíduo, com vistas ao exercício da cidadania. Lei Nº. 9.394/96 que em seu capítulo V define a Educação Especial como "modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com necessidades educacionais especiais" (BRASIL, 1996).

    Como elemento integrante e indistinto do sistema educacional, a educação inclusiva, realiza-se inteiramente em todos os níveis de ensino, nas instituições escolares, cujo projeto, organização e prática pedagógica devem respeitar a diversidade dos alunos, e exigir diferenciações nos atos pedagógicos que contemplem as necessidades educacionais de todos. Os serviços educacionais especiais, embora diferenciados, não podem desenvolver-se isoladamente, mas devem fazer parte de uma estratégia global de educação e visar suas finalidades gerais. A educação especial atualmente no Brasil, identifica tendências que evitam considerar a educação especial como um subsistema à parte e reforçam o seu caráter interativo na educação geral. Sua ação transversal permeia todos os níveis - educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior, bem como as demais modalidades - educação de jovens e adultos e educação profissional.

Educação especial e sua funcionalidade na eduacção inclusiva

    A declaração de Salamanca (1994), entendida como fruto dos movimentos de luta das pessoas com deficiências, parte do pressuposto do direito a educação para todas as pessoas, indiferente de suas diferenças particulares, as quais não poder ser usadas com subterfúgio para a discriminação e exclusão.

    “Aquele com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deve acomodá-los dentro de uma pedagogia centrada na criança e ser capaz de satisfazer tais necessidades.” (UNESCO, Declaração de Salamanca, 1994)

    Essa declaração aponta como prioridade para as políticas públicas em educação o aprimoramento dos sistemas da inclusão de todos. Para esta, a Declaração propõe que os governos locais busquem aperfeiçoar as diferenças características da população que está sendo atendida, de acordo com as especificidades de cada público.

    A educação especial como baluarte para a educação inclusiva, tem o propósito de deslocar o foco do aluno e direciona-lo para as respostas educacionais que eles requerem, evitando enfatizar os seus atributos ou condições pessoais que podem interferir na sua aprendizagem e escolarização. É uma forma de reconhecer que muitos alunos, que apresentam ou não deficiências, possuem necessidades educacionais que passam a ser especiais quando exigem respostas específicas adequadas. O que se pretende resgatar com essa expressão é o seu caráter de funcionalidade, ou seja, o que qualquer aluno pode requerer do sistema educativo quando freqüenta a escola. Isso requer uma análise que busque verificar o que ocorre quando se transforma as necessidades especiais de uma criança numa criança com necessidades especiais. Com freqüência, necessitar de atenção especial na escola pode repercutir no risco de tornar-se uma pessoa com necessidades especiais. Tratar de educação especial, portanto, deixa de se pensar nas dificuldades específicas dos alunos e passa a significar o que a escola pode fazer para dar respostas às suas necessidades, de um modo geral, bem como aos que apresentam necessidades específicas muito diferentes dos demais. Considera os alunos, de um modo geral, como passíveis de necessitar, mesmo que temporariamente, de atenção específica e poder requerer um tratamento diversificado dentro do mesmo currículo. Não se nega o risco da discriminação, do preconceito e dos efeitos adversos que podem decorrer dessa atenção especial. Em situação extrema, a diferença pode conduzir à exclusão. Nesse contexto, a ajuda pedagógica e os serviços educacionais, mesmo os especializados - quando necessários - não devem restringir ou prejudicar os trabalhos que os alunos com deficiências, compartilham na sala de aula com os demais colegas. Respeitar a atenção à diversidade e manter a ação pedagógica regular parece ser um desafio presente na inclusão dos alunos com maiores ou menos acentuada dificuldades para aprender.

    Educar na, e para a, diversidade passou a ser uma exigência - e um desafio - da escola que almeja ser inclusiva; uma escola capaz de garantir não só o acesso à educação a todas as crianças e jovens em idade escolar, mas tornar efetiva a educação de todas as crianças e jovens, independentemente das suas características pessoais e sociais. É preciso conceber e viver a diferença como algo de positivo e de que se gosta, levantando, deste modo, muitas das barreiras que impedem as escolas de adotarem políticas e práticas mais inclusivas, que levem a que a Escola se afirme cada vez mais como comunidade educativa inclusiva. Contudo, passar dos ideais às práticas, do dever-ser ao ser, implica diversificar e adequar estratégias, materiais e espaços educativos, de forma a garantir o ensino a todas as crianças e jovens, facilitando o seu desenvolvimento enquanto pessoas e cidadãos capazes de intervir, de forma responsável e informada, na sociedade de que fazem parte (SASSAKI, 1997).

