1 / 1

Introdução

Visitando os documentos sobre o esporte na cidade de Paulínia

    Para entender o esporte no município, é necessário buscar os fatos que o geraram, em decorrência da emancipação do município e os acontecimentos no país.

    Tubino (1996, p. 68), estabelece uma reflexão interessante:

O quadro esportivo produzido pelo Estado Novo em que este fenômeno social recebeu uma estrutura de tutelado pelo Estado, cultivando ainda uma relação de dependência pelo paternalismo também imposto, culminou sem novidades, devido à legislação daquele período histórico também ter permanecido, ocorrendo apenas as adaptações temporais das deliberações do Conselho Nacional de Desporto, com as determinações estabelecidas pela sua competência legal. Diante deste panorama, sem inovações legais e conduzido por uma perspectiva centralizadora estado-novista, o esporte brasileiro ultrapassou o final da década de 50 e a de 60, para em 1971 conseguir uma primeira reflexão sobre suas reais condições no diagnóstico de Educação Física/Desporto no Brasil.

    Essa reflexão refere à política de esporte nacional, e percebe-se que as estruturas esportivas eram totalmente dominadas pelo governo, as legislações vigentes naquela época, retratado pelo autor, foram significativas para o avanço do esporte no país, é neste momento que se orientam as primeiras políticas para o esporte. Paulínia nesse momento, começa a centralizar suas atividades esportivas junto ao poder público.

    A cidade de Paulínia consegue sua emancipação no dia 28 de Fevereiro de 1964 - promulgação da Lei 8092, que até então era ligado ao Município de Campinas/SP. Absorve do governo suas concepções e diretrizes, dando um passo importante para o nascimento do esporte no município. Esse fato talvez tenha ocorrido devido à falta de profissionais de Educação Física, especializados na área ou pela facilidade do município em adquirir um programa já estabelecido e de efeitos aprovados pelo governo estadual.

    Em 07 de março de 1965, acontece a primeira eleição no município. Foi eleito o Sr. José Lozano de Araújo, que havia iniciado o movimento pela emancipação do distrito, anos antes. Em 16/11/1968 vence as eleições municipais, o Sr. Vicente Amatte, que mais tarde seria um dos grandes incentivadores para o desenvolvimento do esporte na cidade. A partir de 1969, o atual prefeito dá início ao parque cultural, esportivo e recreativo. Segundo o jornal Artur Nogueira, Cosmópolis e Paulínia (ACP):

Essa gigantesca obra, já em fase de acabamento compreenderá: duas piscinas com vestiários completos; um campo de futebol com arquibancadas, quadras de bola ao cesto, voleibol, tênis, pistas para todas as modalidades de competição, além de um amplo ginásio de esportes totalmente coberto (ARTUR..., 1971)

    Nota-se a necessidade real da construção de espaços adequados para prática esportiva, pela demanda expressa na sociedade. Em 22 de maio de 1970, iniciam-se as obras da Refinaria do Planalto - Decreto Lei Presidencial, baseado na Lei de Segurança Nacional número 313 - que declara Paulínia, dentre outros municípios, área de interesse da segurança nacional. Com a instalação de um dos maiores pólos petroquímicos da América Latina, Paulínia teve seu desenvolvimento acelerado. Como conseqüência, em 1º de fevereiro de 1973, a cidade deixa de eleger seu prefeito, sendo o Dr. Reinaldo Calil nomeado pelo Governador do Estado Laudo Natel, mediante aprovação do Presidente da República.

    Em agosto de 1973, é finalizado o projeto de construção de um moderno ginásio de Esporte, que recebe o nome Ginásio de Esportes Prefeito Vicente Amatte, conforme decreto n.º 600 de 11 de Dezembro de 1972. Em 03 de julho de 1973, foi criada a Comissão Municipal de Esportes (CME), subordinada ao gabinete do prefeito (Lei n.º 415). Segundo o Jornal Paulínia Hoje:

Os primeiro jogos esportivos dos trabalhadores em Paulínia, que já haviam sido realizados com sucesso em 1º de maio do mesmo ano, com a orientação de moços da boa vontade, reunira uma centena de esportistas sobre a coordenação do esportista Ary Rodriguez, uma característica que observa-se, é que o esporte inicialmente acontece em eventos para a população na forma de campeonatos de futebol e campeonatos para os trabalhadores de empresas locais. O esporte possuía nesta época em seu planejamento, uma característica amadora e participativa (ESPORTES, 1987, p. 6).

    O esporte de Paulínia teve seu início de forma lenta, mas voluntariosa. A política foi preponderante para que o esporte se desenvolvesse, desde a criação do parque, à construção do ginásio de esportes e dos campos de futebol.

    Segundo Brito (1975), no ano de 1973, foi nomeada uma entidade integrada por Ary Rodriguez, Edimilson Ferreiro de Oliveira, José Roberto Favero e Paulo Gracindo Leão, para os cargos de orientadores de natação, atletismo, voleibol e cestobol, nome dado ao basquetebol. O poder público abre de forma oficial as escolinhas de esportes, que são desenvolvidas até os dias de hoje pelo município. A modalidade natação, foi a primeira a ser desenvolvida pelo município, isto porque as obras da piscina foram a primeira grande obra a ser concluída.

    Brito (1975) acrescenta ainda que com uma visão técnica, Ary Rodrigues traz à Paulínia professores especializados, tais como: professora Lúcia Maria Marques, Antônio Soares Júnior, professor Nivaldo Baldo e Audacyl Júlio Rocha. Antes do final do ano de 1973, cerca de 1.973 alunos estavam registrados nas escolinhas do até então setor (CME). Acontece também nesta época, os Jogos dos Trabalhadores criado pelo Sr. Ary Rodriguez, com objetivo de unir as empresas localizadas no município. Este era o evento de maior relevância organizado até então. Vale aqui registrar que este evento ainda é organizado pelo município.

