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Esportes de natureza e ecoturismo: possibilidades
para a terra indígena de Mangueirinha, PR

   
Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG;
Professor Universitário pela Faculdade Mater Dei e União
de Ensino Superior do Sudoeste do Paraná (UNISEP).
 
 
Anery Junior Baggio
baggio@jr.tur.br
(Brasil)
 

 

 

 

 
Resumo
     Este estudo tem por objetivo apresentar as possibilidades de desenvolvimento de atividades junto à natureza como forma de atração de ecoturistas para a visitação da Terra Indígena de Mangueirinha, PR, Brasil. O estudo demonstra como tais atividades precisam estar abrigadas pelo conceito guarda-chuva de ecoturismo haja vista a peculiaridade do local e também como podem se tornar uma alternativa de renda para os indígenas contribuindo para a conservação de seu patrimônio natural e cultural. Demonstra a necessidade de um planejamento participativo envolvendo a comunidade indígena local.
    Unitermos: Ecoturismo. Atividades na natureza. Sociedades indígenas.
 
Abstract
     This study aims to present the possibilities for the development of activities in the nature as a strategy to attract ecotourists to visit the Indian Territory of Mangueirinha, PR, Brazil. The study shows how such activities need to be sheltered by the umbrella concept of ecotourism considering the uniqueness of the site and how those activities can become an alternative income for the Indians contributing to the conservation of their natural and cultural heritage. It demonstrates the need of a participative planning process involving the local Indian community.
    Keywords: Ecotourism. Activities in the nature. Indian societies.
 

 
http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 12 - N° 112 - Septiembre de 2007

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Introdução

    Muitas sociedades carecem de estudos urgentes haja vista sua fragilidade frente às enormes pressões sócio-econômicas da atualidade. Nesse contexto as comunidades indígenas enfrentam em suas Terras Indígenas (TIs) o desafio de manter viva sua identidade conservando seu patrimônio natural e cultural.

    As mais recentes discussões para o enfrentamento deste desafio apontam o ecoturismo como uma alternativa sustentável para as comunidades indígenas. A curiosidade de compreender esta temática revelou o interesse por este ensaio cujo objetivo é apresentar as atividades junto à natureza que poderiam ser desenvolvidas como forma de atração de visitantes na Terra Indígena de Mangueirinha, PR, para proporcionar-lhe desenvolvimento sustentável.

    A TI de Mangueirinha está localizada nos municípios de Chopinzinho, Mangueirinha e Coronel Vivida no Sudoeste do Estado do Paraná, Brasil. Sendo considerada uma importante área protegida, engloba um dos maiores espaços contínuos da Floresta de Araucárias ainda existente que se tem conhecimento com espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.

    Este ensaio discute os aspectos conceituais do ecoturismo, em especial os esportes de natureza, apresentando também a temática indígena, procurando criar um diálogo entre as duas temáticas.


Diálogos para aproximação entre o ecoturismo e as atividades em meio à natureza em terras indígenas

    O ecoturismo vem se tornando uma importante atividade econômica para as populações residentes em áreas onde o meio natural ainda se encontra em elevado grau de conservação. Este segmento do Turismo busca o desenvolvimento de atividades que representam oportunidades para os visitantes vivenciarem um contato maior com a natureza e com a cultura das populações locais. Em contrapartida, os visitantes trazem divisas para as comunidades que vivem nessas áreas naturais ou no seu entorno contribuindo para promover uma nova consciência ecológica em tal comunidade e para diminuir a pressão sobre a biodiversidade.

