Em busca de relações democráticas na escola: grêmio estudantil


	Em busca de relações democráticas na escola: grêmio estudantil In search of democratic relationships in the school: grêmio estudantil
	Graduado em Educação Artística com Habilitação em Artes Plásticas pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (Unesp) de Bauru. Atualmente é mestrando em Educação pela Universidade Federal de São Carlos, sócio da Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana e professor de arte da Escola Estadual “Professora Dinah Lúcia Balestrero”. Tem experiência na área de Arte, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Estudos Socioculturais do Lazer e do Esporte, Práticas Sociais e Processos Educativos e Processos de Ensino e Aprendizagem em Diferentes Contextos. *Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal de São Carlos (2002) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2007). Atualmente é vice-diretor financeiro da Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana e professor de educação física da Escola Estadual “Professora Dinah Lúcia Balestrero”. Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Estudos Socioculturais do Lazer e do Esporte, Práticas Sociais e Processos Educativos, Processos de Ensino e Aprendizagem em Diferentes Contextos e Educação Física Escolar.	Paulo César Antonini de Souza* pauloantonouza@yahoo.com.br Fábio Ricardo Mizuno Lemos** fabiomizuno@yahoo.com.br (Brasil)
	Resumo O objetivo desta pesquisa foi o de saber se é possível desenvolver a criticidade e a reflexão com os alunos e alunas participantes do processo eleitoral e da posterior gestão do Grêmio Estudantil Cecília Meireles da Escola Estadual “Professora Dinah Lúcia Balestrero”, do município de Brotas/SP; e a partir dessas atividades pedagógicas, favorecer a transformação do aluno em autor do processo educacional. Unitermos: Relações democráticas. Grêmio estudantil. Autonomia. Abstract The objective of this research was to know if is possible to develop the critique and the reflection with the participant students of the electoral process and of the subsequent administration of the Grêmio Estudantil Cecília Meireles of the Escola Estadual “Professora Dinah Lúcia Balestrero”, of the Brotas city; and starting from those pedagogic activities, to favor the student's transformation in author of the educational process. Keywords: Democratic relationships. Grêmio estudantil. Autonomy. Versão preliminar deste estudo foi apresentada na “IV Semana da Educação: Ensinar e Aprender”, FEUSP, 2006.
	http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 13 - N° 121 - Junio de 2008

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Introdução

    O Grêmio Estudantil, no Brasil, encontra suas bases nos Movimentos Estudantis fortalecidos principalmente na década de 1960. Entretanto, submissa a um sistema castrador e autoritário, a organização desses grupos nem sempre apresentou credibilidade ou maturidade suficiente para fazer-se presente nos dias de hoje.

    A organização dos alunos do Ensino Fundamental e Médio nos dias atuais é algo frágil, incipiente e, apesar de inúmeras tentativas por parte de órgãos governamentais, ou por parte da estrutura escolar, ou mesmo dos próprios estudantes, não consegue concretizar-se de modo significativo. (PESCUMA, 1990).

    Supondo que essa situação esteja sujeita a uma qualificação ineficaz diretamente relacionada ao conhecimento precário que o estudante adquire, a busca por sanar essa deficiência durante os anos escolares básicos, apresenta ao discente um contato mais próximo com material histórico e social do Grêmio e dos Movimentos Estudantis, a partir da apresentação de estratégias que garantam uma postura de marketing político consciente, saudável e integrada à causa escolar.

    Segundo Memória (2006), a participação dos estudantes na História do Brasil coincide e apóia-se durante toda sua existência, nos direitos republicanos do cidadão. Fundada em 1901, a Federação dos Estudantes Brasileiros em pouco tempo estabeleceu caminhos e propostas que foram abraçadas como causa por toda uma geração jovem. Encabeçando campanhas assistenciais e sociais, tomando partido em discussões políticas, o Movimento Estudantil foi atuante antes mesmo da criação da UNE (União Nacional dos Estudantes) em 1937 e de sua legalização em 1942 pelo então presidente Getúlio Vargas.

    Apesar da ruptura interna em 1945, com a criação da UDN (União Democrática Nacional) no Brasil, o Movimento Estudantil foi responsável por estimular no ano seguinte, o 1º Congresso Paulista dos Estudantes Secundaristas, integrando também esse seguimento da sociedade na luta pelo reconhecimento de sua cidadania.