    Para a construção de um espaço escolar inclusivo e que ofereça maior qualidade e efetividade para que as pessoas com deficiências tenham condições de acesso ao espaço escolar, devem ser feitas algumas adaptações, na escola inclusiva não é o aluno com deficiência que se adapta a escola e sim a escola que deve se adaptar aos referidos alunos. A disposição e organização do ambiente escolar em relação às condições higiênicas interferem na efetividade e eficácia do processo docente-educativo, atingindo o crescimento, desenvolvimento e capacidade de trabalho de estudantes e professores. Um trabalho inclusivo implica em condições higiênicas, bem como em um conjunto de fatores que propiciem conforto ambiental para os alunos em geral e condições reais de acessibilidade para os alunos com deficiências.

    A falta de condições estruturais da escola pode excluir aqueles que saem da norma, ou seja, que são diferentes do modelo de homem e de mundo que fortalece e reproduz o sistema capitalista. Logo, se a individualidade não é respeitada pelo sistema nem conseqüentemente pela escola, o aluno também não se reconhece nesse espaço e entende que este não é o seu lugar, sendo, portanto, excluído. Desta forma, esse é um dos fatores pelos quais os alunos podem ser impossibilitados de usufruírem o direito à educação, à profissionalização e ao exercício pleno da cidadania.

    A escola deve ser estruturada visando à formação crítico-reflexiva e ativa do aluno na construção da sua identidade, da sua cidadania, por ser um dos primeiros espaços de convivência social, onde ele passa uma considerável parte de sua vida e toma conhecimento de seus primeiros aprendizados.

    Os problemas mais enfrentados pelos alunos com deficiência é a qualidade de ensino, bem como a falta de recursos humanos e materiais, a falta de compromisso e o distanciamento da escola com a realidade, a discriminação pelos métodos e atos pedagógicos dos professores e o descaso do poder público em face destes problemas. A própria existência de escolas e classes especiais para os deficientes físicos muitas vezes é desnecessária, quando aquilo que os impede de ter acesso à escola são as barreiras arquitetônicas e a falta de adaptações, por exemplo, em salas e banheiros.

    Em alguns casos, há escolas que sequer fazem a matrícula de um aluno com deficiência alegando não terem disponíveis recursos humanos nem materiais apropriados para atender às pessoas com deficiências, omitindo sua falta de vontade política e compromisso social.

    É interessante observar que o descaso concernente à educação não se restringe aos deficientes: este problema envolve todos que não atingem um desempenho pré-estabelecido, o que dificulta ainda mais a situação.

    Desta forma, a inclusão social das pessoas com deficiências necessita muito mais do que o ingresso legal à escola. As condições reais de acesso precisam ser asseguradas. Além disso, o sistema não pode estar alicerçado na desigualdade de classe, religião, sexo, cor, propriedade, capacidade e habilidades, valores morais e intelectuais, nem utilizar paliativos para encobrir os reais problemas da população e assemelhar-se a uma sociedade inclusiva, criando leis pouco aplicadas e programas sem resolução e responsabilizando a escola pela inclusão das pessoas com deficiências.

Educação especial e educação inclusiva: conceitos de inclusão

    Existem fundamentos legais que legitimam a inclusão de pessoas com deficiências em classes regulares de ensino, embora desde 1961 se propusesse o atendimento da pessoa com deficiência no sistema regular de ensino, as medidas tomadas não atenderam a este anseio, como também acontecia ao redor do mundo, gerando debates e promovendo ações em direção a pretendida inclusão destas pessoas em todas as escolas, já reivindicada pela Nações Unidas, desde 1975 (The United National 1975 declaration). Esta organização propôs através da Resolução 45/91 uma mudança no foco de seu programa sobre as deficiências, passando da conscientização para a ação com o propósito de se concluir com êxito uma sociedade para todos por volta do ano de 2010. Outro documento importante é a Declaração Mundial Sobre a Educação para Todos, produzido na Conferência de Jomtien (1990), que trata dos objetivos e metas, princípios de ação e definição de políticas para melhoria da Educação, rumo à sociedade inclusiva. Nela, em seu artigo 3º se propõe a universalização do acesso à Educação e Promoção da Eqüidade, e no item 5, cita a necessidade de uma atenção especial as pessoas portadoras de deficiências com medidas a garantir "Educação" as pessoas com deficiências, como parte do sistema educativo.

