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A teoria da ação comunicativa como paradigma para a
formação ética dos profissionais da Educação Física

   
Doutor em Teologia, Área Religião e Educação pelo IEPG/EST, RS.
Mestre em Educação nas Ciências, pela UNIJUÍ, RS.
Professor Adjunto da UNIOESTE, membro do GEPEFE e do
Grupo de Pesquisa Cultura, Fronteira e Desenvolvimento Regional.
 
 
Alvori Ahlert
alvoriahlert@yahoo.com.br
(Brasil)
 

 

 

 

 
Resumo
     O presente texto discute a importância de um novo paradigma para a formação ética dos profissionais da Educação Física. Os desafios éticos das sociedades contemporâneas demandam a formação de educadores da Educação Física, como líderes intelectuais e elos de ligação com as sociedades, com sólidas reflexões éticas e capacidades argumentativas para participarem do debate dos grandes temas que desafiam as sociedades atuais. Entende-se que a Teoria da Ação Comunicativa e a Ética do Discurso se constituem em importante instrumento para a formação da ética dos profissionais da Educação Física.
    Unitermos: Ética. Educação Física escolar. Teoria da Ação Comunicativa. Ética do discurso.
 
Abstract
     The present text argues the importance of a new paradigm for the ethical formation of the professionals of the Physical Education. The ethical challenges of the societies contemporaries demand the formation of educators of the Physical Education, as leader intellectuals and connector links with the societies, with solid ethical reflections and argument capacities to participate of the debate of the great subjects that defy the current societies. One understands that the Theory of the Comunicative Action and the Ethics of the Speech if constitute in important instrument for the formation of the ethics of the professionals of the Physical Education.
    Keywords: Ethics. School Physical Education. Theory of the Communicative Action. Ethics of the speech.
 
Resumen
     El presente artículo reflexiona sobre la importancia de un nuevo paradigma para la formación ética de los profesionales de la Educación Física. Los desafíos éticos de la contemporaneidad de las sociedades exigen la formación de educadores de la Educación Física, como intelectuales, líderes y vinculados con la sociedad, reflexivos y con capacidades éticas sólidas para poder participar en la discusión de los grandes temas que desafían a las sociedades actuales. Si entiende que la teoría de la Acción de Comunicativea y la Ética del Discurso constituyen un instrumento importante para la formación de la ética de los profesionales de la Educación Física.
    Palabras clave: Ética. Educación Física escolar. Teoría de la Acción Comunicativa. Ética del discurso.
 

 
http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 12 - N° 113 - Octubre de 2007

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Introdução

    Muito já se tem falado e escrito sobre ética e Educação Física neste início do século XXI. O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), juntamente com os Conselhos Regionais, tem provocado a reflexão através de congressos e publicações sobre a importância da ética nas ações dos profissionais de Educação Física. Com isso tem-se garantido de que o Código de Ética desses profissionais não seja apenas mais um código corporativista, mas princípios e regras de ação profissional e de ações cidadãs decorrentes do trabalho destes profissionais.

    Segundo a afirmação de Caparroz e Schwartz (2006, p3),

[...] o profissional da área de Educação Física, como elo de ligação com a sociedade, é o elemento que pode articular teorias com a prática para a difusão da qualidade social à vida, através do esporte, do jogo, das brincadeiras, da ginástica, das manifestações rítmicas, da música, das artes marciais e das atividades do contexto do lazer. Além da necessária preparação profissional, os espaços institucionais podem ser (re) criados com a perspectiva de contribuir no convívio democrático das relações. Isso significa uma aproximação entre aquele que elabora e executa ações (o profissional) e aqueles que buscam aprendizagem (os alunos).

    Por isso faz-se necessário que o debate sobre a atuação ética e competente do profissional de Educação Física se constitua num processo aberto e continuado, para que esses propósitos não se percam e possam ser constantemente ressignificados.

    Diante disso, objetivamos participar desse debate no sentido de contribuir para que esse processo de busca pela ética e competência destes profissionais se construa sobre os pilares de uma ética coletiva, para a qual se requer sujeitos com competência argumentativa, com conhecimento aprofundado, portanto, competente, capacitados a intervirem com seu profissionalismo e seu ser ser humano na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

    Esta construção de sujeitos éticos e competentes demanda um novo paradigma filosófico. Um modelo de discussão, orientação e formação que dê conta dos desafios que a realidade atual impõe àqueles que se querem éticos e competentes. Assim, acreditamos que a Teoria da Ação Comunicativa de Jürguen Habermas seja uma contribuição fundamental para essa tarefa neste novo milênio.