    Através de decreto Lei n.º 605 de 29 de novembro de 1977, a Prefeitura Municipal de Paulínia criou a Seção de Esportes e Turismo (SETUR), ligado diretamente a divisão de Educação, Cultura e Lazer, extinguindo assim a CME. A partir disto, o esporte começou a ser elaborado de forma sistemática.

    Mesmo com a criação do SETUR, não existem relatos oficiais das atividades esportivas e de Lazer desenvolvidas. Tendencialmente parece que houve uma estagnação nos investimentos e eventos esportivos, embora os programas já elaborados estivessem tendo sua aplicabilidade¹.

    Existe ainda um documento interessante e não oficial que registra a primeira reunião elaborada pelo SETUR, com as normas para a utilização dos espaços públicos (campos de futebol) junto às equipes locais. Percebe-se que houve um deslocamento específico do esporte para o futebol, talvez por existir uma demanda maior dessa modalidade, ou seja, foi a precursora. Atualmente, no entanto, apesar de ainda existir uma grande demanda ao futebol, outras 25 modalidades são desenvolvidas pelo poder público.

    Por outro lado, o poder público direcionava a área de Lazer, uma atenção toda especial. Segundo consta no plano de Recreação para o ano de 1.984, fica explícito os objetivos gerais e específicos, os recursos humanos físicos e financeiros, as atribuições, a avaliação e principalmente as sugestões de atividades como: jogos populares (bolinha de gude, pião, pipa e amarelinha), concurso de pipas, desenho, pintura, escultura, artesanato em geral, festival de música, concurso de dublagem, rodas e cantigas, bandas, fanfarras, gincanas, passeio a pé e de bicicleta.

    Alguns anos após, na administração do prefeito Benedito Dias de Carvalho (1986 a 1988), prefeito eleito após treze anos de suspensão de eleições diretas, a cidade de Paulínia passa então a celebrar convênios com o Estado e a participar de eventos oficiais organizados pela Coordenadoria de Esportes do Estado de São Paulo, tais como: Projeto Esporte, Projeto Nadar, Jogos Regionais entre outros.

    De acordo com Tubino (1996), o diagnóstico do esporte determinou o triângulo (hierarquização): sua base o Desporto em Massa, logo acima a Educação Física/Desporto Escolar, Equipamentos básico urbano, Organização Esportiva Comunitária e por último a Elite Esportiva.

    Este diagnóstico foi então assimilado pelo estado e redirecionado aos municípios. Em Paulínia o primeiro trabalho realizado neste sentido foi o Programa de Iniciação Esportiva (PRIESP). Este projeto foi absorvido e teve seu primeiro convênio firmado no ano de 1985 e renovado até o ano de 1987.

    Vale ressaltar que o programa já havia sido extinto pela fundação Roberto Marinho, mas foi mantido pela parceria com a Petrobrás, naquela época, este programa passou a ser executado em poucas cidades do Estado de São Paulo, além de Paulínia, apenas Cubatão, São Sebastião, Santos e São José dos Campos, possuíam escolinhas do PRIESP, uma vez que eram essas cidades onde a Petrobrás, mantenedora do programa, estava instalada. Nesta parceria, a função da Prefeitura municipal estava dividida em três partes Modelo Ideal, Modelo Mínimo e Principais funções do coordenador de Esportes.

    O PRIESP ficou diretamente ligado ao Setor de Esporte e Turismo (SESP), setor este, vinculado ao gabinete do prefeito, que por meio de convite oficializou a contratação, sem concurso público, de 09 professores de Educação Física e 02 Recreacionistas, para o desenvolvimento do projeto.

    O organograma apresenta uma visão muito clara da estrutura do setor e das modalidades que eram oferecidas pelo município. Sua estrutura estava interligada entre o gabinete do prefeito, o SESP, sua secretaria, os cargos de comissões, SETUR e os projetos desenvolvidos contava com profissionais das áreas administrativas e técnicas.

    Outro momento de ilustração das abrangências do programa no ano de 1988 é um relatório dos meses de janeiro a maio, onde a coordenadora do programa de setor elenca o número de alunos. Portanto, no terceiro ano de execução do projeto, estes números eram de 523 alunos, distribuídos nas modalidades de voleibol, basquetebol, ginástica olímpica, ginástica rítmica, handebol e futebol de salão. Destaca-se que nesta época a modalidade com maior quantidade de alunos era a ginástica rítmica (dança), com exatos 300 alunos. Nota-se então, a expansão do atendimento à população, fornecendo uma estrutura de Poli- Esportivização. O esporte passa então a atuar com um novo público.

    Esta pesquisa nos possibilitou também encontrar um dos primeiros documentos sobre o planejamento das aulas do PRIESP, onde a responsável dividia o planejamento em três fases: Plano Global, Objetivos Específicos eAvaliação.

    Sobre os planejamentos realizados no setor no ano de 1988, possuíam objetivos bem definidos, preocupação com o desenvolvimento integral do aluno, com a inclusão e com o desenvolvimento das capacidades físicas. Portanto, questiona-se qual a evolução que nossa área teve nos últimos 16 anos?

    Outro projeto importante e que impulsionou o desenvolvimento esportivo e recreativo nesse município e em outros quarenta e um, foi o PROJETO RECRIANÇA, portaria n.º 3.930 MPAS/GAB, que foi desenvolvido principalmente no Rio de Janeiro e veio a substituir o PRIESP. Em Paulínia foi executado a partir do ano de 1987, este celebrado apenas entre o Estado e os municípios. Novamente nota-se a interferência do Estado no processo esportivo.

