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Aspectos legais e metodológicos associados à inserção

educacional de alunos com deficiência 

na educação física do ensino privado

Aspectos legales y metodológicos asociados a inserción educacional de 

estudiantes con deficiencia en la Educación Física de la enseñanza privada

Legal and methodological aspects associated of the insertion of students 

with deficiency in the physical education of the private education

 

*Doutor. Laboratório de Atividade Motora Adaptada

CEFID/UDESC

**Especialista em Educação Física Escolar. CDJ

(Brasil)

Rudney da Silva*

d2rs@udesc.br

Roberto Silveira Júnior**

betosilveir@terra.com.br

 

 

 

Resumo

          A inclusão da pessoa com deficiência na sociedade é um fenômeno irreversível que atinge todas as instituições sociais. Este artigo busca analisar os aspectos legais e metodológicos que configuram o processo de inserção educacional de alunos com deficiência, nas aulas de educação física no ensino privado do Município de São José – SC. Foram utilizados o formulário de dados gerais e o questionário sobre inserção educacional, adaptado de Silva (2001). Utilizou-se da estatística descritiva e da análise de conteúdo para análise dos dados. Todos os procedimentos foram aprovados por um comitê de ética. Pode-se concluir que ainda existe carência nos conhecimentos sobre a política nacional de educação especial entre os professores de educação física investigados. A inserção educacional ocorre de maneira satisfatória na rede privada de ensino investigada, pois os principais aspectos metodológicos investigadas são adequados considerados.

          Unitermos: Ensino privado. Educação Especial. Educação Física. Inclusão.

 

Resumen

          La inclusión de personas con deficiencia en la sociedad es un fenómeno irreversible que alcanza a todas las instituciones sociales. Este artículo analiza los aspectos legales y metodológicos que configuran el proceso de inserción educativa de alumnos con discapacidad, en las clases de Educación Física en la educación privada de la ciudad de São José – SC. Fueron utilizados el formulario de datos generales y el cuestionario de inserción educativa, adaptado de Silva (2001). Se aplicó la estadística descriptiva y el análisis del contenido para el análisis de los datos. Todos los procedimientos fueron aprobados por un comité de la ética. Se concluye que existe una carencia en el conocimiento de la política nacional de la educación especial entre los profesores de Educación Física investigados. La inserción educativa ocurre de manera satisfactoria en la red privada de educación investigada, por lo tanto los principales aspectos metodológicos principales investigados pueden ser considerados suficientes.

          Palabras clave: Educación privada. Educación especial. Educación Física. Inclusión.

 

Abstract

          The inclusion of the person with deficiency in the society is a irreversible phenomenon that reaches all the social institutions. The objective this article was to analyze the legal and methodological aspects that configure the process of educational insertion of students with deficiency, in the physical education of the private education of the city of São José – SC. The form of general data and the questionnaire on educational insertion had been used, adapted of Silva (2001). It was used of the descriptive statistics and the analysis of content for analysis of the data. All the procedures had been approved by ethics committee. It can be concluded that still lack in the knowledge exists on the national politics of special education of the professors of physical education investigated. The educational insertion occurs of the way satisfactory in the private education of investigated, therefore the main methodological aspects investigated are considered adequate.

          Keywords: Private education. Special education. Physical Education. Inclusion.

  
http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 13 - Nº 129 - Febrero de 2009

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Introdução

    A inclusão da pessoa com deficiência na sociedade é um fenômeno irreversível que atinge todas as instituições sociais. Historicamente, a preocupação em inserir a pessoa com deficiência na sociedade ganhou grande força no período pós-guerra (final da década de 40), com os movimentos integracionistas nos países que tiveram maior participação na guerra (SANTOS, 1993; SANTOS, 1995).

    No Brasil não existem dados estatísticos precisos, mas estima-se que aproximadamente 15 milhões de pessoas possuem deficiência, entre elas pessoas com deficiências visuais, mentais, físicas, auditivas e múltiplas (IBGE, 2005).

    A inserção da pessoa com deficiência ocorre nas mais diversas instituições sociais, e em especial, na escola (SASSAKI, 1998). Segundo Silva (2001) no Brasil as questões educacionais relativas à pessoa com deficiência foram contempladas no decreto 914/93 e na lei 3.298/98, que traçam a política nacional de educação especial. (BRASIL, 1993; BRASIL, 1999).

