Competência, empregabilidade e empreendedorismo:  noções ideológicas no campo da formação humana
	Professor substituto da Faculdade de Educação Física e Desportos da Universidade Federal de Juiz de Fora, nos cursos de Educação Física e Turismo Professor da rede municipal de Juiz de Fora Mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense	Graziany Penna Dias grandia@ig.com.br (Brasil)
	Resumo           O presente texto tem por objetivo tratar criticamente a noção de empreendedorismo destinada ao campo a formação humana. Entendemos que esta noção caminha e se relaciona juntamente com as outras noções: competência e empregabilidade, que têm sido impostas no seio escolar para atender ao projeto dominante de sociedade, pautada nas mudanças que vem acontecendo no capitalismo desde o último quartel do século passado (XX). Compreendemos que esta discussão se torna importante para a educação, na medida em que começam a serem produzidas, obras na área, que apontam para a assunção do referencial da noção de empreendedorismo como norte a ser perseguido na formação humana.           Unitermos: Empreendedorismo. Empregabilidade. Competência. Formação humana.
	http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 13 - Nº 127 - Diciembre de 2008

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    No bojo das mudanças, no mundo do trabalho, de cunho tecnológico e organizacional por que vêm passando os países do capitalismo central (desde meados de 1970) desenham um mundo produtivo com características marcantes.

    [...] flexibilização da produção e reestruturação das ocupações; integração de setores da produção; multifuncionalidade e polivalência dos trabalhadores; valorização dos saberes dos trabalhadores não ligados ao trabalho prescrito ou ao conhecimento formalizado (RAMOS, 2001b, p. 38).

    Em que pesem estas características, um novo modelo de trabalhador se faz necessário para compor os novos quadros produtivos em que a formação humana repouse em novas noções que passam a ser balizadoras dos principais espaços de formação, sendo a escola o espaço privilegiado.

    Não obstante, apresentam-se duas novas noções – competência e empregabilidade – no interior do campo da formação humana (Ramos, 2001a). No que corresponde à competência,

    [...] associa-se à conjugação dos diversos saberes mobilizados pelo indivíduo (saber, saber-fazer e saber-ser) na realização de uma atividade. Ela faz apelo não somente aos seus conhecimentos formais, mas à toda gama de aprendizagens interiorizadas nas experiências vividas, que constituiriam a sua própria subjetividade (ibid, p. 13).

    O novo modelo de trabalhador deverá ser preparado não somente através de uma base técnica, mas também com características e habilidades comportamentais tais como criatividade, trabalho em grupo, decisão, resolução de problemas, comunicação entre outras; tornando-se um trabalhador polivalente.

    No tocante a institucionalização da noção de competência, Ramos traz importantes contribuições, ao verificar que a metodologia de análise dos processos de trabalho tem sido feitas segundo a Teoria Funcionalista, que enquanto aporte metodológico, “[...] é coerente com uma concepção natural-funcionalista de homem e uma concepção subjetivo-relativista de conhecimento, que reforçaria o irracionalismo pós-moderno”¹ (ibid., p. 284).

    De acordo com Ramos, o funcionalismo não se origina nas Ciências Sociais, embora muito divulgado nesta. Ele é oriundo, na verdade, das Ciências Biológicas. Neste sentido, essa teoria desconsidera as determinações históricas e contraditórias do objeto de conhecimento, a qual se põe a investigar.

    Assim sendo, Ramos conclui que a noção de competência situa-se num plano em que convergem a Teoria Interacionista da formação do indivíduo e a Teoria Funcionalista da estrutura social. Esta primeira “[...] demonstra que sob uma determinada concepção de homem – a naturalista – a competência torna-se característica psicológico-subjetiva de adaptação do trabalhador à vida contemporânea” (ibid., p. 292).

    A segunda, “[...] situa a competência como fator de consenso à manutenção do equilíbrio da estrutura social, à medida que o funcionamento desta última ocorre muito mais por seqüência de eventos do que por seqüência de fatos previsíveis” (ibid., p. 292).