    É importante ressaltar que, "quando o tema é natureza, é sempre útil ter em mente que ela é uma invenção humana, produzida pela cultura" (SERRANO, 2001, p. 15). Aliando-se o Turismo às novas motivações de contanto com este conceito de natureza e conhecimento do meio ambiente surgiram as conceituações de ecoturismo. "É com base na representação da natureza como paisagem, e como cenário para as ações humanas, que se institui o seu consumo pelo turismo" (SERRANO, 2001, p. 15). Para Western

As raízes do ecoturismo encontram-se na natureza e no turismo ao ar livre. Os visitantes que há um século chegaram em massa aos parques nacionais de Yellowstone e Yosemite foram os primeiros ecoturistas. Os viajantes pioneiros que se embrenharam pelo Serengeti há cinqüenta anos e os aventureiros caminhantes do Himalaia que acamparam no Annapurna 25 anos mais tarde eram tão ecoturistas quanto os milhares que hoje fotografam os pingüins da Antártida, acompanham a migração em grupo de Belize ou dormem nas habitações comunitárias dos nativos de Bornéu. (WESTERN, 2002, p. 15)

    Mesmo que o movimento em busca dos espaços naturais tenha começado em meados do século XX o termo ecoturismo só veio a ser utilizado na década de 1980 para se referir ao turismo praticado em áreas naturais. Há que se buscar clarificar as distinções conceituais dos vários termos empregados.

    Como forma de conceituar, sem diminuir, o turismo de natureza é entendido como viagem a áreas naturais intocadas para conhecer a natureza e "geralmente envolve formas seguras e moderadas de exercício como caminhadas, ciclismo, barco à vela e campismo" (HONEY, 1999, p. 6). Já o turismo de aventura difere do turismo de natureza por demandar habilidades mais específicas do turista para atividades de risco junto à natureza, como escalada e atividades verticais em geral com o uso de cordas, montanhismo, mountain-biking, mergulho em profundidade, rafting, canoagem. Em relação ao turismo de vida selvagem percebe-se que o turista está motivado a observar a fauna e seu comportamento no seu habitat natural.

    O que se pode perceber em comum nestas atividades é que, em geral, envolvem basicamente a atividade recreacional dos turistas em meio à natureza. Já o ecoturismo, além de envolver muitas das atividades do turismo de natureza, de vida selvagem e de aventura e ser considerado uma idéia 'guarda-chuva', promove também benefícios para a conservação da natureza e para a população local (HONEY, 1999).

    O ecoturismo aponta para questões que vão além da produção e consumo de espaços turísticos, pois acrescenta premissas que demandam um planejamento sustentado e participativo para atingir os seus fins, sem esgotar o patrimônio natural e cultural local.

    Na tentativa de definir o escopo conceitual do termo ecoturismo, em 1990, a organização The International Ecotourism Society (TIES) formalizou um dos primeiros conceitos que se teve notícia. Assim, definiu-se que o ecoturismo compreende aquela "viagem responsável para áreas naturais que conserva o meio ambiente e promove o bem-estar da população local" (TIES, 2006).

    No Brasil, o documento que definiu as Diretrizes para uma Política Nacional de ecoturismo, foi elaborado pelo Grupo Técnico Interministerial do então Ministério da Indústria, Comércio e Turismo e do Ministério do Meio Ambiente, o qual conceitua o ecoturismo como um

[...] segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem estar das populações envolvidas. (BRASIL/MICT/MMA, 1994, p. 19)

    Se o ecoturismo é ainda incipiente na nação brasileira, sua aproximação com a temática indígena é ainda mais restrita e, quase sempre, motivo de polêmica. A impressão dialética gerada ao se aproximarem as duas temáticas tem contribuído para que o assunto não seja debatido em sua essência. No entanto, as TIs talvez sejam os espaços que mais detenham condições para o sucesso do desenvolvimento responsável e sustentável promovido pelo ecoturismo quando ainda possuem conservados seu patrimônio natural e cultural.

    As relações do indígena com a natureza e sua cultura baseada numa interação integrada com os aspectos naturais, durante muito tempo, desenvolveram-lhe uma consciência e respeito para com o meio ambiente. Seu modo de vida conduziu as TIs a promoverem um espaço de convívio mais equilibrado entre o homem e a natureza. Essa consciência ecológica revelada no agir tradicional do indígena é uma das mensagens que o ecoturismo busca passar para os ecoturistas e pode ser alcançada por meio da educação e interpretação ambiental apregoadas na prática de esportes junto à natureza.