    Foi aprovado o estatuto da criança e do adolescente lei no. 8.069/90 - Brasil (1990) a qual em seu artigo 54, estabelece atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência na rede regular de ensino. A Declaração de Salamanca (1994) é um outro documento básico para se entender as ações que estão sendo geradas em todo o mundo relativas a esta questão. Ela provém de uma conferência mundial sobre necessidades educativas especiais e pode ser considerada uma carta magna da política da inclusão. Dentro deste contexto mundial de debates sobre a inclusão social de pessoas com deficiência, O Brasil aprovou LBD no. 9.394/96 – Brasil (1996) que trata em seu capítulo V, da Educação Especial, definindo-a por modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para PNEE, prevendo serviços de apoio especializado na escola regular, embora possibilite a oferta de educação especial em escolas especializadas para os casos em que não seja possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. Independente deste apoio às instituições, pretende-se, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino. Propõe-se que sejam assegurados aos educandos com necessidades especiais currículos, técnicas, recursos educativos e organização especifica e assegura professores com especialização para atendimento especializado dentro da escola, bem como a capacitação dos professores do ensino regular.

    Além das leis que asseguram a educação inclusiva, autores nos mostram a relevância social que legitima esta qualidade de ensino, como Romeu Sassaki que traça como conceito de inclusão social o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade busca, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos. (SASSAKI, 1997) Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve ser modificada a partir da compreensão de que é ela que precisa ser capaz de atender às necessidades de seus membros.

    Cláudia Wernekc traça um ponto em comum entre a inclusão e a integração “A integração e a inclusão são dois sistemas organizacionais de ensino que têm origem no princípio da normalização” (WERNEKC, 1997 p. 52). Contudo, devemos diferenciar a normalização da inclusão, o princípio da normalização diz respeito a uma colocação seletiva do indivíduo portador de necessidade especial na classe comum. Neste caso, o professor de classe comum não recebe um suporte do professor da área de educação especial. Os estudantes do processo de normalização precisam demonstrar que são capazes de permanecer na classe comum. O processo de inclusão se refere a um processo educacional que visa estender ao máximo a capacidade da criança com deficiência na escola e na classe regular. Envolve fornecer o suporte de serviços da área de Educação Especial através dos seus profissionais. A inclusão é um processo constante que precisa ser continuamente revisto. (PEDRINELLI, 2002)

    Porém desenvolvendo os conceitos de inclusão e integração a autora expõe onde difere cada sistema organizacional de ensino. Na integração sugere um sistema em cascata, que perpassa por diversas possibilidades, vai desde a inserção do estudante em classe regular com material especial ou assistência do professor, ao ensino em domicílio em casos mais graves. Entretanto, na inclusão o vocábulo integração é abandonado, uma vez que o objetivo é incluir quem anteriormente era excluído, a autora faz uma analogia com um caleidoscópio para demonstrar à diferença de integração que era uma cascata, na inclusão a escola se adapta aos alunos e não os alunos se adaptam à escola. (WERNEKC, 1997)

    Ainda tratando de inclusão Cláudia Wernekc nos apresenta um conceito de Inclusão Plena, alegando que os portadores de Síndrome de Down, bem como portadores de quaisquer deficiências, são partes do sistema regular de ensino, ainda que os objetivos e necessidades sejam diferentes do resto da classe da qual fazem parte. Dessa forma parentes, educadores, irmãos, diretores e professores são parceiros no processo de inclusão, devendo trabalhar juntos.

    Incluir, ainda para autora, não é deixar o portador de necessidades especiais em classes especiais, nem deixar na classe regular na hora dos assuntos acadêmicos ou só na hora da socialização e muito menos deixá-lo na calasse regular sem suporte adequado. O sucesso do processo de inclusão depende da avaliação constante do processo, da flexibilização da equipe multidisciplinar, as pesquisas mostram que, quando o processo é bem conduzido, os benefícios são amplos. Não só para os portadores de necessidades especiais, como para todos que se envolvem no processo.