    Neste sentido, Ramos qualifica a noção de competência enquanto uma concepção natural-funcionalista de homem, que desemboca numa concepção subjetivo-relativista de conhecimento. O processo de construção de conhecimento pelo indivíduo, representaria o próprio processo adaptativo ao meio material e social. Nesta compreensão, a busca do conhecimento não adviria de um “[...] esforço de compreensão da realidade para, então, transformá-la, mas sim das percepções e concepções subjetivas que os indivíduos extraem do seu mundo experencial” (ibid., p. 292).

    No que tange a empregabilidade, tal noção caminha junto com a noção de competência, correspondendo ideologicamente à condição do trabalhador se tornar empregável num momento em que flexibilizam-se as relações e condições de trabalho.

    A empregabilidade representaria a contínua preparação que o trabalhador deveria buscar para se manter no emprego ou, se o perder, conquistar um outro emprego pela via da sua capacitação. De acordo com Minarelli (1995) a palavra empregabilidade é equivalente à expressão norte americana employability que se refere à “habilidade de ter emprego” (ibid, p. 37). Atendendo aos ajustamentos da economia global, as empresas modificam-se velozmente não garantindo mais o emprego até o trabalhador se aposentar. Inclusive, segundo Minarelli (ibid.), são cada vez mais raras as carreiras feitas apenas em uma única empresa.

    [...] os empregadores começam a adotar uma política de preparar os seus funcionários para que estejam em condições de ter trabalho quando deixarem a organização. Como conseqüência, existe hoje um estímulo maior para que as pessoas tenham uma formação mais generalista e múltipla, para que possuam conhecimento mais amplo e múltiplas habilidades, o que permite a elas atuar em diversas ocupações e diferentes ramos de atividade (ibid., p. 38).

    Entretanto, mais do que uma expressão, a empregabilidade opera como mecanismo ideológico que adentra na realidade como forma de justificar as contradições da sociedade capitalista. De acordo com Oliveira (1999), procura-se, pôr fora de questão, as relações de classe, enquanto responsáveis pela crise hodierna.

    O conceito de empregabilidade surge, neste ínterim, como um mecanismo que retira do capital e do Estado a responsabilidade pela implementação de medidas capazes de garantir um mínimo de condições de sobrevivência para a população. Ao se responsabilizar os indivíduos pelo estabelecimento de estratégias para capazes de inseri-los no mercado de trabalho, justifica-se o desemprego pela falta de preparação dos mesmos para acompanharem as mudanças existentes no mundo do trabalho. Sob a ótica da empregabilidade, a necessidade dos indivíduos disporem de habilidades e conhecimentos adequados aos interesses da produção passa a ser o primeiro elemento considerado nas discussões a respeito das possibilidades de superação do desemprego existente (ibid., p. 57).

    Em matéria no jornal Tribuna de Minas a noção de empregabilidade é destacada enquanto sendo a solução para a crise do emprego na cidade. Sob o título JF [Juiz de Fora] perde 200 postos por falta de mão-de-obra qualificada a matéria destaca que na verdade não há falta de emprego, mas de qualificação. Devido ao chamado “vácuo de empregabilidade” a cidade tem perdido empregos devido a não instalação de indústrias na região (Tribuna de Minas, 2005).

    De nossa parte, acrescentamos a noção de empreendedorismo que tem ganhado o espaço no discurso dominante com forte apelo ao “auto-emprego”, de modo à pessoa tornar “patrão de si mesmo”, haja vista as altas taxas de desemprego e subemprego.

    A noção empreendedorismo que também recebe a denominação de empreendedorismo schumpeteriano é derivada dos estudos do economista liberal Joseph A. Schumpeter, que, nos seus estudos sobre o desenvolvimento econômico do capitalismo, identificou como fenômeno fundamental à figura do empreendedor.