    No contexto da crítica à Modernidade, eclodida no campo científico em meados do século XX, o filósofo alemão Jürguen Habermas desenvolveu uma nova teoria para ressignificar a Modernidade. Para ele, é conservador permanecer numa postura pós-moderna que simplesmente decretou a morte da razão, acusando-a de responsável pela crise da Modernidade. Os fracassos da Modernidade são evidentes. Entretanto, não se pode aceitar o fim da razão. O que levou o projeto da modernidade ao fracasso foi um certo tipo de razão. Por isso, segundo o filósofo, é preciso corrigir os desvios da razão. É preciso devolver à razão o seu lugar no mundo da vida integrado ao sistema.

    Justifica-se essa discussão, porque os processos de formação dos profissionais não se dão num espaço de redoma, mas num contexto educacional e social que exigem respostas e posicionamentos éticos diante da totalidade da realidade.

Considerando formação profissional, um processo amplo de preparação científica, pedagógica, ética, política e técnica de quadros profissionais, atendendo às demandas e às reivindicações sociais de produção de conhecimentos e de formação continuada da categoria, as reflexões sobre ética na prática profissional e na formação acadêmica do docente passam necessariamente pela consideração das modificações conjunturais/estruturais que se exprimem nas demandas postas à profissão, e exigem respostas que levem em conta toda a subjetividade que constitui seus valores e compõe as representações dos sujeitos que transitam nestes espaços simbólicos (Montenegro e Montenegro, 2004: 250).

    Nossa pesquisa se constitui numa revisão bibliográfica que desenvolve uma tentativa de compreender o paradigma habermasiano sobre a Teoria da Ação Comunicativa e da Ética do Discurso como um paradigma da ação ética para sujeitos implicados com o processo educativo e, especificamente, no contexto da Educação Física.


A Teoria da Ação Comunicativa de Jürguen Habermas

    Para Habermas, o complemento do mundo da vida é o sistema. Ele cria esse conceito para falar das estruturas que formam e reproduzem a sociedade no seu nível material e institucional. Essas estruturas se configuram nos sub-sistemas da Economia e do Estado. Na sua auto-regulação, esses dois subsistemas se realizam por meio do dinheiro e do poder. Assim, na sociedade capitalista o mercado constitui-se em um mecanismo sistêmico que passa a coordenar todas as ações dos atores dentro do sistema. Instala-se aqui uma lógica de caráter funcional que determina todas as ações, eliminando o agir comunicativo. Na prática, a Economia e o Estado foram racionalizados e a razão tornou-se serva de seus interesses, tirando da racionalidade a capacidade comunicativa de crítica e "recrítica" desse sistema. Numa analogia poderíamos dizer que o novo paradigma categórico é: "Você precisa submeter-se ao mercado". Essa racionalidade jamais permitiu um questionamento dos seus princípios de funcionamento.

    Em sua Teoria Crítica da Modernidade, Habemas aponta para quatro processos transformadores pelos quais passaram as sociedades nos últimos períodos da modernidade: "os processos de diferenciação (Ausdifferenzierung), de racionalização (Rationalisierung), de autonomização (Autonomisierung) e de dissociação (Entkoppelung)" (Freitag, 1993: 28). Diferenciação foi a superação do pensamento unificado na religião da Idade Média. Foi um processo de descentramento capaz de possibilitar a inclusão de novas e diferentes formas de organização social. Ela se materializou na divisão econômica e política, por exemplo, na divisão do trabalho e na questão do poder. A autonomização foi uma relativa separação de um dos subsistemas da esfera social que criou um funcionamento próprio a partir de princípios adequados aos seus interessee, como exemplo, a libertação da ciência da tutela da religião. Já, a racionalização representou as transformações que se sucederam no sistema através da razão instrumentalizada. Passou-se a privilegiar cálculos de eficácia e de resultados, fazendo com que os meios fossem concebidos ou ajustados segundo os fins definidos e perseguidos. A eficácia tornou-se o próprio fim, isto é, um fim em si mesmo. Com essa racionalização a razão comunicativa foi excluída do processo constitutivo da sociedade. Os fins foram impostos pelos detentores dos mecanismos de mercado, do dinheiro, e da política, do poder. A democracia perdeu sua realização porque não houve mais a possibilidade de uma discussão aberta para a coletividade escolher os fins. Por último, a dissociação foi o processo de distanciamento entre o controle sobre a produção de bens materiais e as necessidades sociais do cotidiano. Assim a economia e o poder constituíram-se como verdades naturais que não podem ser mais questionadas e que se auto-regulam.