    Esta política nacional refletiu, à época, as discussões mundiais acerca da integração que resultaram na Declaração de Salamanca de 1994, que tinha como objetivo promover a Educação para Todos, analisando as mudanças fundamentais de política necessárias para favorecer o enfoque da educação integradora, capacitando as escolas para atender todas as crianças, principalmente as que possuem necessidades especiais (CORDE, 1994).

    Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma que o direito à escola é universal, promovendo a cidadania sem discriminações. Para que o tal direito possa se tornar efetivo para as pessoas com deficiência, é necessário um conjunto de fatores como a eliminação de barreiras arquitetônicas, qualificação dos profissionais envolvidos no processo, e conscientização da comunidade escolar geral para a chegada desta criança (BRASIL, 1996).

    Entretanto, estudos têm demonstrado que a realidade da educação pública ainda apresenta diversos obstáculos à inserção da pessoa com deficiência, principalmente metodológicos, humanos, físicos e arquitetônicos (SILVA, 2001). Justifica-se assim, investigações que contemplem também o sistema privado de educação, para que se possam obter dados referentes ao processo de inclusão de forma mais abrangente possível.

    Diante deste cenário, e dando ênfase às aulas de educação física no processo inclusivo, este artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais e metodológicos que configuram o processo de inserção educacional de alunos com deficiência, nas aulas de educação física no ensino privado do Município de São José.

Método

Desenho do estudo

    Este estudo foi caracterizado como descritivo, diagnóstico e transversal (BRUYNE, 1997; CERVO e BERVIAN, 2005). Todos os procedimentos do estudo atenderam a regulamentação brasileira sobre pesquisas envolvendo seres humanos, tendo sido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade do Estado de Santa Catarina (BRASIL, 1996). O estudo foi desenvolvido na rede privada de ensino da cidade de São José, do estado de Santa Catarina, Brasil. O estudo foi submetido ao comitê de ética no ano de 2004. Após a aprovação do sindicato das escolas privadas da região e das escolas participantes, foi iniciada a coleta dos dados no ano de 2004. A tabulação, análise e discussão final dos dados do artigo foram desenvolvidas no ano de 2005. A elaboração do artigo foi realizada nos anos de 2006 e 2007.

Instituições da pesquisa

    A identificação das instituições foi realizada através do censo de todas as escolas privadas de São José – SC, que atendiam aos critérios de inclusão, perfazendo um total de 15 escolas. A seleção das escolas foi realizada através dos seguintes critérios de inclusão: a) Apresentar aluno com deficiência; b) Autorização para realização do estudo; c) Apresentar aulas de Educação Física curricular. A partir do levantamento censitário e da aplicação dos critérios de inclusão foram identificados 05 escolas. A análise amostral demonstrou que o critério de inclusão das instituições menos atendido foi o de autorização à participação no estudo.

Sujeitos da pesquisa

    A população deste estudo foi composta por sete (07) professores de Educação Física, de ambos os sexos, que atenderam aos seguintes critérios de inclusão: a) Ter alunos com diagnóstico ou parecer técnico de deficiência mental; b) Ter alunos na faixa etária compreendida entre 07 e 14 anos; c) Ter alunos com freqüência comprovada às aulas; d) Apresentar consentimento à participação no estudo.

Instrumentos de coleta dos dados

    O estudo utilizou o Formulário de Dados Gerais e o Questionário de Inserção Social, adaptado de Silva (2001). O Formulário de Dados Gerais, criado para este estudo, passou pelos testes de validação e fidedignidade necessários a sua utilização para este estudo. O Questionário de Inserção Social, adaptado de Silva (2001), passou por uma adaptação a qual foi devidamente permitida pelo autor. O instrumento direcionado aos professores de educação física é composto de questões fechadas e questões abertas, tratando dos indicadores do estudo, expostos no quadro operacional exposto a seguir:

Quadro 1. Quadro operacional dos indicadores do estudo

Política Nacional de Educação Especial

Integração

Participação

Freqüência

Prática

Aspectos metodológicos

Planejamento (Atividades, Conteúdos, Avaliação)

Recursos materiais e pedagógicos

Adaptação

Fonte: Adaptado de Silva (2001). Uso permitido pelo autor para este estudo.