    De acordo com Pombo (2005), Schumpeter destaca que o sistema capitalista tem como característica inerente, uma determinada força que ele denominou, em seu livro Capitalismo, Socialismo e Democracia (publicado em 1942), de “processo de destruição criativa” na qual o desenvolvimento de novos produtos, novos métodos de produção e novos mercados; perfaz a destruição do velho pelo novo. E o agente central neste processo de destruição criativa seria a figura do empreendedor. Em 1911, a publicação do seu livro Teoria do Desenvolvimento Econômico (1961b), deu um enfoque destacado ao empreendedor. Para Schumpeter, o empreendedor é aquele que cria inovações que possibilitam obter lucro com assunção dos riscos. “Ao empreendimento de novas combinações denominamos ‘empresa’ e os indivíduos, cuja função é realizá-las, ‘empreendedores’” (SCHUMPETER, 1961a, p. 103).

    Schumpeter, também fez a diferenciação do empreendedor e do dono da empresa a qual nem sempre há correspondência.

    [...] chamamos empreendedores não só aqueles homens de negócios “independentes”, de uma economia mercantil [...] como também todos os que, realmente preenchem, aquela função que definimos; ainda que, como está sendo a regra, sejam empregados “dependentes” de uma companhia [...] por outro lado, o nosso conceito é mais restrito que o tradicional, pelo fato de não abranger todos os diretores de firmas, gerentes ou industriais que, simplesmente, apenas dirigem um negócio estabelecido [...] (SCHUMPETER, 1961a, p. 103-104).

    Em outro momento, Schumpeter destaca a provisoriedade do empreendedor, de modo a este não permanecer “eterno”: “[...] alguém só é um empreendedor, quando realmente, empreende novas combinações e perde esta característica logo que estabelece negócios, quando os estabiliza, deixando-os correr, como outras pessoas” (ibid., p. 102).

    Neste sentido, ser empreendedor não é uma profissão e muito menos uma condição duradoura. Eles, os empreendedores, não constituiriam uma classe, “[...] como, por exemplo, os latifundiários, ou capitalistas, ou operários” (ibid, p. 108), ainda que com seus esforços consigam ascender a alguma.

    Para Schumpeter, a capacidade de inovação seria um atributo fundamental ao empreendedor de modo a este procurar dar originalidade aos negócios, pois, do contrário, ao cair em ações rotineiras, suas atividades não poderiam mais ser consideradas empreendedoras.

    Num outro esforço teórico de desenhar a figura do empreendedor, para Schumpeter, este estaria para além dos desejos e desígnios materiais.

    Há a vontade de conquistar: o ímpeto de lutar, de provar-se superior aos outros, de vencer, não pelos frutos da vitória, mas pela própria vitória. Sob esse aspecto, a ação econômica se assemelha ao esporte – há corridas financeiras, idênticas a partidas de boxe. O resultado financeiro é uma consideração secundária, em todo caso, porém, muito valorizado como índice de sucesso e como sintoma de vitória [...] (ibid., p. 128).

    Assim, o empreendedor, segundo Schumpeter, poderia ser comparado como uma espécie de jogador que joga pelo prazer de jogar e em que os ganhos materiais são como troféus que demonstram sua superioridade. Aqui observamos uma percepção bem idealista de homem, que está para além das determinações materiais. Inclusive Schumpeter chega diferir o seu empreendedor da visão de homo oeconomicus,² pois este seria capaz de recuar perante os empreendimentos de alto risco ao perquirir somente o lucro nas suas atividades econômicas; já o empreendedor vai para além do lucro, visando mais à satisfação da vitória.

    Em linhas gerais, a exposição feita até o momento procurou destacar a figura do empreendedor concebida por Schumpeter. No tocante ao empreendedorismo, expressão não citada por Schumpeter, mas implícita na usa obra, representa um neologismo da sua noção de empreendedor e serve para designar as inovações geradoras de desenvolvimento econômico.

    Em recente matéria, na Revista EXAME, com o título “Inovação e Empreendedorismo”, a inovação é posta como pedra de toque do crescimento e desenvolvimento das empresas. Não bastaria só investir em laboratórios de pesquisa e desenvolvimento para obter crescimento e lucratividade. Tomando como exemplo a empresa japonesa Toyota, a matéria procurou enfatizar o estímulo ao empreendedorismo de seus funcionários, tornando-se a maior empresa do mundo em faturamento em fevereiro deste ano. E qual seria seu “segredo”. De acordo com a matéria:

    Embora apontada como referência na indústria automobilística, a Toyota tem investimentos em pesquisa e desenvolvimento inferiores aos das rivais [General Motors, Ford e Daimler Chrisler]. Seu trunfo é outro – a extraordinária capacidade de mobilizar e estimular seus operários a exercitar o cérebro, em vez de apenas músculos (Revista EXAME, 2006, p. 02).