    Conforme o quadro acima, a crise da modernidade foi conseqüência do "desengate" entre o mundo da vida e o sistema, pois a dissociação fez com que os seres humanos fossem submetidos às leis do mercado capitalista e à burocracia do Estado. Estas se constituíram como forças gigantescas, criando a sensação de dependência total e exaurindo qualquer força de resistência por parte da sociedade. A sociedade tornou-se apática, o que permitiu à minoria rica e seus burocratas ditarem as regras do jogo societário sobre a maioria. A racionalização, razão instrumentalizada, invadiu o mundo da vida. É a mais nova forma de colonização. O sistema pode agora impor seu jogo dominador através da economia e da política. A razão comunicativa é eliminada do processo, suprimindo a reserva de valores que permitiriam o questionamento e a discussão de princípios fundamentais como a verdade, a moralidade e a expressividade necessárias para a concepção de fins segundo o interesse da maioria (cf. Freitag, 1993: 28-9).

A crítica centra-se no modelo de dominação da sociedade avançada que submete a individualidade à totalidade social, restringindo o agir a tal ponto que não resta outra saída senão aderir a essa sociedade. A adaptação a esse modelo representa a segurança e a garantia de que nenhum mal poderá ameaçar a sobrevivência do eu individual. Esse pressuposto iluminista, porém, acaba gerando um pavor, reduzindo tudo à necessidade de auto-observação, pois qualquer tentativa de sair desse modelo significa cair na 'pré-história'. No fundo, a razão se torna auxiliar do aparato econômico que abrange o capital, por um lado, e a força de trabalho, por outro (Pizzi, 1994: 27).

    Essa discussão que sucedeu o esforço crítico da modernidade oportunizou o resgate da importância do conjunto que constitui o ser humano. Nessa reflexão ganhou destaque a sensibilidade e, a partir dela, a emocionalidade. Recuperou-se a visão de que o ser humano é um todo e não fragmentado em partes distintas e separáveis. Mas o conhecimento e sua construção não prescindem da razão. Por isso fez-se necessário um novo enfoque para a modernidade. Rouanet o denominou neomodernidade:

O que é o neo-moderno? Ser neo-moderno significa buscar ao arquivo morto da modernidade o sentido autêntico da modernidade; significa contestar a modernidade atual em nome da modernidade virtual; significa opor a todas as fantasias pós-modernas a exigência de um programa inflexivelmente moderno, como única forma de concretizar as esperanças (truncadas, parciais ou traídas) sedimentadas no projeto da modernidade (1986: 94).

    Assim Habermas chegou ao desenvolvimento de um novo paradigma para devolver a razão ao mundo da vida. Sua teria da Modernidade Habermas identificou o desengate entre o sistema e o mundo da vida, possibilitando a invasão e a colonização do mundo da vida. O mundo do sistema, armado de uma razão instrumental técnico-científica, submeteu o mundo da vida por meio da dominação livre e desimpedida, pela ausência de uma ética reguladora das ações na vida das sociedades, por isso propõe o reacoplamento entre esses dois sistemas desconectados (cf. Freitag, 1993: 30).

    Para Habermas, o caminho dessa reconstrução intersubjetiva passa pela mudança do paradigma da modernidade centrado no "Eu" egoísta, individualista e único, que domina sobre objetos, natureza e pessoas coisificadas. A modernidade, desde seu princípio, negou a existência do "Outro", permitindo a dominação dos "Outros" enquanto Outros, enquanto diferentes. Por isso ele propõe um novo paradigma capaz de reunir o que está fragmentado pela patologia da razão. É a possibilidade de reconstrução do todo destruído pela totalidade totalitária do sistema.