    A justificativa utilizada pelo município para a obtenção do projeto, foi que Paulínia obteve um crescimento populacional na década de 1980, com a fixação dos trabalhadores em projetos habitacionais no município. Este crescimento ocasionou uma descompensação no mercado de trabalho e na mão de obra local, ocasionando o desemprego de menores e mulheres.

    Um dos objetivos dos programas acima citados, era que estes jovens, fora do horário escolar, pudessem praticar atividades físicas, sociais e culturais. As modalidades esportivas eram praticamente as mesmas: atletismo, basquetebol, natação, voleibol, ginástica rítmica, ginástica olímpica e futebol. Estes dois projetos sem dúvida geraram uma fonte propulsora do esporte, não somente no município de Paulínia, mas também em vários outros municípios vizinhos, como Atibaia, Araras, Itú, Valinhos, Vinhedo, São Carlos, Mococa, entre outros do Estado de São Paulo.

    Os dois projetos PRIESP e RECRIANÇA, foram destituídos da Prefeitura Municipal de Paulínia no ano de 1993, a partir do Decreto Lei n.º 1.665 de 29 de janeiro de 1993, onde cria a Secretaria de Esportes e Recreação, fazendo assim o desligamento do esporte da Secretaria de Educação e Cultura. Neste momento o esporte passa a ter sua metodologia própria, passando por transformações. Embora os programas tenham sido destituídos oficialmente, sua base filosófica continua, a iniciação esportiva é uma das maiores diretrizes do esporte no município.

    Com a criação desta lei n.º 1.665 de 29 de janeiro de 1993, Paulínia passa a fazer o esporte em praticamente todas as modalidades esportivas, direta ou indiretamente, classificando assim várias modalidades para disputar eventos esportivos do Estado de São Paulo, tais como: os Jogos Regionais e os Jogos Abertos do Interior.

    Através da Lei Municipal n.º 2.065 de 11 de Abril de 1997, foi criado o Fundo de Apoio ao Esporte (FAESP), moldados em outros programas de cidades como: Americana, Campinas, Santos, São Caetano e São José dos Campos, que fizeram com que o esporte de competição tivesse uma nova visão. Sua aplicabilidade no município, no entanto, não acontece na íntegra, causando assim, um problema operacional, de ampla relevância para a busca de desempenhos e resultados.

    Outro fato importante foi a criação do Conselho Municipal de Esportes de Paulínia (COMESP), através de Lei Municipal n.º 2.066 de 11 de Abril de 1997, que tinha a atribuição de planejar, desenvolver, assessorar e avaliar empreendimento de projetos, bem como a destinação de recursos visando o crescimento da prática desportiva no município de Paulínia, em todas as suas modalidades e categorias.

    Com a interrupção da liberação dos recursos financeiros, através do FAESP, aparentemente por dificuldades operacionais, a solução criada foi a utilização da Lei n.º 2.658 de 12 de Dezembro de 2003, renovada anualmente e que dispõe sobre a autorização para Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências. Esta talvez tenha sido a maneira mais rápida para fazer com que o esporte de representação esportiva obtivesse um subsídio financeiro.

    A Subvenção social é repassada para o Clube ou entidade esportiva, que se compromete em realizar as modalidades esportivas representativas do município. Acontece que em sua maioria, as modalidades são organizadas e dirigidas pelos próprios técnicos e monitores da Prefeitura Municipal de Paulínia, portanto, o esporte de representação, não é desenvolvido pelos clubes, e sim pelo poder público municipal. As entidades esportivas, em sua maioria, são meros repassadores da subvenção para equipes.

Crescimento quantitativo e qualitativo do esporte em Paulínia

    É visível o crescimento do esporte no município tanto no que se refere à estrutura física, como à estrutura humana. Para tanto, será reportado o ano de 1973, quando foi criada a Comissão Municipal de Esporte, através da Lei nº 415 de 03 de julho de 1973. Nesta comissão, foram criados os cargos de presidente, secretário e tesoureiro da comissão municipal de esportes, os quais teriam de ser ocupados por esportistas de reconhecido competência, e de confiança do Prefeito.

    Após alguns anos, o esporte passa a ser administrado pelo SESP, Setor de Esportes, ligado diretamente com o gabinete do Senhor Prefeito. O SESP contava em seu organograma com sua Secretaria de administração, os cargos comissões e os projetos desenvolvidos, PRIESP e RECRIANÇA, conforme comentado anteriormente.

    O setor de esportes possuía em seu quadro de funcionários cerca de 20 pessoas, sendo nove professores nas modalidades: Atletismo, Basquetebol, Voleibol, Tênis de Campo e duas Recreacionistas.

    Mas, o maior crescimento notado neste estudo foi após criação da S.E.R, Secretaria de Esportes e Recreação, que trouxe uma nova concepção ao esporte municipal, não somente restrito a iniciação de base, mas sim com a concepção do esporte de rendimento. Além dos cargos administrativos, foram criados através de concurso público, cerca de 25 profissionais para atuarem na iniciação esportiva e equipes de representação do município nas diferentes modalidades, além dos profissionais que já trabalhavam no departamento antes da criação da S.E.R.

    Outro fator preponderante para o crescimento no setor da competição foi a contratação de profissionais em outras modalidade, com isso, atualmente o município disponibiliza atendimento aos munícipes nas modalidades de: atletismo, basquetebol, bicicross, ciclismo, dança, futebol de campo e futsal, ginástica olímpica, hóquei, judô, malha, natação, karate, tênis de campo e mesa, triathon, voleibol e xadrez, fortalecendo cada vez mais o esporte no município.

