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Aspectos educacionais e sociais de egressos 

do sistema carcerário do Rio de Janeiro

Educational and social aspects of graduates of the prison system in Rio de Janeiro

 

*Graduando em Educação Física pela UCB/RJ

Pós-graduando em Elaboração e Gestão de Projetos Sócio-esportivos pela UCB/RJ

Integrante do Grupo de Cultura Corporal da UCB/RJ

Integrante do LAPEM da UCB/RJ

**graduando em Educação Física pela UCBB/RJ

Pós-graduando em elaboração e gestão de projetos Sócio-esportivo pela UCB/RJ

Estagiaria do projeto SESC na praia

***graduada em Educação Física pela UCB/RJ

Pós-graduando em elaboração e gestão de projetos Sócio-esportivo pela UCB/RJ

Integrante do LAPEM da UCB/RJ

Coordenadora de um dos núcleos do projeto Segundo Tempo

Mauricio Fidelis*

mauriciofidelis@hotmail.com

Fláviane Marques**

flaviane_marques@yahoo.com.br

Aline de Oliveira***

alinejudoca@gmail.com

 

 

 

Resumo

          Este estudo objetivou apresentar a educação física como promotora de importantes mudanças no grupo de egressos do sistema carcerário, a equidade entre esse e os demais grupos da sociedade. Com base em uma pesquisa realizada no projeto da prefeitura: “Agentes da liberdade em Laranjeiras – RJ” em um estudo transversal, que teve como instrumento de avaliação uma amostra de 563 egressos cadastrados nesse projeto, realizou-se uma coleta de dados, cuja disposição em forma de esta em forma de texto na seguinte ordem: grau de instrução, faixa etária, número de indivíduos por residência, número de filhos, etnia e sexo. Neste trabalho, traçamos também um cronograma da organização do crime no Rio de Janeiro, pautando-nos pela bibliografia selecionada, a fim de respaldar a proposta do trabalho, na qual apresentamos a educação física como um instrumento de transformação. Concluímos que a Educação Física, aliada a outras áreas do conhecimento, tem força para propiciar uma mudança na vida do grupo focado, desde que se leve em consideração aspectos, tais como o histórico-social do grupo alvo, para então possibilitar as mudanças que eles e a sociedade anseiam.

          Unitermos: Ex-detentos. Escolaridade. Detenção.

 

Abstract
          This study aimed to provide physical education as a promoter of major changes in the group of graduates of the prison system, equity between that and the other groups in society. Based on a research project conducted in the prefecture: "Agents of freedom in Laranjeiras - RJ" in a cross-sectional study, which was as a tool for evaluating a sample of 563 students enrolled in this project, a collection of data, which provided in the form of this in text form in the following order: Level of education, age, number of individuals by residence, number of children, ethnicity and gender. In this work, also draw a timeline of the organization of crime in Rio de Janeiro, guided us by selected bibliography, to respaldar the proposed work, which offer physical education as an instrument of transformation. We conclude that the Physical Education, together with other areas of knowledge, has the force to provide a change in the life of the group focused, since it takes into account aspects like the history-social group's target, then to allow the changes they and society longing.

          Keywords: Ex-prisoners. Schooling. Detention.

 
http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 13 - Nº 129 - Febrero de 2009

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1.     Introdução

    O presente estudo trata das possibilidades que a Educação Física apresenta por ser uma disciplina que tange o desenvolvimento do corpo, não somente do corpo biológico, mas do corpo social que está representado em cada pessoa. Para isso, esse estudo focou em um grupo social que está à margem de nossa sociedade: os egressos do sistema carcerário do Rio de Janeiro. Verificamos também, por meio desse estudo, as possibilidades de se encontrar na Educação Física características que demonstrem que essa disciplina pode promover uma equidade entre os egressos e os demais grupos da sociedade, auxiliando na elevação da escolaridade daqueles.

    Não encontramos um referencial teórico especifico que conectasse o tema ao grupo em foco, cabendo a este trabalho criar um link entre os dois, por verificarmos que não havia nada muito específico neste sentido, houve a motivação de se buscar mais um diferencial para esta área – Educação Física - que tem se mostrado cada vez mais interligada a outras áreas de conhecimento, interdisciplinaridade essa ainda pouco explorada.