Para Habermas, chegou o momento de abandonar o paradigma da relação sujeito-objeto, que tem dominado grande parte do pensamento ocidental, substituindo-o por outro paradigma: o da relação comunicativa, que parte das interações entre sujeitos, lingüisticamente mediatizadas, que se dão na comunicaçõa cotidiana. Dentro desse novo paradigma, a racionalidade adere aos procedimentos pelos quais os protagonistas de um processo comunicativo conduzem sua argumentação, com vistas ao entendimento último, referindo-se, em cada caso, a três contextos distintos: o mundo objetivo das coisas, o mundo social das normas e o mundo subjetivo das vivências e emoções. É um conceito processual da razão: serão racionais não as proposições que correspondem à verdade objetiva, mas aquelas que foram validadas num processo argumentativo em que o consenso foi alcançado sem deformações externas, resultante da violência, ou internas, resultante da falsa consciência, através de provas e contraprovas, de argumentos e contra-argumentos (Rouanet, apud Marques, 1993: 72).

    Essa mudança supera a negação do Outro. Eu(s) e Outros(s), através da linguagem e seus símbolos, entram em diálogo e constroem consenso. Isso significa um retorno à comunidade, não ao mito da comunidade, mas no seu sentido de relações face a face na qual os seres humanos refletem, dialogam e projetam o desenvolvimento da vida segundo o reino da necessidade, da arte e da ética não mais egoísta, mas perguntando sobre suas finalidades e meios que envolvem todas as sociedades e seu contexto, meio ambiente e sua cultura. Os sujeitos passam a relacionar-se entre si admitindo suas diferenças e com competências argumentativas participam da vida comunitária, construindo relacionamentos comunicativos livres de coação. Assim, interagem também sobre o objeto em discussão.

    Este novo paradigma, centrado na linguagem intersubjetiva de diferentes sujeitos, possibilita a retomada para a comunidade das questões da justiça, do dever, da verdade e da liberdade. Para Boufleuer, "além do elemento cognitivo-instrumental a racionalidade comunicativa permite integrar também os elementos prático-moral e estético-expressivo" (1997: 31).

    Neste paradigma da linguagem, a racionalidade comunicativa se efetiva por meio de uma ação comunicativa na qual se elaboram estruturas capazes de dar um sentido comum aos sujeitos comunicativos através do inter-relacionamento entre o mundo da vida e a teoria da sociedade.

Por 'ação comunicativa' entende Habermas a ação social na qual os planos de ação dos diferentes agentes se encontram coordenados por meio de 'ações de fala', na qual os falantes pretendem 'intelegibilidade' para o que dizem, 'verdade' para o conteúdo do que dizem ou para as pressuposições de existência do que dizem quando da 'ação de fala' de coerção; 'retidão' para as suas ações de fala no ralação com o contexto normativo vigente, para esse contexto normativo, e 'veracidade' para seus atos de fala como expressão do que pensam (Redondo, 1991: 9-10).

    A interação é mediada pela linguagem e por símbolos que se orientam por regras e normas de comunicação. Estabelecem-se perspectivas mútuas ou recíprocas de entendimento e comportamento na ação entre dois ou mais sujeitos. Na base da teoria comunicativa está a razão dialógica que se realiza na sociedade por meio de uma ação comunicativa. Essa fala na ação comunicativa reconhece o Outro como um ser humano que possui os mesmos direitos enquanto parceiro do debate crítico e construtivo. Com isso a comunidade reconquista seu espaço argumentativo e reconhece a autonomia e a liberdade de seus membros. E nessa comunicação, esses membros se abastecem de saberes culturalmente acumulados pela comunidade (cf. Pizzi, 1994: 55-9).

    A garantia de uma comunicação livre, sem coação, está na aceitação das diferenças, de que um não é igual ao outro. Por isso o sujeito comunicativo identifica no outro sujeito potencialidades comunicativas. Pressupõe-se daí uma radical reciprocidade entre os comunicantes.

Para entender-me lingüisticamente com alguém sobre algo, eu espero que esse alguém me compreenda e reconheça que falo conforme a verdade dos fatos, de forma sincera, isto é, conforme minha convicção, e aquilo que digo é justo, ou seja, que estou autorizado a pedir que nossos comportamentos e relações sejam de acordo com o dito (Boufleuer, 1997: 37).

    A inter-relação subjetiva permite que o sujeito fale e atue voltado para o outro. Reconquista-se o verdadeiro sentido de comunidade, onde o diálogo é o a priori de uma participação efetiva do sujeito na sociedade. Um diálogo que, conforme Boukharaeva, "é um mundo de idéias iguais em direito, onde não existe uma hierarquia axiológica nem um último resultado concreto, imóvel e inabalável." (1997: 32)

    Os textos dessa comunicação são encontrados no mundo da vida, nas falas lingüísticas do dia-a-dia, pois o mundo da vida é o contexto das experiências dos sujeitos. A razão monológica deixa o mundo das idéias, que cria as necessidades segundo os objetivos do interesse capitalista, e se realiza na práxis histórica e no tempo, nas necessidades reais dos membros das sociedades.