    Como se abordou anteriormente, uma das bases do esporte no município de Paulínia foi o esporte realizado para operários. Visto que o município após sua emancipação, se tornou um município basicamente industrial, depois da instalação da Petrobrás nos anos 70, houve uma política de isenção de impostos territoriais, para que novas empresas pudessem se instalar no município. Segundo o jornal Paulínia Hoje de 5 de Setembro de 1987:

Com as competições de natação realizadas no último final de semana, encerram-se oficialmente a nível de competições os XIV Jogos dos trabalhadores, criados em 1972 pelo desportista Ari Rodrigues, com o objetivo de incentivar os empregados das industrias em relação ao esporte amador (ESPORTES, 1987, p. 6).

    Após várias edições dos jogos dos trabalhadores, um outro objetivo surgiu: descobrir novos atletas para que fosse possível a formação de equipes para disputar a Olimpíada Intermunicipal. O mesmo jornal reportava ainda que:

Favero não negou que a competição visa descobrir novos atletas e principalmente formar equipes municipais para disputar torneios e competições fora de Paulínia. Dos 900 atletas que participaram das competições que tiveram a duração de 3 meses e meio, muitos serão selecionados para participar da Olimpíada Inter - Municipal que será realizada em novembro na cidade de Jaguariúna (ESPORTES, 1987, p. 6).

    Este evento foi realizado pela primeira vez em 1984, na comunidade de Holambra e possuía como objetivo, organizar uma competição esportiva entre os municípios vizinhos. Participavam os Municípios de Paulínia, Cosmópolis, Artur Nogueira, Jaguariúna e Holambra, as modalidades esportivas eram Atletismo, Basquetebol, Voleibol, Futebol de Campo, Futebol de Salão, Bocha, Natação, Malha, Xadrez, Tênis de Mesa, Bicicross, Braço de Ferro, Corda Russa, Ciclismo. Este evento anualmente é realizado em um município, escolhido um ano antes. Com o passar dos anos, outros municípios agregaram-se a Olimpíada, como foi o caso dos municípios de Conchal e Engenheiro Coelho no ano de 1992 e o Município de Pedreira integrou-se no ano de 2002. No ano de 2004, os jogos foram realizados no município de Jaguariúna, que completou 50 anos de sua emancipação.

    Este evento esportivo é um claro exemplo das políticas públicas desenvolvidas entre os municípios para a participação dos munícipes, uma vez que somente moradores ou pessoas que trabalham no município podem participar deste evento.

    Percebe-se que o esporte municipal obteve seu desenvolvimento de forma contínua. Conforme foi apresentado anteriormente, apenas dois projetos fizeram parte dos programas do esporte em Paulínia (PRIESP e RECRIANÇA), que buscava atender a iniciação esportiva, entretanto, com o aumento da participação popular nos projetos, a competição passou a ser inerente ao trabalho já realizado, com isso, os eventos esportivos de competição representativos do município, adquiriram maior volume, tais como: Jogos dos Trabalhadores, Olimpíada Intermunicipal, Projeto Nadar, Jogos Regionais, Jogos Abertos, entre outros, que levaram o município a intensificar seus projetos de atendimento.

    Segundo Basso (1997), ainda no ano de 1997, Paulínia realizava um dos maiores eventos esportivos da nossa região, os 41º Jogos Regionais, Zona Leste, juntamente com a Coordenadoria do Estado de São Paulo, recebendo cerca de 58 municípios participantes.

    Mesmo desenvolvendo vários outros projetos esportivos, ainda hoje, o município mantém os Jogos dos Trabalhadores, devido a grande participação das empresas, confirmando assim a origem do esporte operário.

    Atualmente esse crescimento do esporte no município pode ser percebido (ver tabela abaixo), porém, para isso, o município também teve que se readequar.

    Segundo Paes (2001), o esporte sugere diferentes ângulos de análise. A constituição Federal de 1988, no Artigo 217, criou a Lei 8.672 de 06/07/93, regulamentada em 11/11/93, pelo decreto 981. Essa lei conceitua e dá finalidades ao esporte, caracterizando-o como: Desporto educacional, Desporto de participação e Desporto de rendimento.

    Estas conceituações do esporte podem causar uma fragmentação, pois cada uma delas possui suas especificidades, embora todos estejam diretamente ligados a propostas educacionais. Com isso, novos projetos foram criados e atualmente a Secretaria de Esportes e Recreação (S.E.R.), desenvolve uma diversidade de projetos, sendo a educação não formal seu alicerce.

    Baseando-se nos estudos de Montagner (1993), apontando que qualquer atividade organizada fora da escola, pode ser denominada de educação não-formal, como é o caso das escolinhas esportivas realizadas nos clubes.

    Montagner (1993, p. 30) chama de educação permanente:

A questão da educação permanente busca a continuação do processo de aperfeiçoamento do Ser Humano em todos os instantes, sendo imperativo esta evolução mesmo após sua saída dos bancos escolares, enfim, uma constante busca de novas informações e incessante necessidade de readequar a visão do mundo.

    A partir de Montagner (1993), pode-se pensar o esporte desenvolvido na educação não-formal como uma continuidade do processo de educação formal. Isto na perspectiva da educação permanente. Em nenhum momento, o esporte quer formal quer não formal, está desvinculado da educação. O professor de Educação Física na escola, e o técnico em esportes devem estar preocupados com a educação.

Apresentação dos programas e considerações sobre a atual conjuntura do município

    Em sua LEI Orgânica, Subseção III, Do desporto e do Lazer, o Município (1998) organiza suas diretrizes da seguinte forma:

Artigo 86. O Município fomentará as práticas desportivas formais e não formais, dando prioridade aos alunos de sua rede de ensino e à promoção desportiva dos clubes locais.

Artigo 87. O Município incentivará o Lazer como forma de promoção.

    Partindo do princípio que o município tem a função de criar, organizar e proporcionar as Práticas Esportivas e o Lazer, as diretrizes acima citada deixam a desejar. Primeiro por que o esporte não é tratado com a necessidade e o valor que lhe pode ser depositado. É um dos objetivos deste estudo, relatar as políticas públicas que elevaram o esporte no município e, mostrando sua relevância e a necessidade de colocá-lo nas mesmas instâncias de prioridades, assim como, a Educação, Saúde, Segurança, mesmo porque, o esporte não caminha em vertente paralela, mas conjuntamente, atuando de forma pedagógica e prática nos valores sociais.