    Entretanto, com os Golpes Militares e tendo como alternativa o envolvimento da Ação Católica Brasileira; em 1964 é decretada a Lei Suplicy, que proíbe as organizações estudantis, obrigando a UNE a atuar na clandestinidade e extinguindo a UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas).

    Mesmo assim, em 1965, são criados os Diretórios Acadêmicos Livres, nas Universidades.

    Apesar da proibição, os estudantes participantes da UNE continuavam realizando seus encontros e suas manifestações.

    Finalmente, em 1968 com o decreto do AI-5 pelo governo militar do Marechal Costa e Silva (1966-1969), os Centros Cívicos aparecem para substituir os Grêmios Estudantis, e um decreto-lei (Decreto Lei nº 477) é aplicado para policiar e penalizar estudantes, professores e funcionários de escolas públicas que promovam algum tipo de manifestação política dentro das unidades de ensino (DECRETO-LEI, 2006).

    As manifestações durante a década de 70 foram bem poucas devido à perseguição política e ilegalidade dos Movimentos Estudantis e essa limitação manteve-se até o início das anistias e culminou com o movimento pelas Diretas em 1984, que contou com participação ativa dos estudantes universitários.

    Em 1985, os esforços dos estudantes Universitários e Secundaristas foram decisivos para a aprovação da Lei Federal nº 7398/85 que garante a organização autônoma dos estudantes de primeiro e segundo graus, trazendo mais uma vez para a legalidade o movimento estudantil (PESCUMA, 1990).

    Assim, o processo de desenvolvimento da cidadania nas unidades escolares, favorecendo que grupos sejam esclarecidos quanto a seus direitos e deveres, alunos sintam-se motivados e curiosos em descobrir talentos dentro das diversas linguagens, e sobretudo, possibilitando que a Escola se fortaleça como origem da formação acadêmica do futuro cidadão atuante na sociedade, requer a conscientização do corpo discente no que se refere à sua importância para a existência das organizações estudantis nesse espaço.

    Na busca da conscientização discente a respeito das organizações estudantis, iniciou-se, no ano de 1999, um projeto de publicidade e propaganda desenvolvido com os estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual “Professora Dinah Lúcia Balestrero”, localizada em Brotas, região central do estado de São Paulo/Brasil.

    Neste projeto, a primeira ação desenvolvida foi a criação de agências publicitárias que promoveram a eleição de uma chapa diretora para o Grêmio Estudantil. Nos anos subseqüentes, estas ações foram novamente desenvolvidas, o que culminou a consolidação da agremiação estudantil escolar e sua denominação, em 2001, em “Grêmio Estudantil Cecília Meirelles”.

    O processo educativo desenvolvido com a agremiação estudantil pode ser uma das maneiras de vencer as distâncias e restrições entre a escola e a realidade do estudante, oferecendo aos discentes a oportunidade de envolver-se com os componentes curriculares tornando-os significativos, postura pedagógica que segundo Lowenfeld e Brittain (1977), busca aproximar assuntos de interesse dos alunos ao seu desenvolvimento escolar.

    Para isso, o acompanhamento através de levantamento de dados referentes ao processo eleitoral, bem como à atuação das diretorias eleitas e suas relações com a questão educacional, é pertinente.

    Assim, o presente estudo teve por objetivo compreender as possibilidades de desenvolvimento crítico, reflexivo e autônomo entre os alunos e alunas participantes do processo eleitoral e da posterior gestão do “Grêmio Estudantil Cecília Meireles”, entre os anos 2005 e 2007.

Trajetória metodológica

    Levando em conta que a observação, enquanto técnica de recolha de dados, de um grupo previamente determinado, apresenta referenciais concludentes para compreensão das observações (BODGAN e BIKLEN, 1994), esse procedimento foi o eleito para a presente pesquisa.

    Os sujeitos pesquisados eram estudantes do Ensino Fundamental Médio da Escola Estadual “Professora Dinah Lúcia Balestrero”, especificamente, 36 discentes dispostos em três chapas criadas para concorrer ao pleito. Após a eleição, este grupo limitou-se a 12 sujeitos.

    Vale ressaltar, que a observação constante do desenvolvimento das ações promovidas, na tentativa de coletar dados significativos e também para compartilhar informações necessárias em momentos diversos da experiência, foi registrada em relatórios, o que se apresentou como importante elemento para compreensão do fenômeno investigado.

Resultados

    Antes mesmo de eleitos, os estudantes já começam a manifestar seu interesse em agir junto à Escola.