    Reunimos neste trabalho diversos autores que embasam o nosso pensamento, e com base nessas referências, podemos citar aqui que, a Educação Física apresenta um grande potencial para agregar valores que atendam às demandas desse grupo.

2.     A organização do crime no Rio de Janeiro

    Não poderíamos falar de egressos e das possibilidades que a Educação Física apresenta frente a este grupo, sem antes abordar como este grupo veio se caracterizando ao longo do tempo e criando uma identidade que lhes é muito peculiar.

    Demonstraremos aqui como esse grupo se organizou e como passou a ser uma estrutura atraente, se mostrando muita das vezes a única opção para uma massa alienada. Acreditamos que o esporte pode agregar conceitos e valores positivos, auxiliando num aumento dos níveis de escolaridade deste grupo.

    O atual momento em que vivemos nos tem levado a pensar sobre a violência e sua generalização junto a segmentos marginalizados da nossa sociedade. Hoje em dia, jovens de classes distintas têm optado pela vida do crime, seja por emoção, prazer, dinheiro ou pela simples necessidade de estarem inseridos num meio propício à reprodução de valores.

    Muitos desses valores são fomentados pela nossa sociedade que os sobrevalorizam, propiciando a alienação dessa parcela carente da sociedade, que busca se adequar aos padrões de beleza e consumo, apresentados como chave para abrir portas que para eles estavam fechadas. A alienação se dá pela criação de uma ideologia descrita por Ramos apud Gramsci (1984) como sendo um tipo de dominação. O outro tipo de dominação descrita por ele como repressiva, consiste do uso da força como meio de coação. Esta alienação encontra terreno fértil em jovens que convivem com instabilidades psíquicas, materiais, sociais e físicas.

    Por exemplo, numa comunidade onde o poder está nas mãos de pessoas que romperam com o pacto social, e que ainda assim ostentam mulheres, carros e jóias, fica latente a inversão de valores que se estabeleceu nessas comunidades. Essa gama de poderes que o tráfico propicia de forma rápida, mostra-se gratificante e sedutora para muitos jovens, incluindo os pertencentes às camadas mais abastadas da sociedade.

    A desestruturação de suas famílias, que é o primeiro sentido de vida social que temos, conjuntamente com a incapacidade do estado de gerir um meio mais propício à fomentação de valores que os tornem mais críticos com relação às suas opções, concorrem para que os adolescentes, cada vez mais cedo, sejam desvirtuados sem sequer conhecer o sentido da vida em sociedade. Um grande estudioso da obra de Lev Vigotsky, o Dr. Roberto Ruso diz a seguinte frase em um de seus artigos: “o individuo é o resultado mais imediato de um sistema de relações sociais”. Como podemos responsabilizar esse grupo de pessoas que romperam com o pacto social, quando na verdade sabemos que a sociedade como um todo contribui para isso.

    A sociedade cria esses pequenos delinqüentes e depois usa o aparelho repressivo para conter sua própria criação. Foucault (1997) justifica a criação da delinqüência como forma de ratificar a vigência da lei, bem como a existência da polícia, cuja atribuição é possibilitar a manutenção da hegemonia do capitalismo e daqueles que dele se beneficiam.

    Há necessidade de se ter políticas em que a ocupação se dê na mente do jovem, do adulto e da sociedade como um todo. Essa ocupação se faz necessária e urgente, porém deve-se ter cautela, para que esta ocupação sugerida não seja apenas mais uma forma de alienação e sim de libertação, há de ser constante também. A busca aqui sugerida de uma massa escolarizada não pode ter como premissas a homogeneização, logo, esta escolarização tem que buscar uma forma viável de produzir pessoas capazes, porém críticas, e a serviço sempre de sua autonomia.

    Não podemos apenas “educar” este egresso, doutrinando-o diariamente a estudar, uma vez que somente isso não lhe assegura sequer o respeito necessário para ingressar na sociedade, alimentando ainda mais o seu descontentamento e propiciando um ambiente favorável à delinqüência.

    A hierarquia formulada pelo tráfico de drogas se assemelha à que se encontra dentro da estrutura empresarial, na qual você começa de baixo e vai subindo dentro da “empresa”. O organograma elaborado por Neto (2004, p. 131) abaixo, expõe bem a hierarquia do crime.