    Muitas comunidades indígenas, no entanto, enfrentam sérias dificuldades para garantir a sua existência devido à escassez de seus recursos. Haja vista o crescimento populacional entre os indígenas as TIs (que em geral não têm sido expandidas) apresentam um limite natural de sustentabilidade tornando não-renováveis os tradicionais recursos necessários ao modo de vida indígena. Em busca de suprir suas necessidades, essa realidade remete os indígenas a um sistema de trocas díspares e desequilibradas com o não-indígena, pois não são conhecedores profundos de ferramentas de mercado que lhes permitam interagir em modo de igualdade (SCHADEN, 1969).

    Deste modo os recursos naturais acabam se tornando um elemento de negociação não sendo poucos os relatos de vendas de animais silvestres, madeira e minérios de suas reservas. Neste contexto, percebe-se que as comunidades indígenas são exemplos de sociedades que enfrentam constantemente o desafio de manter viva sua cultura, sem esgotar a capacidade do meio ambiente onde habitam.

    O contraponto da necessidade econômica é latente junto aos indígenas os quais, por não perceberem ou não encontrarem alternativas de sustentabilidade ou mesmo pelo desconhecimento ou inexistência de políticas públicas eficazes que incentivem a preservação de seus aspectos culturais e ambientais, consomem seu patrimônio natural e cultural.

    Percebe-se o ecoturismo e as atividades esportivas nele encampadas como uma das formas alternativas de desenvolvimento sustentável que incentiva a conservação do patrimônio natural e cultural através de uma atividade econômica cujos impactos negativos são baixos em se comparando às atividades tradicionais ou outras que venham a ser implementadas junto aos indígenas. O ecoturismo aponta para um tripé de sustentabilidade econômica, cultural e ambiental de um local, visando o seu equilíbrio ao passo que alia a visitação e atividades nos espaços naturais.

    As atividades na natureza são as mais diversas. Quando o espaço natural onde são praticadas integra a localidade de uma comunidade tradicional tais atividades precisam ser abrigadas pelo conceito guarda-chuva de ecoturismo. Para isso, precisam comungar dos mesmos princípios de sustentabilidade cultural, ambiental e econômica.

    Procurou-se sugerir uma classificação das atividades em três categorias levando-se em conta a motivação dos ecoturistas à busca de atividades de ecoturismo, ou seja: esportes de aventura junto à natureza, observação de fauna e flora, e visita às comunidades locais ou tradicionais.

    Os esportes de aventura junto à natureza envolvem atividades realizadas junto às montanhas, matas, rios e cachoeiras, tais como caminhada, escalada, arvorismo, tirolesa, canyoning, rafting, canoagem, bóia-cross, esportes aéreos, mountain biking, mergulho, pesca e espeleologia, podendo variar quanto à dificuldade e intensidade de sua realização.

    A observação da flora e fauna compreende atividades de interpretação da natureza, como safáris fotográficos, estudos do meio ambiente, visitas técnicas, geralmente necessitando de trilhas, meios interpretativos ou guias para traduzir a linguagem do ambiente local. Também demandam em geral, uma atividade esportiva mínima, tal como a caminhada.

    As visitas às comunidades locais ou tradicionais compreendem o contato do visitante com o modo de vida de comunidades indígenas, quilombolas, imigrantes em geral, nativos e demais povos de comunidade tradicionais. Tais visitas têm forte apelo haja vista a diversidade e exotismo procurado pelo típico ecoturista em suas viagens, buscando conhecer gastronomia, vestimentas e modos peculiares de vida e demais elementos da cultura local.