    Seguindo um cronograma pré-definido e regras construídas em conjunto pelas equipes concorrentes, os alunos compareceram além de seu período normal de aulas para desenvolvimento das ações.

    Essa postura tornou-se necessária visto que através das atividades anteriormente realizadas em sala da aula, enfocando ações de campanha eleitoral, os alunos constataram que a pesquisa de intenções de voto; ouvir colegas de realidades, interesses e períodos escolares diferentes; calcular estratégias alternativas e definir métodos variados é imprescindível para que os resultados da campanha sejam positivos.

    Além da campanha realizada em sala de aula, dentro de cronograma e regulamento rígidos, realizou-se o debate, as pesquisas de opinião e finalmente, a apuração dos votos.

    Aguardado com ansiedade por todo o corpo discente, o debate entre as chapas concorrentes realizou-se nos três períodos escolares e ofereceu aos demais alunos e alunas a oportunidade de posicionar-se perante os projetos propostos, sanar dúvidas que tenham surgido durante a campanha e também se expor quanto às suas esperanças e frustrações frente o grêmio estudantil.

    O acompanhamento das eleições, através da preferência dos alunos, foi visto nas pesquisas de opinião, cujos resultados foram expostos em gráficos, no pátio da escola e atualizados regularmente.

    A forma como essa etapa do trabalho foi desenvolvida, impressionou o corpo escolar pela proximidade com os resultados finais obtidos na urna.

    O momento de contagem dos votos foi acompanhado por representantes de todos que se envolveram no processo eleitoral: membros de chapas eleitorais, do corpo docente e discente e também por funcionários.

    A responsabilidade dos estudantes eleitos a partir daí, aumentou ainda mais e o comprometimento com a diretoria do grêmio estudantil passou a ser cobrado por todos os colegas.

    Foi bastante evidente o desenvolvimento alcançado pelo corpo discente durante o tempo em que esse projeto foi se desenvolvendo.

    Exemplo disso são duas situações bastante representativas, concretizadas pela diretoria eleita: a implementação da merenda escolar para os estudantes do período noturno, a partir de reivindicação à administração municipal; a inserção de um rio do município no projeto de revitalização de área verde da administração local, baseada em manifestação advinda do contato com o mesmo.

    A organização de assembléias com os agremiados, para ouvir suas dificuldades, problemas e opiniões; a participação dos conselhos de classe e série tendo direito a opinar durante os mesmos, são outros ganhos alcançados pelos estudantes, mediante seu envolvimento com o trabalho do grêmio estudantil.

Considerações

    Através da observação e registro das atividades, campanhas, estratégias, do acompanhamento dos grupos eleitos e de sua atuação, inclusive contando com dados e relatórios oferecidos pelos próprios estudantes, o diagnóstico até o momento é positivo.

    A autonomia que o grêmio estudantil deve ter dentro da escola aos poucos vem sendo reconhecida e aceita, assim como os estudantes deixaram de ser apenas apoio para os docentes em projetos diversos, reuniões, festas e etc.

    A contribuição que oferecem para a escola, através de suas ações, adquire um caráter educacional crítico e comprometido, definindo-se como agentes reais de um processo de aprendizagem em que o protagonismo juvenil é efetivo.

    O interesse em marcar sua presença na escola, em ter autonomia de decisões e atitudes, em fazer-se ouvir e respeitar como representantes dos demais estudantes, proporciona à diretoria do grêmio estudantil, um status que é almejado por grande parte dos alunos.

    Essa experiência provavelmente será aproveitada em outras situações da história dos jovens envolvidos neste trabalho, a partir do momento que se tornam conscientes de que o exercício da cidadania é mais que promover uma campanha eleitoral ou vencer um pleito, e sim, representar dignamente e com competência – sabendo fazer realmente – o grupo a que pertencem.

Referências

BODGAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em Educação: Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

DECRETO-LEI. Decreto-lei nº 477. Acervo da Ditadura. Disponível em: http://www.acervoditadura.rs.gov.br/legislacao_14.htm. Acesso em: 15 jan. 2008.

LOWENFELD, V.; BRITTAIN, W.L. Desenvolvimento da capacidade criadora. São Paulo: Ed. Mestre Jou, 1977.

MEMÓRIA Estudantil. Seção Cronologia do Movimento. Disponível em: http://www.memoriaestudantil.org.br. Acesso em 10 jan. 2008.

PESCUMA, D. Grêmio Estudantil, uma realidade a ser conquistada. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Pontífica Católica, São Paulo. 1990.

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