Organização do Tráfico

    Essa organização teve início em um local que tinha o apelido de “Caldeirão do Diabo”. O Caldeirão do Diabo era na verdade o presídio de Ilha Grande. Esse apelido segundo Amorim (2003) foi uma alusão ao presídio francês de Caiena, que ficava na Ilha do Diabo, extremo norte do continente Americano. Na galeria B do presídio de Ilha Grande ficavam os presos da falange LSN, que era a galeria onde ficavam os presos políticos condenados pela ditadura. LSN significava Lei de Segurança Nacional. O artigo 27 desta lei dava poderes ao governo militar de julgar os criminosos, tirando deles o direito de serem julgados por um tribunal civil.

    Nesta galeria na década de 70 houve uma mistura de presos políticos e de presos comuns. No inicio a galeria era dividida ao meio pelos dois grupos, porém logo os presos políticos começaram a influenciar os presos comuns. Estes tiveram acesso aos manuais de guerrilha, que era muito usado pelos revolucionários que insurgiam pelo Brasil, motivados pela causa socialista que se proliferava pelo mundo afora. O responsável por canalizar esse conhecimento e fundar o que hoje conhecemos como comando vermelho foi Willian da Silva Lima, conhecido como professor.

    O comando vermelho, segundo Amorim (2003), nasce no ano de 1979. Esse grupo surge com a proposta de brigar pelos direitos dos presos, e em cima desses ideais vai se fortalecendo dentro do sistema carcerário. Uma grande jogada deles foi criar o Clube Cultural e Recreativo do Interno (CCRI). Esse clube, dentre muitas coisas, criou o time de futebol Chora na Cruz, time esse que criou grande simpatia da massa carcerária para com o comando.

    O esporte tem o poder para fazer com que essa massa desprovida de assistência tenha oportunidades. Segundo Soares (2005), todo esse descomprometimento por parte do poder público, os torna vitimas também, jovens em sua maioria, que têm muito dos seus direitos de cidadão usurpados.

    Como a própria pesquisa, constatou o número de jovens no crime é bem elevado. Cada vez mais aumenta o número de jovens que optam pela entrada no mundo do crime, Lima e Paula (2006) mostram que existem 25 milhões de adolescente entre 12 e 18 anos no País cumprindo algum tipo de medida sócio-educativa, esses números são do ano de 2000.

    As possibilidades de carreira são muitas e os riscos parecem pequenos em vista das vantagens angariadas. Combater o crime limitou-se somente a entrar na favela e sentenciar os que devem morrer, ir pra cadeia ou permanecerem em liberdade. Isto quando esta não está condicionada ao pagamento de “arregos”, definição para o pagamento de propina em que o criminoso (ou o que assim é considerado) paga para ser liberto. Dentre essas formas de combate ao crime, uma gera o grupo focal deste trabalho, o detento, ou melhor, o egresso do sistema carcerário. Foucault (1997) relata que as prisões nasceram entre o final do século XVIII e o inicio do século XIX.

    Os presídios inicialmente tinham como preceitos: repartir, fixar e distribuir os indivíduos espacialmente, além de classificá-los e tirar deles o máximo de tempo e forças, treinando seus corpos e codificando seu comportamento contínuo, a fim de mantê-los numa visibilidade sem lacunas, objetivando conservá-los calmos, dóceis e úteis para a sociedade. Foucault (1997) também afirma que as prisões são a única solução até o momento, ainda que perigosas e não raramente, inúteis. A aglomeração de pessoas em celas, sem nenhum critério, misturando criminosos de alta periculosidade com “ladrões de galinha”, faz com que se crie uma massa homogênea e treinada de criminosos que dadas às circunstâncias de encarceramento se tornam ainda mais revoltada.

    Mudanças radicais no conceito de regeneração dessas pessoas têm que ser introduzidas por meio de alterações na constituição e na organização dos presídios, objetivando o pagamento da dívida social para com a população que durante anos vêm sendo lesada. Propostas de educação, moradia, saúde e lazer, associadas a outras competências poderiam sim ajudar na recuperação e na inserção deste grupo na sociedade.