    Os programas citados anteriormente, possuem bom embasamento teórico, talvez na sua atuação prática, não consiga fazer com que os trabalhos elaborados sejam aplicados na íntegra, deixando assim, de prestar um trabalho junto às comunidades de excelência.

    Existem algumas necessidades observadas no estudo, em relação aos projetos.

• Bom de bola craque na escola
  (Iniciação Esportiva - Escola Municipal de Esportes)

  Programa voltado à iniciação esportiva orientada em todas as modalidades esportivas nos diversos Centros Esportivos do Município e também em locais onde há a necessidade de inserção do Programa, mesmo não sendo um centro esportivo.
  Visa o desenvolvimento e aprimoramento das capacidades físicas e das habilidades motoras específicas e gerais além da socialização aos movimentos e fundamentos específicos de cada desporto.
  Paralelamente ao trabalho direcionado ao aluno pelos professores da S.E.R., também deveremos fazer o acompanhamento do desempenho escolar bimestralmente, com a solicitação de mostra dos conhecimentos e freqüência escolar de cada um. Para tanto haverá a cada bimestre um período de dias específicos para este levantamento por parte de cada técnico ou monitor.
  A faixa etária deste programa estará entre os 06 á 17 anos de idade, podendo variar conforme a modalidade esportiva, antecipando-se ou retardando-se as idades propostas (PROGRAMA..., 2003).

  Este programa teve sua origem no projeto já citado (PRIESP) e sugere o Desporto Educacional, a sua aplicabilidade é a base dos programas oferecidos. Mesmo usando em seu nome "Bom de bola Craque na escola", o programa no que se apresenta, parece não conseguir esta orientação, pois não há nenhum relato de controle sobre as notas ou freqüência dos alunos nas escolas em que estudam.

  Na definição de Tubino (1996, p. 68):

  O esporte educação deve ser entendido como aquela manifestação esportiva que ocorre, principalmente na escola, mas que pode ocorrer em outros ambientes, e que tem por finalidade o desenvolvimento integral do homem brasileiro como ser autônomo, democrático e participativo, contribuindo para a cidadania.

  O Esporte Educacional tem como função proporcionar a todos os alunos amplas possibilidades pedagógicas, cabe ao professor de Educação Física, utilizar de uma didática planejada, possuindo conteúdos e objetivos independentemente se for uma educação formal ou não formal.

  Paes (2001, p. 63), estabelece uma reflexão:

  O esporte escolar poderá permitir ao aluno o exercício de sua cidadania, na qual o trabalho e o lazer são fundamentais para uma boa qualidade de vida. Não é objetivo da Educação Física escolar revelar atletas, mas, à medida que o esporte for proposto na escola como um conhecimento elaborado e sistemático, poderá proporcionar aos alunos também essa possibilidade.

  Os programas tradicionais de Educação Física têm sido organizados quase exclusivamente em torno de esportes formais. Supõe-se que, em geral, a prática esportiva por si só produzirá os benefícios educacionais esperados como desenvolvimento de habilidades motoras, aptidão física, desenvolvimento sócio- pessoal e estilo de vida ativo. O problema com esse procedimento é que o esporte (o meio) passa a ser considerado como um fim em si próprio, resultando no desinteresse ou mesmo na exclusão de grande número de alunos menos aptos, pouco habilidosos ou menos dotados no nível genético, exatamente aqueles que poderiam se beneficiar de atividades físicas regulares. Deve-se ter em mente que esporte e jogos são componentes fundamentais dos currículos da Educação Física, mas não podem ser entendidos como substitutos para o programa como um todo (Nahas, 2001).

  Freire (1989) defende uma educação de corpo inteiro, em que mente e corpo possuem o mesmo tratamento, sendo assim, o importante é o resgate da cultura infantil através dos jogos e brincadeiras, utilizados como instrumentos pedagógicos; Defende ainda, ser essencial que a escola considere e utilize tudo aquilo que a criança já sabe, utilizando seu repertório de vivências como um instrumento importante para a pedagogia.
  
  

• Geração 2004 - Rumo às Olimpíadas
  (Desporto de Rendimento - FAESP)

  Visa o desenvolvimento do Desporto de Rendimento no Município de Paulínia, com a formação e manutenção de equipes de competição e performance, representativas do Município em eventos regionais, estatuais, nacionais e internacionais, sempre tendo como parceiros as Entidades Esportivas, Secretarias e departamentos Municipais e a iniciativa privada.
  O objetivo principal deste programa é difundir e elevar o nome do município de Paulínia através do Esporte, além de incentivar a prática do esporte, por crianças e adolescentes, tendo como parâmetro os ídolos locais (contato das crianças com ídolos, nossos atletas). Para tanto aqueles que fizerem parte do nosso "time" deverão estar engajados, não só no financeiro neste programa, mas emocionalmente e acreditando que podem ser verdadeiramente uma ferramenta de motivação aos nossos jovens à prática de atividades saudáveis e honestas.
  Especificamente neste programa teremos um assessor de imprensa e uma empresa especializada para a capacitação de recursos para as modalidades esportivas que se destacarem e necessitarem de maior aplicação financeira no decorrer do ano.
  Todos os atletas e técnicos ou comissões técnicas envolvidas neste programa deverão atender os pedidos da S.E.R., no sentido de divulgação dos demais programas Municipais, que estejam com o Social (PROGRAMA..., 2003).