    Supera-se, assim, o sistema de produção pela produção com vistas ao acúmulo de dinheiro e poder, e reformula-se o próprio conceito do mundo da vida. "A teoria da ação comunicativa justifica a interação entre os sujeitos, de modo que se possa esclarecer o significado simbólico das ações, substituindo, assim, os meios 'dinheiro' e 'poder' pela linguagem." (Pizzi, 1994: 78)

    Esses pressupostos fundamentam um outro elemento na estrutura da teoria de Habermas: a Ética do Discurso. A questão da ética é uma preocupação que acompanha a trajetória toda da reflexão desse pensador.


A Ética do Discurso como paradigma para um agir ético e competente dos profissionais da Educação física

    Para que o paradigma da ação comunicativa se constitua num instrumento para a formação da ética e da competência dos profissionais de Educação Física, a razão comunicativa requer uma capacidade argumentativa, isto é, sujeitos com criticidade diante do conhecimento científico e habilitados ao debate público das pretensões de validade das questões que estão no quadro das decisões. Para Boufleuer,

Neste momento os atores assumem os papéis de falantes e ouvintes a fim de 'negociarem' um novo consenso acerca daquilo que se tornou polêmico e problemático. Com isso as pretensões de validez se tronam objeto de avaliação crítica. (...) O discurso argumentativo consiste, portanto, na instauração de um processo de contestação e de defesa de pretensões de validez. No discurso espera-se que todo enunciante seja capaz de arrolar argumentos em favor de sua pretensão de validez, com os quais possa motivar o assentimento de seus interlocutores. Quando a busca do entendimento envolve questões de verdade, relativa ao mundo objetivo, temos um discurso teórico. Já em questões de justiça, relativas ao mundo social, temos um discurso prático (1997: 40-2).

    Segundo Habermas, a práxis ou ação comunicativa pressupõe a existência de uma comunidade ilimitada de comunicações onde existem sujeitos com potencialidade de compreensão, de verdade, de veracidade e de retidão. Assim, a validade dos regulamentos, das propostas, das decisões, dos fins e dos meios no contexto profissional da Educação Física não podem mais ser determinados por indivíduos autônomos. Uma ilimitada comunidade comunicativa de profissionais de Educação Física depende de uma argumentação que permita o consenso conforme a necessidade democrática de todos os envolvidos. A reconquista de uma razão mais ampla, em que a relação comunicacional devolve para a comunidade o direito e a capacidade de participação e argumentação, permite reestruturar a reflexão ética dentro de uma nova perspectiva; numa perspectiva ético-comunicativa que reintegra a práxis humana ao processo teórico ou visão de mundo. "A Ética do Discurso define as condições que possibilitam fundamentar uma racionalidade que reúne a práxis e a compreensão do mundo como 'unidade que não exclui a contradição entre seus momentos constitutivos'." (Pizzi, 1994: 81)

    A Ética do Discurso levanta a discussão sobre "o que fazer" e sobre a justificação dos princípios da ação dos profissionais da Educação Física no todo da sociedade. Ela lhes coloca a tarefa de explicitar o conteúdo de normas, conhecimentos, pesquisas e atividades no contexto da ciência do movimento, que conduzam para o uso da linguagem na busca da compreensão e do entendimento. Neste sentido, a Ética do Discurso adotada por Habermas possibilita assentar as ações e decisões dos profissionais da Educação Física na pragmática universal e na força interpretativa da sociedade fundada na hermenêutica.

A filosofia pragmatista e a filosofia hermenêutica situam, de fato, a dúvida quanto às pretensões de fundamentação e autofundamentação do pensamento filosófico a nível mais profundo do que os críticos que se colocam na linhagem de Kant e de Hegel. Pois elas abandonam o horizonte no qual se move a filosofia da consciência com seu modelo do conhecimento baseado na percepção e na representação de objetos. No lugar do sujeito solitário, que se volta para objetos e que, na reflexão, se toma a si mesmo por objeto, entra não somente a idéia de um conhecimento lingüisticamente mediatizado e relacionado com o agir, mas também o nexo da prática e da comunicação quotidianas, no qual estão inseridos as operações cognitivas que têm desde a origem um caráter intersubjetivo e ao mesmo tempo cooperativo (Habermas, 1989: 24-5).