    A geopolítica do estado do Rio de janeiro tem propiciado aos cariocas alguns fenômenos sociais para os quais até então não conseguimos vislumbrar soluções: o acirramento da tensão entre as favelas e o asfalto, as conseqüências de décadas de descaso com essas comunidades e o preconceito que permeia a relação que a sociedade tem para com essas comunidades e seus integrantes.

    Os problemas encontrados em comunidades carentes há muito já não lhes são exclusivas e se têm ramificado entre jovens de classe média e média-alta que também se envolvem em crimes ligados ao tráfico de drogas. Essa constatação derruba por terra a crença de que ser bandido é em primeiro caso ser pobre e negro e a de que a delinqüência só florescente junto à população sem escolarização adequada.

3.     A Educação Física como vetor de mudanças

    É justamente no ponto da educação que focaremos o nosso trabalho, essa pesquisa tem como objetivo mapear os aspecto sócio-educacionais dos egressos e apontar a educação física como vetor numa maior equidade no que tange a educação. Apresentará a educação física como opção para que eles possam estar elevando o seu nível de escolaridade. É preciso entender o papel de educador para então exercer o mesmo, Duarte (1996, p. 51) diz que “não basta formar individual, é preciso saber para que tipo de sociedade e para que tipo de prática social o educador está formando o individuo”, é importante saber o que desejamos realizar e para se ter esses objetivos bem delineados é importante saber a quem estamos servindo.

    O Brasil e particularmente o Rio de janeiro tem uma ligação quase que visceral com o futebol. Muitos comportamentos são formados a partir deste esporte que segundo Ernesto Guevara apud Júnior (2007) “não é apenas um simples jogo, é uma arma de revolução”, e a área de conhecimento que trabalha com esse esporte é a educação física, o esporte o movimento e a abrangência que os mesmos possuem é de competência do professor de educação física.

    E consciente deste poder que temos, nós devemos usar para produzir uma verdadeira revolução, a revolução do ensino, que de fato alcance o grupo aqui estudado, propiciando aos mesmos uma oportunidade antes e depois da sua rescisão com o pacto social. E isso só poderá acontecer quando de fato elaborarmos uma educação que vise integrar as classes quitando passo a passo a divida social que a nossa sociedade tem com os mais pobres, aprofundando-se nos seus anseios e necessidades.

    Rousseau (2008, p. 50), afirma: “assim como o arquiteto, antes de erguer um grande edifício, observa e sonda o chão, e examina se pode sustentar o peso da construção”, também nós como professores devemos estudar o “chão” a onde vamos erguer o “edifício” do conhecimento, para que este não desmorone mediante as adversidades da vida moderna. O grupo ao qual este trabalho se destina tem marcado no seu corpo os signos que os formam, signos de uma cultura própria deste grupo, que foi se formando ao longo do século passado como evidenciamos no inicio do trabalho. Daolio (2007, p. 39) diz:

    Pode-se adivinhar, com um bom índice de acerto, a origem de determinado individuo observando-se á distância sua gesticulação, sua forma de andar, sua postura corporal

    Na formulação de objetivos que serão almejados durante a aula tem que ter esses dois conceitos bem definidos e fundamentados, o da formação de uma base sólida do “edifício” e a leitura do corpo, da cultura que deles emana deve estar atrelados aos objetivos. E não podemos nos ater de fazê-lo, pois assim não estaremos realizando uma “revolução” no que tange mudanças significativas para este grupo.

    Ainda na concepção de cultura e do ser como um ser formador de cultura. Oliveira (2006, p. 206):

    entender o corpo como construção histórico-cultural é o ponto de partida do trabalho pedagógico da educação física, em uma concepção pauta na corporalidade, pois cada sujeito que chega a uma instituição educacional traz corporalmente as marcas da sua experiência histórica. Conhecer historicamente o corpo nos leva ao conhecimento das manifestações corporais presentes no longo processo de desenvolvimento da cultura, marca distinta do que é humano. Essas manifestações assumem feições distintas nas formas estéticas, nos jogos, nos brinquedos, nas brincadeiras, nas diferentes ginásticas, no diferentes esportes, em diferentes formas de dança, de teatro, nos preconceitos, tabus e estereótipos corporais, na ênfase sobre o corpo como “lugar” de felicidade ou danação, de alegria ou tristeza, de prazer ou dor etc.