    1. As terras indígenas: espaço de visitação e de atividades em meio à natureza

    Sabe-se que a cultura, elemento formador do tripé do ecoturismo, é fato gerador de viagens atraindo visitantes interessados em conviver com as comunidades tradicionais locais, fenômeno que ocorre em diversos destinos turísticos a exemplo dos países da América Latina. De acordo com Guimarães

O turismo em Terras Indígenas já é um fato há muito tempo, e a procura por ele vem aumentando significativamente, em conjunção com o aumento da procura pelo ecoturismo. O que faz com que estes dois modos de turismo estejam relativamente atrelados é um dado óbvio: grande parte dos povos indígenas (ou nativos), mundialmente, vive em áreas naturais, muitas destas num estado de conservação muito bom em comparação às áreas dos povos não-indígenas. (GUIMARÃES, 2006, p. 16)

    Nesse contexto, o Turismo em Terras Indígenas ainda carece de estudos que demonstrem sua viabilidade sócio-econômica. Como afirmam Janér & Mourão

Atividades que proporcionam ao visitante trocas de conhecimentos, vivência e experiências culturais, regionalismos e marcas de miscigenações racial possuem grande interesse turístico, tais como a gastronomia, a música, o artesanato, as vestimentas. Modos de vida, tais como atividades de lida com o gado, de pesca, de fabricação de medicamentos e cosméticos naturais entre outros, agregam valor cultural ao roteiro ecológico. (JANÉR; MOURÃO, 2003, p. 164)

    O que se percebe é que a demanda acarretada pelo fluxo de ecoturistas irá demandar que tais comunidades valorizem os elementos identitários de sua cultura, como seu idioma, gastronomia e costumes, e de reafirmação de valores nas comunidades que foram perdendo suas identidades com o passar do tempo. Para isso, deve ser elaborada uma política pública de turismo voltada a oferecer garantia dos direitos indígenas e que permita a participação ativa de cada TI.

  Nesse cenário, as atividades de ecoturismo representam alternativa de renda para os indígenas, justificando a conservação de seus ecossistemas e de seus aspectos identitários. Pode também representar uma alavanca para as atividades já rentáveis, como a comercialização de produtos associados, a exemplo do artesanato e da gastronomia. Outros serviços tipicamente turísticos também poderiam estar sendo desenvolvidos pelos indígenas, como serviços de guia e receptivo local para esportes junto à natureza. Para o EMBRATUR

Considera-se o turismo sustentável em áreas indígenas como uma vertente do ecoturismo, por esta atividade abranger conhecimento da natureza, experiência educacional interpretativa, valorização de culturas locais tradicionais e promoção do desenvolvimento sustentável. [...] As oportunidades oferecidas pelo ecoturismo permitem que comunidades indígenas obtenham um salvo-conduto ao processo de exclusão social e indigência urbana. (EMBRATUR, 2002, p. 129)

    Por fim está a relação com os visitantes que têm a oportunidade de conviver com culturas diversas e desenvolver a sociabilidade. Junto aos indígenas, o ecoturista encontraria um momento singular de aprender sobre as raízes culturais formadoras da sociedade brasileira, aumentando sua percepção de sujeito na sociedade. O indígena também teria a oportunidade de conviver com culturas diversas da sua. Ao mesmo tempo, a visitação bem direcionada aos atrativos naturais pode incluir princípios de interpretação e educação ambiental possibilitando mudanças de comportamento benéficas para a vida urbana dos visitantes em seu local de origem.

    Caso haja interesse por parte da comunidade indígena, o ecoturismo torna-se uma atividade viável. A viabilidade está condicionada a um processo de conscientização e comercialização do destino indígena junto aos agentes de mercado e pólos emissores de ecoturistas e, principalmente, ao planejamento e mobilização dos indígenas num processo participativo de desenvolvimento turístico em suas Terras.

    De acordo com Guimarães, "estamos presenciando o avanço do turismo nestes locais, e este fato já é uma justificativa para que se façam esforços para desenvolver um planejamento." (GUIMARÃES, 2006, p. 24). Prova disso são alguns sinais que demonstram o interesse dos indígenas pela atividade, principalmente naqueles casos em que as comunidades indígenas localizadas próximas às áreas urbanas acabam recebendo visitantes à busca de artesanato ou mesmo de conhecer seus aspectos naturais e culturais.