    A elaboração do quadro operacional, mostrando os indicadores do estudo, possibilita a concretização da hipótese da pesquisa pela verificação empírica, bem como a ligação entre a suposição inicial e a análise e interpretação dos dados. Segundo Laville e Dionne (1999, p.173) a construção do quadro operacional é uma delicada tarefa e requer “(...) uma tradução que assegure a passagem da linguagem abstrata do conceito para a linguagem concreta da observação empírica (...)”. Em contrapartida, o quadro operacional permite “(...) o retorno à realidade dos fatos, ao mesmo tempo em que sua interpretação dos fundamentos teóricos do trabalho”.

Procedimentos de coleta dos dados

    Após a aprovação de um comitê de ética, o estudo foi analisado e recebeu a autorização de 05 escolas identificadas no censo inicial. Com as permissões institucionais, procedeu-se o contato com os professores solicitando o consentimento livre e esclarecido à participação no estudo. Somente depois do consentimento assinado foi iniciada a coleta propriamente dita.

    A aplicação do questionário foi realizada no turno habitual do professor, nos domínios da escola, ou conforme suas escolha, com entrega e recolhimento em dia, horário e local informados pelo respondente. Este procedimento visou à minoração dos riscos e desconfortos associados ao preenchimento dos questionários.

Tratamento e análise dos dados

    O tratamento dos dados ocorreu no período entre agosto e outubro de 2004. Para o tratamento foi utilizada a Estatística Descritiva (freqüências simples, médias e percentuais). Utilizou-se ainda, para a sistematização das informações qualitativas oriundas dos questionários, a técnica de análise de conteúdo, que neste estudo, adotou categorias definidas a priori e a posteriori, principalmente da análise categorial e de as unidades de significância (BARDIN, 2000; RAUEN, 2002).

Resultados e discussão

Informações sobre a política nacional de educação especial

    As informações levantadas demonstram que ainda existe carência de conhecimentos dos professores de educação física sobre a política nacional de educação especial, pois a maioria não conhece especificamente as diretrizes nacionais para inserção de pessoas com deficiência (87,5%), sugerindo que os conhecimentos sobre o tema destes profissionais, ainda carecem de maior aprofundamento.

    No Brasil a base da política nacional de integração é o Decreto 914/93, que serve como fundamentação e orientação ao processo educacional de pessoas com deficiência e cria condições para o desenvolvimento de suas potencialidades buscando o exercício consciente da cidadania (SEESP/MEC, 1994). Já a base filosófico-ideológica da inserção social centra-se no princípio da normalização. Este princípio exige as mesmas condições sociais, educacionais e profissionais tanto para alunos com ou sem deficiência, respeitando os direitos, os deveres e as peculiaridades de cada indivíduo (SILVA, 2001).

    Constatou-se ainda, que dos professores entrevistados, a maioria relaciona a política nacional de educação especial ao processo da inclusão educacional, porém, centralizando as dificuldades no aluno com deficiência e não necessariamente no processo como um todo, como pode ser observado nas transcrições a seguir:

    “A política de inclusão do deficiente é necessária pois a pessoa só se constitui cidadão quando tem vida ativa na sociedade. A princípio a política de integração do deficiente, se concentra apenas em este estar participando do meio social e não conseguiu dar conta da inclusão de fato.” (P1)

    “Acho que é importante, mas com um suporte especializado sério. Mais ajuda para mim e meus colegas obtermos mais informações de comportamentos assertivos. De como avaliar, agir, interferir e ajudar o APD.” (P2)

    Partindo dos princípios básicos da legislação brasileira sobre o desenvolvimento educacional dos alunos com deficiência, buscou-se saber como está ocorrendo esse processo nas aulas de educação física dos colégios privados de São José. Pode-se constatar que, 06 (seis) dos 07 (sete) professores, agem de maneira adequada diante do processo de inserção dos alunos com deficiência, dando suporte e espaço para que eles se desenvolvam, como pode ser verificado nos fragmentos de discurso expostos a seguir:

    “Todas as crianças participam das aulas de educação física com muita alegria e interesse. Nesta faixa etária eles amam brincar, qualquer proposta de movimento é bem aceita por eles. O que diferencia é a intensidade com que cada um se envolve nas atividades. Este “grau de interesse” se deve a suas experiências de movimento anteriores e é modificado pelo grupo que estimula a participação motivando a superação de dificuldades e valorizando suas potencialidades.” (P1)

    “Os colegas auxiliam constantemente a amiga especial, a aluna é PC e acaba até sendo um estímulo para a turma porque está sempre participando das aulas e solicitando a participação dos demais.” (P3)

    Em somente um caso, a inserção educacional se encontra relativamente pouco desenvolvida, devido a algumas restrições, em relação a participação dos alunos com deficiência, como descreve o seguinte professor 2:

    “Considero boa (a integração*) com um pouco de restrições com uma aluna que as vezes recua, e em outro momento participa.” (P2) *Destaque dos autores

    Deste modo, é possível sugerir que, quanto maior o conhecimento acerca das políticas educacionais, neste caso sobre a inserção social, melhor seriam as possibilidades de desenvolvimento social, diminuindo as barreiras e maximizando as perspectivas pedagógicas e humanas (MAZZOTA, 1999; ANDRADE, 1999; SILVA, 2001).

Informações sobre os aspectos metodológicos

    As informações sobre as atividades da Educação Física curricular demonstram que 85,7% afirmam que os alunos com deficiência participam efetivamente das atividades propostas, enquanto que 14,3% apresentam participação com algumas restrições às atividades propostas pelos professores.

    Pode-se afirmar com base na literatura especializada, que conhecer as pessoas com deficiência é fundamental para aqueles que trabalham com educação, pois existe um processo mais complexo de educação e do desenvolvimento dessas pessoas, já que necessitam de uma atenção específica às suas deficiências. (SILVA, 2001)

    Segundo os respondentes, a participação dos alunos com deficiência em suas aulas é altamente proveitosa, pois estes participam com entusiasmo e desenvolvem as atividades dentro de suas capacidades, como pode-se perceber nestas citações:

    “A própria turma dá o suporte para a integração. A freqüência do APD é quase 100%.” (P6)

    “Pelo fato do APD ser somente deficiente auditivo o próprio aluno procurou se adequar as técnicas desenvolvidas pelo professor, sendo o mesmo um bom desportista e freqüentando regularmente às aulas.” (P5)

    Algumas vezes, percebe-se que, para que ocorra um aproveitamento das atividades destes alunos nas aulas de educação física, é necessário aproveitar a motivação do aluno para que ele execute as mesmas atividades que o restante dos alunos realizam, podendo assim vê-lo superar suas limitações e incumbir nele tarefas que o façam perceber a necessidade de se superar sempre. (ROSADAS, 1989; SILVA, 2001)

    Quando se trata de metodologia, percebe-se uma preocupação em como lidar com os alunos com deficiência, principalmente no que se refere ao planejamento. Assim constatou-se que dos 07 (sete) professores entrevistados, 05 (cinco) afirmaram que os planejamentos são os mesmos para todos, optando por desenvolver o aluno em sua totalidade sem muita distinção, como pode ser observado nas citações a seguir:

    “As atividades são as mesmas para todos os alunos da turma.” (P6)

    “Procuramos desenvolver as técnicas básicas das modalidades de voleibol, handebol, futsal e basquetebol e o APD se adaptou normalmente a estes.” (P5)

    “Procuro manter a estrutura do planejamento mas adaptando as atividades para o aprendizado de todos.” (P4)

    As adaptações no planejamento quando acontecem, são para todos os alunos, conforme o citação do Professor 4, isto mostra que sempre que houver uma adaptação, esta não pode ser feita em função de uma pessoa, mas sim em função do grupo.