    Com a Ética do Discurso, concretizada na comunidade argumentativa de profissionais de Educação Física a partir de uma fundamentação em Habermas, dá-se um salto qualitativo para além da ética individualista de kantiana. No imperativo categórico de Kant é o sujeito perguntando sobre "O que devo fazer?" Na ética discursiva comunitária esta pergunta sobre "O que fazer?", torna-se um processo de sujeitos solidários plurais fazendo emergir perguntas sobre "O que devemos fazer?", "Como nos comportar?", e "Que valores e normas seguir?", concernentes aos compromissos e competências da Educação Física no mundo da vida. Em Kant o imperativo categórico conformava a moral a partir do a priori. Na Ética do Discurso, efetivada na intersubjetividade pragmático-lingüística, a discussão parte do a posteriori. O consenso passa a ser construído pela vontade comum. Isso pressupõe um processo cooperativo, um processo que reinventa a comunidade. Essa argumentação deve acontecer na comunidade da ciência do movimento e desta com a sociedade ampliada e produzir as metas, os meios e os fins em favor do comunitário. A decisão racional sobre como intervir na sociedade e no mundo para alcançar um estado desejado decorre da relação das metas de condução orientadas pelos valores e pela condução dos meios que se encontram disponíveis no conjunto da racionalidade dos fins.

Enquanto empreendimento intersubjetivo, a argumentação só é necessária porque é preciso, para a fixação de uma linha de ação coletiva, coordenar as intenções individuais e chegar a uma decisão sobre essa linha de ação. Mas é só quando a decisão resulta da argumentação, isto é, se ela se forma segundo as regras pragmáticas de um Discurso, que a norma decidida pode valer como justificada. Pois é preciso garantir que toda pessoa concernida tenha a chance de dar espontaneamente seu assentimento. A forma de argumentação deve evitar que alguns simplesmente sugiram ou mesmo prescrevam aos outros o que é bom para eles. Ela deve possibilitar, não a imparcialidade do juízo, mas a influenciabilidade ou a autonomia da formação da vontade. Nesta medida, as regras do Discurso têm elas próprias um conteúdo normativo; elas neutralizam o desequilíbrio de poder e cuidam da igualdade de chances de impor os interesses próprios de cada um (Habermas, 1989: 92).

    Para Habermas, a Ética do Discurso é uma ética universal e cognitiva. Assim, no caso da educação Física, como em qualquer outra área do conhecimento, o consenso construído na comunidade argumentativa somente terá sentido se suas proposições se inscreverem numa radical validade universal. Por isso, a Ética do Discurso não trata apenas das questões do consenso em comunidades independentes, onde uma comunidade de sujeitos pode decidir em relação a outra comunidade de sujeitos.

O princípio moral é compreendido de tal maneira que exclui como inválidas as normas que não possam encontrar o assentimento qualificado de todos os concernidos possíveis. O princípio-ponte possibilitador do consenso deve, portanto, assegurar que somente sejam aceitas como válidas as normas que exprimem uma vontade universal; é preciso que elas se prestem, para usar a fórmula que Kant repete sempre, a uma 'lei universal' (Habermas, 1989: 84).

    Enquanto na ação estratégica o processo decisório orienta-se para o êxito de uma moral individualista ou de grupos dominadores, a ação ético-comunicativa tem sua ação orientada para o consenso. Segundo Apel (1993: 32), na ação estratégica, cuja orientação se volta para o êxito, não se procede com argumentos, mas por meio de ofertas de ameaças que ignoram a argumentação e impõem a persuasão sedutora, destituindo o oponente do direito de defesa, de argumentação e de contra-argumentação (por exemplo, o marketing, a propaganda e o telejornalismo na maioria dos programas televisivos). O mundo da vida transforma-se na própria esfera da eticidade (Cf. Habermas, 1989: 130).

A integração social, numa sociedade secularizada como é a nossa, não pode mais, sem mais, se fundamentar numa religião universal, mas só pode ser conseguida por uma ética universal, que se radica nas próprias condições de possibilitação de uma ação comunicativa (21) a ética universal só poderá justificar normas através de um discurso prático, ou seja, de um processo de argumentação, que abre o espaço de possibilidade para uma práxis libertadora na história (Oliveira, 1989: 24).