    Em 1997, a Associação Brasileira de Ecoturismo executou o workshop do Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indígenas cujo objetivo era

[...] analisar a viabilidade operacional e econômica do ecoturismo em bases sustentáveis, em áreas indígenas, através do desenvolvimento de uma experiência piloto com comunidades que detenham interesse, potencial e vocação, visando dar alternativas econômicas para a melhoria da qualidade de vida, promovendo ao mesmo tempo a conservação do patrimônio ambiental e cultural. (ECOBRASIL, 1997, p. 25)

    Este Programa visava apresentar algumas diretrizes para que as comunidades indígenas interessadas na atividade turística pudessem ter um ponto de partida para um planejamento sustentável. Durante o workshop foram discutidas e definidas seis diretrizes para a atividade: 1.Conservação do patrimônio natural; 2.Respeito e valorização da cultura indígena; 3.Gestão participativa beneficiando toda a comunidade indígena; 4.Minimização dos impactos negativos resultantes das visitações; 5.Proteção à integridade física dos visitantes em TIs e seu entorno; 6.Visitação planejada, disciplinada e controlada com base na legislação vigente (ECOBRASIL, 1997, p. 8). Apesar de construir diretrizes e estratégias o Programa não teve continuidade deixando de atingir objetivos específicos como o estabelecimento de uma área indígena demonstrativa para a prática do ecoturismo, para ajuste da metodologia e capacitação de guias e condutores. Apenas conseguiu produzir o material didático que ficou compilado sob o nome de Manual Indígena de Ecoturismo.

    Este manual reforça os resultados positivos advindos da atividade ao afirmar que "O ecoturismo pode ser uma alternativa econômica viável com benefícios diretos e indiretos para as comunidades envolvidas como também um instrumento de resgate cultural, pois a diversidade cultural é o principal atrativo para o ecoturista" (ECOBRASIL, 1997, p. 3). O documento foi distribuído em algumas TIs no Brasil o que acabou por suscitar projetos de ecoturismo encaminhados à FUNAI, mas que raramente foram executados.

    Várias são as iniciativas de ecoturismo em TIs noticiadas no Brasil. Dentre elas, pode-se citar expedições de grupos de estrangeiros ao Parque Nacional Pico da Neblina, passando por aldeias Yanomami, com a autorização do IBAMA e da própria comunidade. Também a Cooperativa Mista de Produtores e Extrativistas, em Altamira, PA, formada por cerca de 1,4 mil índios de nove tribos, inaugurou no ano 2000, um hotel de selva no alto Xingu onde desenvolvem atividades junto aos turistas, sendo a renda revertida para sua subsistência e para a conservação da natureza. Outra iniciativa é o Projeto da Jaqueira na Terra Indígena Pataxó de Coroa Vermelha em Porto Seguro, BA. O EMBRATUR também divulga a experiência da Comunidade Macuxi, em Maloca da Raposa, Normandia, RR que apresenta atrativos culturais. Vale lembrar ainda da iniciativa de indígenas e proprietários de uma reserva florestal que criaram uma aldeia com fins de receber turistas às bordas do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso.

    No Estado do Paraná, alguns dos exemplos se concentram no Município de São Miguel do Iguaçu, com a Tribo Indígena Avá Guarani e da Terra Indígena Tekaha Nañetete, no Município de Diamante do Oeste que apresentam danças e possuem trilhas para acesso a cachoeiras. Pode-se visitar as áreas com agendamento prévio dos respectivos Caciques. A própria comunidade da TI de Mangueirinha já esteve presente no Salão Profissional do Turismo do Paraná expondo sua cultura por meio do artesanato e das danças, representando a Região Turística do Sudoeste e recebe vários estudantes para conhecer sua área.


A TI de Mangueirinha, PR: necessidade de diálogo entre os vários saberes

    Existem no Brasil 604 Terras Indígenas (TIs) ocupando 12,5% (106.259.381ha) do território brasileiro, sendo que aproximadamente 70% deste total são áreas já regularizadas, a maioria na região da Amazônia totalizando cerca de 99% da área de TIs no Brasil (IBGE, 2005). Em contagens feitas ora por órgãos oficiais ora por outras entidades da sociedade civil estima-se um número entre 350 mil indivíduos habitando Terras Indígenas (TIs) e mais de 700 mil considerando-se também os que habitam áreas rurais e urbanas. A falta de consenso entre estes números reside na inexistência de um censo indígena o que leva os dados a serem computados a partir da soma de informações de diversos órgãos e institutos.