    O incentivo ao empreendedorismo já faz parte da filosofia da empresa. Nas palavras do consultor canadense Gifford Pinchot: “A inovação desde sempre pressupôs a capacidade de empreender dos funcionários. Sem esse ingrediente, ela simplesmente não acontece” (Revista EXAME op cit., p. 02). Pinchott, inclusive chega a cunhar uma nova expressão, para este fato: a de intra-empreendedorismo, para designar os trabalhadores da empresa que representam agentes inovadores. E para tal, as empresas devem estimular seus funcionários a ir além da função específica do cargo que ocupam. Assim a noção de empreendedorismo vai se dinamizando em outras expressões de forma a atender a instabilidade do mercado.

    De acordo com Campos (2003, p. 89)

    A expressão torna-se de domínio público, empregada atualmente em associação com a idéia de um conjunto de competências, geralmente variáveis segundo o contexto, que compõem o perfil do ator, adequado às transformações sócio-econômicas que seguem seu curso a partir da década de 70 [século XX].

    Enfim, as noções de competência, empregabilidade e empreendedorismo vêm trazer funcionalidade ao sistema capitalista enquanto noções ideológicas que procuram gerar o convencimento da classe trabalhadora, que é quem sai perdendo com a reestruturação produtiva. A partir do que expomos até agora, acreditamos que é possível relacionar estas noções, o que será um importante referencial para nossas análises posteriores. Neste sentido, desenvolvemos o seguinte diagrama (DIAS, 2006):

Diagrama que relaciona as noções de competência, impregabilidade e empreendedorismo

    Este procura relacionar estas três noções, no que tange ao discurso dominante endereçado à classe trabalhadora para o enfrentamento da crise do desemprego estrutural.

    De acordo com este diagrama, as noções de empregabilidade e empreendedorismo têm como base a noção de competência que lhes dá sustento. A noção de empregabilidade reporta que com as devidas competências adquiridas pela constante capacitação, o indivíduo pode conquistar a sua inserção no mercado via emprego. De acordo com Ramos (2001b), a partir de um conjunto de competências o indivíduo pode se tornar empregável, ou seja, adquirir alguma vaga ou emprego onde sua qualificação atender ao mercado.

    Já a noção de empreendedorismo assevera que com as devidas competências, a pessoa é capaz de criar o “auto-emprego”, tornando-se “patrão de si mesmo”.

    A noção de empreendedorismo enfatiza que o indivíduo construa a sua “atividade remunerativa”, já que o número de vagas de emprego, segundo o discurso dominante, está gradativamente diminuindo por conta das mudanças tecnológicas. Assim a empregabilidade apontaria mais para o emprego e o empreendedorismo apontaria mais para o “auto-emprego”. E a noção de competência seria a base e a referência para ambas.

    Aqui observa a perspectiva ideológica, no sentido marxista de convencimento da realidade, como nos leva a entendimento Chauí.

    A ideologia é um conjunto lógico, sistemático e coerente de representações (idéias e valores) e de normas ou regras (de conduta) que indicam e prescrevem aos membros da sociedade o que devem pensar e como devem pensar, o que devem sentir e como devem sentir, o que fazer e como devem fazer [...] cuja função é dar aos membros de uma sociedade dividida em classes uma explicação racional para as diferenças sociais, políticas e culturais, sem jamais atribuir tais diferenças à divisão da sociedade em classes a partir da esfera das divisões na esfera da produção (2004, p. 108).