  Este programa no ano de 2004, passou a não ter o respaldo financeiro do FAESP, e foi substituído pela Subvenção Social, conforme Lei nº 2.520 de 12 de Agosto de 2002, a qual fez os repasses em atraso, o que prejudicou seriamente os programas e suas modalidades.

  Os recursos gerados pela Subvenção Social, são inteiramente oriundos do poder público. Nestes anos de atuação deste projeto, nenhum convênio foi formado com entidades particulares, nas bases prescritas nesta Lei.

  Em Tubino (1996, p. 68), encontra-se uma definição:

  Que anteriormente era o único entendido do conceito de esporte, pode ser compreendido como aquela manifestação esportiva que envolve atividades predominantemente física com caráter competitivo, sob a forma de uma disputa consigo mesmo ou com outros, e exercitada segundo regras preestabelecidas aprovadas pelos organismos internacionais de cada modalidade.

  Os resultados obtidos nas participações oficiais das equipes representativas, possuem em grande parte a competência dos profissionais que nelas atuam, além da confiabilidade da relação técnico/atleta.

  Acredita-se que existe a necessidade de uma parceria com uma empresa especializada em marketing esportivo, para poder ampliar as possibilidades na busca de possíveis parcerias. Outro ponto interessante, mas que é pouco utilizado é a possibilidade dos atletas e comissões técnicas envolvidas neste programa, fazerem divulgação na rede pública municipal e estadual de ensino, dos programas de esportes. Esta prática poucas vezes foi desenvolvida.
  
  

• O lazer bate à sua porta
  (Recreação e Lazer nos Bairros)

  É um programa que deverá levar à toda comunidade paulinense momentos de Lazer e entretenimento.
  Será realizado mensalmente em bairro diferentes do Município, e contará com atividades diversas, desde recreação e esporte, até apresentação de teatro ou cinema, além é claro da mostra de Programas desenvolvidos por outras Secretarias e Departamentos da Prefeitura (Educação, Meio Ambiente, Segurança, Saúde, etc.).
  Poderá acontecer de um a três dias (sexta, sábado e/ou domingo) com a presença de todos os funcionários da S.E.R. e apoio de outros órgãos públicos (PROGRAMA..., 2003).

  Esta proposta poderia ser relevante tanto para a S.E.R. quanto para a população. Entretanto, este programa não é executado na íntegra. Neste ano de 2004, poucos eventos recreativos foram realizados nos bairros do município. Com isso acredita-se que a Secretaria de Esportes e Recreação reduz as possibilidades de atendimento.

  A área de Educação Física hoje abrange múltiplos conhecimentos produzidos a respeito do corpo e do desenvolvimento, dos quais a sociedade já usufrui. Entre eles, consideram-se fundamentais as atividades culturais de movimento com finalidades de lazer, expressão de sentimentos, afetos e emoção, e com possibilidades de promoção, recuperação e manutenção da saúde (BRASIL, 1997).

  Entre esses novos valores nota-se a busca por uma qualidade de vida, através da atividade física, que tem sido associada ao bem estar, à saúde das pessoas em todas as faixas etárias. Marcellino (1987, p. 31) entende o lazer como:

  Dessa forma prefiro entender o lazer como a cultura compreendida no seu sentido mais amplo, vivenciada (praticada ou fruída) no "tempo disponível". O importante, como traço definidor, é o caráter "desinteressado" dessa vivência. Não se busca, pelo menos fundamentalmente, outra recompensa além da satisfação provocada pela situação. A "disponibilidade de tempo" significa possibilidade de opções pela atividade praticada ou contemplada.

  O tema Lazer é amplamente debatido por diversos autores, mas percebe-se que nas duas referências citadas acima, a busca do prazer e da satisfação são primordiais para a atividade do Lazer.
  
  

• Valorização e inclusão social
  (Programas voltados a pessoas com necessidades especiais e terceira idade)

  Programa voltado às pessoas com necessidades especiais, terceira idade e crianças internadas na Pediatria do HMP, (Hospital Municipal de Paulínia), onde são aplicados atividades orientadas, em parceria com as Entidades do Município e Órgãos Públicos (PROGRAMA..., 2003).

  Sassaki (1997, p. 41) define inclusão social como: "Processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas preparam para assumir seus papéis na sociedade".

  O programa voltado às pessoas com necessidades especiais, infelizmente não é uma atribuição da S.E.R.², ela apenas sede os espaços físicos para que entidades como a APAE (Associação Pais e Amigos do Excepcionais) e CINDEP (Centro de Integração dos deficientes de Paulínia), mesmo assim é incluído em seu programa como se fosse realmente utilizados.

  Segundo o jornal O Momento de 11 de outubro de 2002:

  O trabalho realizado na pediatria do hospital municipal de Paulínia, iniciou-se através da admiração ao trabalho já realizado em São Paulo pelos "Doutores da alegria" onde as duas monitoras Ana Paula Souza Morello e Ana Claudia Vieira em 1993, começaram a ter contato com Wellington "coordenador da Associação dos doutores da Alegria", a partir de então as duas monitoras perceberam que poderiam levar um pouco de alegria aos pacientes do hospital Municipal de Paulínia.
  Hoje este projeto, é uma realidade sendo uma ferramenta eficiente no auxilio à recuperação de crianças e adolescentes na área de pediatria do Hospital Municipal de Paulínia (S.O.S..., 2002, p. 12)

  A terceira idade que está aqui descriminada, poderia ser desenvolvida em outro programa (atividade física e qualidade de vida para adultos), o único item desenvolvido pela S.E.R , são com as crianças internadas na Pediatria do HMP, (Hospital Municipal de Paulínia), onde são aplicados atividades orientadas, por profissionais da S.E.R. .
  