    Aqui vimos que para se proporcionar mudanças da vida dos educandos, dos egressos e da sociedade como um todo, necessitamos conhecer o corpo e ter a sensibilidade de entender o que ele nos fala. Ainda segundo Oliveira (2006, p. 206) “esse conhecimento do e sobre o corpo deve articular, como comenta Brancht (1997), um saber fazer e um saber sobre o fazer”.

    Freire (2007) diz que nascemos para aprender isso não importando a fase de nossas vidas, bastando que haja uma motivação intrínseca, despertar essa motivação é papel do professor.

    Não podemos mais nos ater de nossas responsabilidades, não podemos mais aceitar que a educação física seja taxada de meio de alienação, até certo ponto é uma verdade, porém a promoção da libertação, da diminuição das desigualdades e uma maior equidade entre as classes. Sobre este ultimo conceito o coletivo de autores (1992, p. 36) diz:

    A perspectiva da educação física escolar que tem como objeto de estudo o desenvolvimento na aptidão física do homem, tem contribuído historicamente para a defesa dos interesses da classe no poder, mantendo a estrutura da sociedade capitalista.

    Essa consciência de formar pessoas automatizadas dispostas a obedecerem e a cumprirem tudo de forma ordeira sem ao menos questionar o que lhes é passado também está contemplado nesta neste livro:

    Recorre à filosofia liberal para a formação do caráter do individuo, valorizando a obediência, o respeito às normas e à hierarquia. (Coletivo de autores, 1992, p. 32)

    O professor de educação física tem papel fundamental na constituição da nossa sociedade, claro que está afirmação não quer dizer que somente a educação física por si só pode propiciar estas mudanças, isso requer a formação de alianças com diversas áreas de conhecimento, sendo desta forma feito, temos poder para o mal ou para o bem. Segundo Vitor Marinho (2005, p. 28) “A educação física concorre, dessa forma, para a formação do homem à ordem oficial, adquirindo um caráter reprodutivista”.

    Em cima desta colocação podemos pensar neste publico ao qual estamos estudando, que eles desde novos aprenderam a reproduzir as coisas, eles foram ensinados assim como muitos de nós a somente reproduzir as idéias, sem que haja um questionamento das mesmas. Em uma comunidade onde o estado só se faz presente através da repressão, e a educação ainda tem muito deste conceito da reprodução é natural que um jovem venha a reproduzir as mesmas atitudes que durante toda a sua vida fizeram parte dela.

    A violência, a impunidade, as vantagens que o crime lhes oferece, esse tipo de acontecimento encontra terreno fértil na mente das pessoas, e a educação tem a sua parcela de culpa nisso, quando se omite ou se coloca ao lado da classe dominante.

    O papel do professor de educação física é preparar o educando para interagir e se destacar na vida em sociedade, promovendo o seu desenvolvimento.

4.     Metodologia

    Em pesquisa que foi realizada no projeto da prefeitura “Agentes da Liberdade em Laranjeiras, RJ”, em um estudo transversal que teve como instrumento de avaliação o cadastro deles no projeto, com uma amostra de 563 egressos os dados coletados estão dispostos em forma de texto e divididos da seguinte forma: escolaridade, idade, números de pessoas por casa, numero de filhos, etnia e sexo.

Escolaridade

    O grupo apresenta um nível de escolaridade muito baixo 75% não concluíram o ensino fundamental, enquanto 6% concluíram. Dos que cursaram o ensino médio 6% concluíram e somente 5% não o fizeram até o final. Somente quatro egressos chegaram a cursar uma faculdade sendo que somente dois concluíram e dois não completaram. Dos egressos inseridos no projeto 7% informaram quatro eram analfabetos e somente um era semi-analfabeto.

    E são de extrema necessidade que se criem políticas educacionais voltadas a atender este grupo.

Faixa etária

    As faixas etárias dos egressos variam, sendo em sua maioria adultos entre 26-30 anos (23%), 31-35 anos (18%) e 35-40 anos (16%), as idades predominantes. Mas de 50% dos beneficiários do projeto estão acima de 25 anos, estando 15% acima de 45 anos e 10% abaixo dos 26 anos; e o grupo 41-45 anos corresponde a 14% do total.

Habitantes por residência

    A quantidade de pessoas por residência também consta como argumento para a entrada na criminalidade de alguns egressos, sobre o pretexto de ter que ajudar em casa, muitos dizem que entraram na criminalidade para sustentar suas famílias.