    Assim, a Ética do Discurso, segundo Habermas, é uma teoria que propõe teses universais que constituem as regras para a argumentação em discursos práticos. Isso possibilita à Educação Física e ao desporto a desenvolverem uma ética vinculada ao sistema social, pois, "[...] seus sentidos e significados estão atrelados às relações e interações que se dão dentro de um determinado espaço de relações." (Montenegro e Montenegro, 2004: 256)

    Para que essa validade se converta numa possibilidade intercultural, Habermas a vincula a processos cognitivos e a argumentos pragmáticos que transcendem a própria teoria. Ele busca na teoria do desenvolvimento da consciência moral de Lawrence Kolhberg o embasamento para a sua efetivação. Segundo ele, o desenvolvimento da consciência moral emprestada de Kolhberg fornece traços ou caminhos essenciais para a Ética do Discurso.

O desenvolvimento da capacidade de julgar moral efetua-se da infância até a idade adulta passando pela adolescência, segundo um modelo variante; o ponto de referência normativo da via evolutiva analisada empiricamente é constituído por uma moral guiada por princípios; nela a ética do Discurso pode se reconhecer em seus traços essenciais (Habermas, 1989: 143-4).

    Habermas, por meio da reaproximação entre filosofia ética e a psicologia do desenvolvimento ou "teorias do desenvolvimento moral dos sucessores de Piaget" (1989: 145), alivia a filosofia de sua tarefa em excesso. Submetendo-se a uma autocompreensão, ela passa a interagir com as outras ciências e com elas pode dividir suas tarefas. Assim recupera sua própria força para influenciar as outras ciências, constituindo uma relação interdependente muito frutífera. A partir daí é que, para Apel (1993: 32-3), as normas éticas podem recuperar a função de controlar os interesses e estudos científicos na sua relação com a tecnologia social.

    A Ética do Discurso tem, segundo Habermas, condições para conformar os princípios filosóficos empreendidos por Kolhberg. Ele assume os três níveis de seis estágios de desenvolvimento moral de Kolhberg. O pré-convencional é o nível A. Nele ocorre o desenvolvimento individual (hedonista) de troca. No nível B, a convencionalidade é marcada pelos estágios que buscam manter a ordem social adquirida pelo sistema social de consciência. No nível C, denominado de pós-convencional, os estágios representam a capacidade de firmar contratos sociais por meio da regulação de éticas universais elaboradas em princípios recíprocos (cf. Pizzi, 1994: 146).

    Por último, é importante salientar que a Ética do Discurso de Habermas não busca substituir as éticas existentes, fundadas em princípios de coação ou sedução. Quer abrir regras para um debate em que a eticidade universal seja amplamente construída por meio da interação de todos os sujeitos interessados ou atingidos, mesmo que futuramente, por decisões, projetos, ações de fins e meios. Sua função é criar o ambiente para julgar e valorar a partir da vida sociocultural. Nela os próprios juízos, normas e morais são produção da comunidade argumentativa, na qual todos devem ter acesso à discussão livre de coação, seja ela externa, subjetiva ou intersubjetiva.

A ética do Discurso não dá nenhuma orientação conteudística, mas sim, um procedimento rico de pressupostos, que deve garantir a imparcialidade da formação do juízo. O Discurso prático é um processo, não para a produção de normas justificadas, mas para o exame da validade de normas consideradas hipoteticamente. É só com esse proceduralismo que a ética do Discurso se distingue de outras éticas cognitivistas, universalistas e formalistas, tais como a teoria da justiça de Rawls (Habermas, 1989: 148-9).

    Em resumo, podemos afirmar que a Ética do Discurso, que se origina na ação comunicativa, se constitui num instrumento fundamental para qualificar os profissionais da Educação Física para uma ação ética e competente na sociedade. Ela possibilita resgatar o conceito comunicativo de razão e uma visão neomoderna de sociedade, orientada por uma ética que objetiva construir comunidade universal, participativa e solidária, na qual se desenvolvem ao máximo as formas de vida individuais e coletivas e na qual os atores são conscientes e responsáveis intersubjetivamente pela ação.

    Entretanto, isso requer que,

[...] a Educação Física Escolar, para se tornar uma contribuição efetiva para a formação de uma cidadania plena, deve organizar seu currículo considerando toda a riqueza da interdisciplinaridade, priorizando temas de caráter social para que os setores populares, as grandes periferias urbanas, as vilas, os bairros desenvolvam atividades de exercícios e esportes coletivos, acompanhados de ações políticas reflexivas com vista ao um processo cada vez maior de participação popular na organização e nas decisões de ordem econômica, política e social que dizem respeito e atingem diretamente a população historicamente alijada dos processos decisórios e participativos da sociedade (Ahlert, 2007: 9).