  

• Atividade física e qualidade de vida
  (Programas de Atividade Física voltados à Adultos)

  Programa direcionado ao público jovem e adulto em geral, através de atividades programadas profissionais da S.E.R., em locais específicos, com apoio de material e equipamentos variados, além de levar atividades orientadas a Parques, Jardins e Praças do Município, em parceria com as academias particulares, através de programação prévia e definida (PROGRAMA..., 2003).

  Este programa surgiu, quando o poder público notou uma demanda na faixa etária adulta que passou a solicitar um atendimento nas modalidades de ginástica localizada e hidroginástisca. A S.E.R. passou a oferecer então, o esporte de participação.

  Tubino (1996, p. 68) traz uma definição interessante: "o esporte participação é aquela manifestação esportiva que abrange todas as atividades esportivas formais e não formais, colocadas à disposição da população brasileira, e que incorporam o sentido da participação."

  Sendo a principal meta da Secretaria de Esportes e Recreação, o atendimento a população em suas várias faixas etárias, este projeto que abrange principalmente a faixa etária adulta, proporciona uma atividade física de qualidade e teoricamente uma melhoria na qualidade de vida de seus participantes.

  Pires et all (1998, p. 20), apresenta essa definição:

  Qualidade de vida significa várias coisas. Diz respeito a como as pessoas vivem, sentem e compreendem seu cotidiano. Envolve, portanto, saúde, educação, transporte, moradia, trabalho e participação nas decisões que lhes dizem respeito e determinam como vive o mundo.

  É fundamental o avanço do Esporte e do Lazer, para abranger todas as camadas sociais, pois é dever do poder público, proporcionar a população um atendimento com qualidade. Para tanto foi criado o COMESP, este conselho tem a atribuição de planejar, desenvolver, assessorar e principalmente avaliar empreendimento de projetos, bem como a destinação de recursos visando o crescimento da prática desportiva no município de Paulínia, em todas as suas modalidades e categorias. Para isso, foi constituído por l Conselho Diretor, ll Conselho Deliberativo, ambos definidos em suas funções. Aparentemente o COMESP, não está atualmente composto.

  Godoy (apud Anjos, 2001, p. 9), apresenta uma explanação:

  Entretanto, uma nova política de representação social democrática tem erradicado aos poucos, ou ao menos amenizado, essa prática esdrúxula por parte de alguns governantes. Trata-se da criação e disseminação por todo o país dos Conselhos Municipais: Conselho Municipais de Saúde, Conselho Municipais dos direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal dos idosos, entre outros.
  Essa prática democrática tem sido de extrema importância para garantir os direitos dos diversos segmentos da população a políticas básicas nas diversas áreas de prestações de serviços do setor público.

  Mais uma vez nota-se que o Município de Paulínia, consegue atualizar-se, no que tange as Leis necessárias ao desenvolvimento do esporte, pois desde 1997 consta a criação desta Lei. Embora o Município não consiga fazer com que a população utilize-se desta prática democrática para verificar e supervisionar os programas realizados pela S.E.R.

  Os programas fornecidos pela S.E.R, depende impreterivelmente de repasse de verba pública da Prefeitura e a aprovação da Câmara Municipal, portanto, enquanto os políticos, os profissionais da área de Educação Física e a população, não entenderem a força que o esporte e a política possuem, pois são os meios para gerarmos amplas possibilidades pedagógicas e sociais, continuar-se-á esta luta diária para que o esporte tenha seu reconhecimento e a valorização que lhe são inerente.

  Araújo (2001,apud Anjos (org.), 2001, p. 07) faz uma definição interessante:

  Priorizar o esporte e o lazer, enquanto política pública, não é privilégio, isto porque, diante do cotidiano, ambos passaram a ser inerentes na vida do ser humano. Desta forma, entendemos que o esporte o lazer busca a convivência comunitária proporcionando relacionamento humano social.

  Há uma necessidade de elaborar um diagnóstico, para entender o contexto atual do esporte no município. Existem variáveis no Esporte e no Lazer, necessitando descobrir, quais áreas possuem um déficit, quais são os pontos fortes e fracos no esporte e no Lazer, quais dificuldades e facilidades os profissionais encontram em sua área de atuação, quais as necessidades e oportunidades podem surgir para que possam viabilizar os programas de atendimento junto à população.

  Existe uma outra necessidade clara, de ser executado um inventário para identificar quais e quantas praças de esporte existem, públicas e particulares, poliesportiva ou individuais, quais obras e reformas serão necessárias para melhorar a estrutura do esporte. Reavaliar as estratégias e a metodologia utilizada nos últimos anos, verificando sua aplicabilidade no atendimento à população. Sempre respeitando os trabalhos já realizados, mas tentando traçar uma trajetória para crescer de forma mais significativa e, tornar o Município de Paulínia uma referência esportiva.

  Estes são os programas desenvolvidos pela S.E.R. junto às comunidades do Município de Paulínia. Infelizmente, dados relativos à quantidade de alunos, não foram possíveis de ser elencados, devido à falta de material junto à S.E.R.

Considerações finais

    Este trabalho proporcionou não somente um registro teórico sobre o esporte no Município de Paulínia, mas também, a estruturação e organização de documentos aos quais possibilitaram relatar sua trajetória.

    Mesmo tendo o Município apenas 40 anos de emancipação, sendo ainda considerada uma cidade de pequeno porte, possui em suas estruturas, a modernidade e a capacidade de cidades de grande porte. No esporte não foi diferente, o Município em poucos anos, conseguiu assegurar sua respeitabilidade e hoje sem dúvida é reconhecido também por sua representabilidade esportiva. Mesmo deixando de utilizar, em muitos casos, suas totais possibilidades e solucionar suas maiores necessidades, deixando assim, de se transformar em uma potência nos esportes amadores, no cenário esportivo do Estado de São Paulo.