    O uso de materiais pedagógicos variados também foi investigado. Entretanto, verificou-se que nem todos os colégios possuem estes materiais diferenciados. Somente dois dos sete professores descrevem seus materiais e seus recursos estruturais, que propõem ao aluno, a possibilidade de poder vivenciar um maior número de situações, como descrito a seguir:

    “Partimos das Inteligências Múltiplas (Gardner), temos suporte das coordenadoras acesso a bibliografias e cursos de aperfeiçoamento. Material – bolas, arcos, cordas, bancos, quadra, sala de dança, tatame, colchões, cones, etc.” (P1)

    “Possuímos uma grande gama de professores qualificados e além do material como bolas nogans, cordas, arcos, etc... Também possuímos um belo jardim, tatame e piscina.” (P4)

    A maioria dos professores de educação física utiliza materiais descritos como aqueles normalmente usados nas aulas de educação física (71,5%), enquanto que 28,5% utilizam materiais que buscam provocar estímulos cada vez maiores, como sala de dança, jardim, tatame, piscina entre outros, do que os materiais normais, como bolas, arcos, corda, entre outros.

    Pode-se perceber que, independente dos materiais utilizados, as aulas são sempre planejadas adequadamente, capacitando ao aluno, se conhecer, se desenvolver e avançar dentro da turma e posteriormente dentro da sociedade. A elaboração do planejamento deve levar em conta o conhecimento sobre o aluno, tenha ele deficiência ou não. Saber suas limitações e suas capacidades é importante pra que se possa estruturar uma atividade, assim como, o tipo de materiais que podem ser utilizados.

    Marchesi e Martin (1995) afirmam que, as metodologias baseadas na atividade do indivíduo podem apresentar mais dificuldades para certos alunos com deficiência, por requererem um maior grau de autonomia, mas são, por outro lado, as que permitem um maior grau de participação ativa. Para compensar as dificuldades que estes alunos possam ter, devem-se levar em conta os seguintes aspectos:

  • Preparar o trabalho de forma mais simples. Dar-lhe o trabalho mais estruturado e com maior número de ordens que ao resto;

  • Facilitar-lhe a execução. Utilizar todo o tipo de recursos didáticos para proporcionar-lhes as estratégias necessárias à organização e desenvolvimento da tarefa;

  • Aumentar o grau de comunicação com o aluno, a fim de poder detectar onde apresenta dificuldades e que níveis de auxílio necessita para resolvê-las;

  • Realizar um controle mais contínuo dedicando mais tempo em todas as fases do processo.

Considerações finais

    Diante das informações apresentadas, conclui-se que o conhecimento dos professores de Educação Física investigados sobre a política nacional de educação especial ainda apresenta lacunas a serem preenchidas, e que apesar de associá-la a inclusão, ainda centram o foco no aluno com deficiência, sugerindo assim, que estes conhecimentos necessitam ser ampliados e aprofundados.

    Conclui-se também que os professores de Educação Física investigados agem de maneira adequada diante dos alunos com deficiência, dando suporte e espaço para que eles se desenvolvam, e que a participação destes alunos em suas aulas, é altamente proveitosa, pois ocorre a participação com entusiasmo e as atividades são desenvolvidas dentro de suas capacidades. Pode-se concluir ainda, que as condições metodológicas que estão sendo desenvolvidas pelos Professores de Educação Física para os alunos com deficiência, estão suficientemente adequadas, pois os planejamentos são os mesmos para todos, optando por desenvolver o aluno em sua totalidade sem distinção. As adaptações no planejamento, quando acontecem, são para todos os alunos. Isto mostra que sempre que houver uma adaptação, esta não pode ser feita em função de uma pessoa, mas sim em função do grupo, assim como os materiais pedagógicos e os recursos estruturais oferecidos.

Referências bibliográficas

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  • BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2000.

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  • BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei 9.394/96. Rio de Janeiro; Esplanada, 1996.

  • BRASIL. Lei no 3298, 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília.

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  • SASSAKI, R. K. A inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

  • SASSAKI. As escolas inclusivas na opinião mundial. Revista Nacional de Reabilitação. Ano 2. No 2. Janeiro/fevereiro. 1998.

  • SEESP/MEC Secretaria de Educação Especial/Ministério da Educação, Cultura e Desporto. Política nacional de educação especial. Brasília: 1994.

  • SILVA, R. O processo de integração da pessoa portadora de deficiência mental no ensino regular municipal de Florianópolis. Porto Alegre, 2001. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humanos, da Escola de Educação Física, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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