    Nesta concepção, o discurso do empreendedorismo, não importando na forma em que ele se materialize procura enfatizar que as mudanças tecnológicas são as responsáveis únicas e inevitáveis do desemprego. Assim, destacando só processo e não o seu agente, o capital, que produz toda esta realidade de desemprego, infere no entendimento de que este processo é natural do desenvolvimento tecnológico cabendo aos indivíduos se adequarem às mudanças postas em condições dadas.

    Esta perspectiva ideológica infere também de que não há resistência da classe trabalhadora frente ao desemprego. Afirma-se que os empregos vão desaparecer pura e simplesmente, com o passar do tempo, silenciando a luta que os trabalhadores de várias categorias têm travado para contrapor a este processo.

    O que fica expresso, no discurso apologético é que a saída é individual, cabendo às pessoas se adequarem ao mercado, aprimorando seus “talentos”, enquanto saída única para resolver o problema do desemprego. É adquirindo competências que o indivíduo poderá dotar-se de empregabilidade como forma de tornar-se empregado ou criar oportunidades de “empresariar a si mesmo”, no formato do empreendedorismo. Assim, as noções de empregabilidade e empreendedorismo são destacadas como modo de contrapor ao drama do desemprego, dado como inelutável.

    Procura-se, com isso, camuflar a possibilidade de contraposição coletiva da classe trabalhadora na perspectiva de transformação social. É neste sentido que Chauí destaca um ponto importante do discurso ideológico, que contraditoriamente lhe dá racionalidade.

    [...] na qualidade de corpo teórico e de conjunto de regras práticas, a ideologia possui uma coerência racional pela qual precisa pagar um preço. Esse preço é a existência de ”brancos” de “lacunas” ou de “silêncios” que nunca poderão ser preenchidos sob pena de destruir a coerência ideológica. O discurso ideológico é coerente porque entre suas “partes” ou entre suas “frases” há “brancos” ou “vazios” responsáveis pela coerência. Assim, a ideologia é coerente não apesar das lacunas, mas por causa ou graças às lacunas (idem, p. 109-110).

    Nesta concepção, o capitalismo é encarado como o único modo de produção possível cabendo às pessoas inserirem-se de modo adaptativo às imposições do mercado. O discurso do empreendedorismo assevera, com tonicidade, o consenso em torno do capitalismo na medida em que enseja nas pessoas a possibilidade de se tornarem patrões ao invés de empregados ou desempregados. Neste sentido, não seria necessária uma transformação radical da sociedade, pois ser empreendedor seria a saída para resolver individualmente os problemas econômicos e sociais que, em nossa visão, são postos pelo próprio capitalismo. Camufla-se desta forma, que ser empreendedor, ao contrário, insere-se na precarização das condições de trabalho e existência na qual o indivíduo não possui qualquer segurança ou perspectiva futura.

Notas

1. Cabe atentarmos que o irracionalismo pós-moderno advém da perspectiva histórica do capitalismo em anunciar o fim da razão, das grandes metanarrativas da modernidade, em especial o marxismo e o pensamento dialético materialista (Mata et al., 2004, p. 01). Nessa linha o conhecimento deixaria de ser central para a compreensão da realidade para transformá-la, pois não existiria o verdadeiro e o falso. E mais, na medida em que a sociedade passaria por um movimento de acelerado de mudança, o conhecimento tradicionalmente concebido como a transmissão dos saberes produzidos e acumulados historicamente deixariam de ser necessárias, na ótica e interesse pós-moderno, em detrimento de um volume cada vez maior de informação ou conhecimento cada vez mais provisório. Para saber mais, numa perspectiva crítica, ver Duarte (2001, 2003,2004 e 2005) e Sanfelice (2003).

2. Homo oeconomicus é um conceito gestado pela economia burguesa, que compreende o homem enquanto um conjunto de faculdades a serem constituídas nos indivíduos para que o sistema econômico possa funcionar. A realidade é dada naturalmente, cabendo a este homo oeconomicus descobrir as leis que a regem e adequar-se a elas para maximizar os seus ganhos. O homem, neste sentido, se reduz a uma abstração genérica, a-histórica e cujas características básicas são a racionalidade do comportamento e o egoísmo. Para saber mais ver Kosik (1976) e Firgotto (2001).

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