    Percebe-se, que os programas realizados pelo município possuem um bom embasamento teórico-prático, porém deixam a desejar em alguns aspectos. Aspectos estes, que talvez só possam ser solucionados, quando o poder público notar as reais e amplas possibilidades pedagógicas que o esporte possa gerar. As políticas públicas no Esporte e no Lazer, têm por obrigação, possibilitar a toda população, amplas condições à prática esportiva, principalmente no âmbito escolar formal e não-formal.

    Uma reflexão importante é a necessidade do município firmar convênios com entidades particulares ou parcerias com o Estado ou da União para que programas e projetos possam ser celebrados para que o esporte, principalmente o representativo, tenha uma maior rentabilidade.

    Talvez o retorno da Lei do FAESP, remodelado as necessidades atuais, pudesse retomar o crescimento, inerente ao município no cenário esportivo. Para tanto a ativação do COMESP, é fundamental, uma vez que ele tem o poder de fiscalizar todos os projetos desenvolvidos pela S. E.R.

    A participação das entidades esportiva é outro ponto importante observado, talvez, com a realidade do esporte sendo realizado desde sua base até o nível representativo, pelo poder público, houve um desinteresse dos clubes em realizar qualquer atividade esportiva, mais significativa. Provavelmente com uma isenção fiscal a nível do imposto de IPTU, os clubes poderiam passar a realizar também essa atividade.

Notas

1. Segundo um dos poucos documentos oficias disponíveis do ano de 1978, a Lei n.º 1.148 de 29 de Agosto, onde aprova o regulamento das praças de esportes pertencentes à prefeitura municipal de Paulínia, mostra que quatorze anos após sua emancipação, foi determinado os espaços públicos e a forma de atuação para o esporte. Embora esta lei tenha sido regulamentada a vinte e seis anos, não há registros que ela tenha sido alterada.

2. Nota-se que não existe nenhum professor de Educação Física Adaptada no quadro de profissionais da S.E.R

Bibliografia

• ANJOS, J. L. (org.) Políticas públicas de esporte e lazer: experiências e perspectivas. Piracicaba: Unimep, 2001.

• BASSO, A. No caminho da participação, Santa Bárbara popular. Santa Bárbara d' Oeste: Política e governo, 1997.

• BRASIL. Secretaria de Educação fundamental. Parâmetros curriculares nacional: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1997.

• BRASIL. Lei nº 8.092, de 28 de Fevereiro de 1964. Dispõe sobre o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado.

• BRASIL. Decreto Lei Presidencial nº 313, de 22 de Maio de 1970.

• BRASIL. Decreto Lei n.º 600, de 11 de Dezembro de 1972. Dispõe sobre denominação do próprio município.

• BRASIL. Decreto Lei n.º 415, de 03 de Julho de 1973. Cria a Comissão Municipal de Esportes de Paulínia e dá outras providências.

• BRASIL. Decreto Lei n.º 605, de 29 de Novembro de 1977. Altera e revoga a estrutura administrativa da prefeitura, fixa novos níveis de vencimentos e, dá outras providências.

• BRASIL. Decreto Lei n.º 1.148, de 29 de Agosto de 1978. Aprova o regulamento das praças pertencentes à prefeitura municipal de Paulínia.

• BRASIL. Decreto Lei n.º 1.665, de 29 de Janeiro de 1993. Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Esportes e Recreação e dá outra Providências.

• BRASIL. Decreto Lei n.º 2.065, de 11 de Abril de 1997. Dispõe sobre a Criação do Fundo de Apoio ao Esporte no Município - FAESP e dá outras Providências.

• BRASIL. Decreto Lei n.º 2.066, de 11 de Abril de 1997. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes - COMESP e dá outras Providências.

• BRASIL. Decreto Lei n.º 2.520, de 12 de Agosto de 2002. Dispõe sobre Autorização para Concessão de Subvenções Sociais e dá outras Providências.

• BRASIL. Decreto Lei n.º 2.658, de 12 de Dezembro de 2003. Dispõe sobre a Autorização para Concessão de Subvenções e dá outras Providências.

• BRITO, J. História da cidade de Paulínia, v. 01: São Paulo. Ed. Resenha Tributária, 1975.

• ______. História da cidade de Paulínia, v. 02: São Paulo. Ed. Resenha Tributária, 1975.

• ESPORTES. Paulínia Hoje. Paulínia, 5 de Setembro de 1987.

• ARTHUR Nogueira, Cosmópolis e Paulínia. Esporte e Cultura. Paulínia, 11 de Set. 1971.

• Lei Orgânica do Município de Paulínia. De 04 de Novembro de 1998.

• MARCELINO. N. C. Lazer e educação. Campinas, Papirus, 1987.

• MONTAGNER, P. C. Esporte e Competição x Educação: O Caso do Basquetebol. Tese de Mestrado, Piracicaba, Unimep, 1993.

• PAES, R. R. Educação Física escolar: O esporte como conteúdo pedagógico do ensino fundamental. Canoas: Ulbra, 2001.

• PIRES, G.L.; MATIELLO Jr., E. & GONÇALVES, A. Alguns olhares sobre aplicações do conceito de qualidade de vida em educação física/ciências do Esporte: Rev. Bras. Ciênc. Esp.,20(1):53-7,1998.

• Programa Municipal de Esporte, Recreação, Lazer e Entretenimento. Prefeitura Municipal de Paulínia, Secretaria de Esportes e Recreação, 2003. Documento de circulação restrita.

• SASSAKI, R. K. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro, RJ, 1997.

• S.O.S. Sorria leva alegria para crianças do hospital. O Momento. Paulínia, 11 de Out. 2002.

• TUBINO, M. J. G. O esporte no Brasil, do período colonial aos nossos dias. São Paulo, Ibrasa, 1996.

	Web EFDeportes.com
revista digital · Año 12 · N° 118 | Buenos Aires, Marzo 2008   © 1997-2008 Derechos reservados