    Ruth Eugênia Cidade e Patrícia Silvestre Freitas apresenta a Inclusão como, processo social amplo, vem acontecendo em todo o mundo, fato que vem se efetivando a partir da década de 50. A inclusão é a modificação da sociedade como pré-requisito para que pessoa com deficiência possa buscar seu desenvolvimento e exercer a cidadania. Segundo as autoras, a inclusão é um processo amplo, com transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos e na mentalidade de todas as pessoas, inclusive da própria pessoa com deficiência. Para promover uma sociedade que aceite e valorize as diferenças individuais, aprenda a conviver dentro da diversidade humana, através da compreensão e da cooperação. (CIDADE & FREITAS, 2002) Pressupõe, conceitualmente, que todos, sem exceção, devem participar da vida acadêmica, em escolas ditas comuns e nas classes ditas regulares onde deve ser desenvolvido o trabalho pedagógico que sirva a todos, indiscriminadamente.

    Porém, os autores apresentados nos parágrafos anteriores não defendem, em seus conceitos de inclusão, normalização e integração, a determinação de um projeto histórico com suporte para a inclusão. Então a questão da exclusão e inclusão vem sendo nos apresentada como uma falsa polêmica, e representa uma aparência de uma sociedade. E para a exclusão e inclusão ser explicada, exige a compreensão das leis gerais que regem o capitalismo, bem como organizar e reorganizar as produções dos bens na sociedade, entenderem as contradições do capitalismo e suas contradições e sua atual crise e as determinações da luta de classes, o confronto de interesses de projetos históricos antagônicos que também determinam à vida na sociedade. Tratar de inclusão seja na escola, atividade cultural ou em uma sociedade organizada é determinante compreender a qual classe social esta sendo referida, aos burgueses ou proletariados. (TAFFAREL, 2004.)

Considerações finais

    Neste contexto, entendemos que o conceito mais apropriado de inclusão é “Um par dialético cujo conteúdo só é revelado se a abordagem for feita em conjunto e no isolamento por uma dos pólos – incluir x excluir. Esta contradição não se resolve por um dos pólos, ou seja, vamos incluir e está resolvido o problema. A solução da exclusão ou inclusão não se dá inteiramente por um destes pólos, mas sim, pela resolução da contradição fundamental, a contradição entre trabalho e capital.” (FREITAS apud TAFFAREL, 2004). Tratar da inclusão como algo exclusivamente escolar é um engano e entender a educação física como fator inclusivo é pura ilusão se não levarmos em conta que as mobilidades sociais são raras exceções criadas pelo próprio modo do capital para manter sua atual hegemonia.

    Constata-se, na literatura analisada, a impossibilidade concreta e de essência das pessoas com deficiência terem acesso à Educação Física em escolas regulares de ensino, uma vez que o sistema de gestão capitalista não cria as condições reais de acesso à escola. O ideal de inclusão das pessoas com deficiência nas escolas, sobretudo, após a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB, 1996), encontra-se restrito ao plano das idéias e não tem implicado em políticas concretas. Logo, a infra-estrutura inadequada, a desqualificação dos professores da rede regular face ao tema inclusão, é formada para excluir e reflete o modelo do sistema capitalista. Desse modo, para a construção de escolas acessíveis às pessoas com deficiência, é preciso criar uma sociedade também acessível, em que as instâncias públicas promovam o acesso aos lugares, às pessoas e às atividades humanas como um direito de todos os sujeitos.

    Finalmente, é necessário comprovar que o acesso das pessoas com deficiência às aulas de Educação Física na escola regular depende do sistema em que estará contextualizada a inclusão. No sistema capitalista, essencialmente excludente, a inclusão escolar é uma utopia, porque ele é fortalecido pela luta de classes e pela desigualdade social.

    Assim, fica clara a necessidade de superação do projeto histórico vigente por um projeto histórico socialista, para o acesso efetivo, de todos sem exceção, aos bens culturais socialmente produzidos.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação e do desporto, lei Nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabeleceu as diretrizes curriculares e bases da educação nacional.

CIDADE, R.E., FREITAS, P.S. Educação física e inclusão: considerações para prática pedagógica na escola. SEED/MEC: Revista integração. Edição especial, p: 26-30, 2002

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 2 ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976.

PEDRINELLI, Verena Junghähnel. Possibilidades na diferença: o processo de 'inclusão', de todos nós. SEED/MEC: Revista integração. Edição especial, p: 34-38, 2002.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro, RJ, WVA Editora e Distribuidora Ltda., 1997.

TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Brasil: políticas públicas e exclusão social. 2004 Disponível em http://www.faced.ufba.br/rascunho_digital. Acesso em: 18/09/2007

UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.

WERNECK, Cláudia. Ninguém mais vai ser bonzinho, na sociedade inclusiva. Rio de Janeiro:WVA, 1997.

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