    Portanto, antes de cada ação, cada ator deve avaliar, por meio da ação comunicativa, empreendendo discursos argumentativos, as conseqüências da ação, sob o crivo de normas, sanções e valores necessários para o pleno desenvolvimento e bem-estar de todos e de tudo. A Ética do Discurso exige determinadas condições sem as quais ela não consegue efetivar-se. Faz-se necessária uma competência comunicativa de todos os atores, de um sistema de linguagem e de conteúdos políticos e morais já existentes nos reservatório da cultura da humanidade e na práxis diária de cidadania como o enfrentamento coletivo diante da falta de cidadania, do desemprego estrutural, da miséria, da fome, etc.


Considerações finais

    Para os neomodernos a razão foi instrumentalizada e tecnificada em benefício do mundo sistêmico. Estes críticos do sistema acreditam que a razão precisa de uma auto-reflexão para recuperar sua dimensão comunicativa, centrada num sujeito que interage com os outros sujeitos, pois a razão instrumentalizada tornou-se a patologia da modernidade. Nessa patologia da modernidade a ética foi transformada em técnica; uma ética que se voltou apenas para as questões corporativas dentro dos diferentes grupos que compõem o poder do mundo sistêmico. Em última análise, a ética foi alijada das relações humanas e as questões do convívio humano foram transformadas em questões técnicas e científicas. Assim, a formação e a pesquisa foi desconectada das questões éticas e vem servindo à formação de um ser humano máquina, tecnificado e instrumentalizado.

    Por isso, o momento atual nos coloca numa encruzilhada. Para uma direção apontam os intelectuais que constituem a visão pós-moderna. Segundo eles, atingimos o fim da história. Basta ao ser humano viver a atualidade, o presente, em sua plenitude. Trata-se da visão conformista da realidade. Para outra direção apontam as construções que se inquietam com a realidade atual, não se submetem ao conformismo e realizam um esforço no sentido de retomar os grandes temas de emancipação da modernidade. Propõem uma reconstrução da modernidade, uma neo-modernidade, com o desafio de inclusão das maiorias que hoje estão à margem das grandes realizações modernas.

    É no segundo grupo e direção que os profissionais de Educação Física podem encontrar luzes para os grandes desafios que a época lhes impõe. A reconstrução de um mundo ético passa pela educação em geral, e pela educação do e para o movimento e que, por sua vez, pressupõe uma mudança de paradigma. É essa mudança que nos permite a esperança.

    Para se atingir os objetivos de formação ética dos profissionais da Educação Física, o conhecimento sobre o movimento e as ciências do movimento devem ser construídos sobre um novo paradigma. O paradigma centrado na linguagem, que possibilite uma ampla discussão das questões éticas, morais e sociais de todos os concernidos. No novo paradigma, o Eu egoísta e individualista que tem na época atual seu auge de realização, precisa ser confrontado com o Outro, o diferente, e aceitar estas diferenças para reconstruir-se o mundo dentro das perspectivas da igualdade, da fraternidade e da liberdade. Para isso os sujeitos devem desenvolver relações intersubjetivas.

    Esse novo paradigma da comunicação passa pela Ética do Discurso. Essa ética discursiva possibilita uma racionalidade que não mais exclui as contradições, transformando-se em práxis. Ela também possibilita a criação de uma comunidade argumentativa que constrói as respostas pelo dever fazer de todos por meio da participação de todos os concernidos na discussão das questões de validade e nos processos que demandam decisões e avaliações críticas. Essa Ética do Discurso somente atinge suas metas por meio de um processo cognitivo em que a formação se dá dentro de uma constante reflexão sobre as normas, os valores e os princípios que guiam as relações humanas, as relações políticas e econômicas e os meios e fins da aplicação do conhecimento nas ciências. Essas normas, valores e princípios devem ser reconstruídos coletivamente, dentro de uma universalidade radical.

    Portanto, uma formação ética dos profissionais da Educação Física deve buscar uma capacitação discursiva dos educandos para que possam participar de uma discussão pública de todas as questões que atingem direta e indiretamente a sua vida e a dos outros. Essa eticidade da educação desenvolve-se dentro de um processo aberto de contínua construção e reconstrução de valores que protejam a vida de todos os concernidos diante das necessidades que marcam a facticidade humana.


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