    O estudo realizado com estes egressos mostra que 61% deles têm até quatro pessoas morando junto com eles, sendo que 11% deles moram com uma pessoa, 17% moram com duas pessoas, 18% moram com três pessoas e 15% moram com quatro pessoas.

    O restante (39%) moram com até doze pessoas em casa, o que são a minoria.

Número de filhos

    Analisando as fichas dos egressos não obtivemos um número preciso sobre a quantidade de filhos deles já que 44% não informaram sobre esta situação. Porem 53% deles moram com até quatro filhos, 18% tem um filho, 18% tem dois filhos, 9% tem três filhos e 8% tem quatro filhos. Os outros 3% moram com até onze filhos.

    A grande maioria não apresenta uma desproporção tão acentuada assim, tendo em vista outras regiões do país.

Etnia

    Segundo Santos (2007), no século XIX a Europa pregava um sistema de evolução linear, onde, por exemplo, o índio que se encontrava na Amazônia estava num estágio de selvageria, e o negro encontrado na áfrica estava num estágio de barbárie. O europeu acreditava que já havia passado por este estágio se encontrando num estágio mais avançado o de civilização e que o processo de escravidão atenderia as necessidades de evolução destes povos.

    Ainda hoje temos entranhado em nossa cultura este conceito de que os negros não são capazes de realizar determinadas atividades, e que eles já possuem no seu código uma pré-dileção para realizar coisas ruins. E este conceito errôneo que permeia nossas cabeças até hoje gera um quadro de exclusão, que pode ser equiparado ao Apartheid, palavra de origem africana que significa “vida separada”.

    Ainda hoje só que de forma mais camuflada, vivemos o nosso Apartheid. Apenas 15% dos egressos se denominaram brancos, enquanto 27% se diziam negros, 46% pardos e 12% morenos.

    Isso quer dizer que a grande maioria é de negros, o que certamente faz com que eles sejam vistos por determinados grupos como incapazes, tendo o agravante de serem pobres e ex-detentos.

Sexo

    Aqui se confirma todas as pesquisas feitas de que os homens cometem mas crimes do que as mulheres, por questões sociais, psicológicas e fisiológicas que moldaram a natureza do homem duram séculos exigindo dele uma agressividade para que este pudesse manter a suas vilas, famílias e que pudesse se manter vivo.

    Os hormônios principalmente a testosterona, tem uma produção diária bem diferente entre homens e mulheres. O homem produz por dia de 2,5 a 11 mg segundo Rosenfel (1972), e 10 mg segundo Colgan (1993), estes níveis podem ser aumentados se houver um certo estímulo. Já as mulheres produzem por dia 0,25 mg segundo Colgan (1993).

    Estas questões têm relevância quando se tem que tomar certas atitudes em relação a um estímulo. O homem tem uma tendência mais agressiva e instintiva e menos racional. É o que nos revela o estudo, 77% dos egressos são homens e apenas 23% são de mulheres.

Conclusão

    A falta de políticas públicas que procedam à alteração desse quadro nos faz temer dias ainda mais tenebrosos e é justamente por isso, que propomos atuar nessa lacuna de ações empenhadas em mudar este quadro. Preconizamos uma intervenção direcionada aos ex-detentos, objetivando que de forma gradual os níveis de escolaridade se elevem fazendo como que as reincidências sejam significativamente reduzidos. Concluindo assim que a educação física tem força para junto com outras áreas de conhecimento propiciar uma mudança na vida do grupo focado, desde que se leve em consideração aspectos histórico-social deste grupo, para daí objetivar as mudanças que eles anseiam, e que para tão logo eles possam estar dando está resposta para a sociedade, concluímos também que o tema não se iniciou aqui e que aqui termina, existe ainda demandas de pesquisas de produção que possam estar ratificando cada vez mais as necessidades deles e de como a educação física tem força para alterar não de forma messiânica, mais profissional a realidade deste grupo.

Referências

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  • ROUSSEAU, J. J. de. Do contrato social. 2º Ed. são Paulo: Martin Claret, 2000.

  • SANTOS, M. A. de. O mundo anabólico. 2º Ed. São Paulo: Manole, 2007.

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