    O Instituto Socioambiental (ISA), entidade da sociedade civil que acompanha de maneira precisa o processo de demarcação de TIs e que, para isso, necessita fazer estimativas da população em cada área a ser demarcada, apresenta o número aproximado de 370 mil indivíduos nas aldeias (ISA, 2006). Pelo Censo de 2000, levando-se em consideração apenas os indígenas que habitavam municípios com TIs onde provavelmente estivessem instalados, o número era de aproximadamente 304 mil indivíduos. Este acentuado crescimento da população indígena nas aldeias tem sido impulsionado pela diminuição do coeficiente de mortalidade geral e pela diminuição da taxa de mortalidade infantil (FUNASA, 2006).

    Em se tratando do Estado do Paraná 31.434 pessoas se auto-identificaram como indígenas (IBGE, 2000) sendo aproximadamente 11.365 os indígenas residentes em 21 TIs no Estado (FUNASA, 2006). As etnias mais expressivas são a Caingangue com cerca de 8.711 indivíduos e a Guarani com cerca de 2.608. A taxa de mortalidade infantil entre os povos indígenas no Paraná em 2004 foi de 20,83 indivíduos por mil nascidos vivos, menos da metade da média nacional (FUNASA, 2006).

    Em se tratando especificamente da TI de Mangueirinha em 1995 havia 1.617 indígenas, dos quais 1.194 eram da etnia Caingangue e 423 da etnia Guarani (FUNAI/Assessoria para Assuntos Indígenas no Paraná, 2005). Em dezembro de 2006, segundo dados obtidos na própria aldeia, o número havia diminuído para 1.479 indivíduos, em função do hábito dos Guaranis de percorrer outras aldeias para visitar seus parentes passando grande tempo fora de sua aldeia. Ou mesmo da saída dos Caingangues quando estão em desacordo com suas lideranças.

    A TI está localizada às margens do Rio Iguaçu, na área de abrangência de três municípios em uma área de 17.308,07 hectares sendo a segunda maior do Estado (IAP, 2006). Em porcentagens, 65% da área está no município de Chopinzinho, 24% em Mangueirinha e 11% em Coronel Vivida (FIGURA 1).

    A TI apresenta um complexo ecossistema ambiental com uma das áreas mais significativas e completas da Floresta de Araucárias, ecossistema ameaçado de extinção com apenas cerca de 0,8% da cobertura original em estágio avançado de sucessão, conhecido tecnicamente como Floresta Ombrófila Mista (FOM) (IBGE, 1988).

    A ação madeireira e a agricultura extensiva podem ser consideradas as principais responsáveis pela situação em que se encontra a região de delimitação da TI. Tais atividades encontraram fronteira ao se deparar com os limites da TI como pode ser percebido no recorte feito no mapa do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Paraná (FIGURA 2). A presença do indígena na área pode ter contribuído para a conservação da vegetação original, apesar das pressões internas e externas.

    Apesar da boa conservação da área em relação ao seu meio não se pode esquecer que os trabalhos na área de saúde têm contribuído para elevar a taxa de crescimento populacional para próximo dos 4% nas aldeias de indígenas em geral (FUNASA, 2006; AZEVEDO, 2000) e que este aumento populacional acaba gerando maiores pressões sobre a área.

    A dependência da agricultura de subsistência tem forçado os indígenas a ocuparem uma área cada vez maior para as culturas. Também comercializam artesanato em cestarias e pinhão para a população circunvizinha e o excedente de sua produção de grãos para os governos municipais como forma de incrementar sua renda. Não sendo suficiente, os indígenas recorrem ainda à caça enquanto alguns fazem extração de madeira pontual e xaxim, atividades estas consideradas ilegais na maioria dos casos, especialmente em se tratando da Floresta de Araucárias.

    Por ser uma Área de Terra Indígena (ATI), a TI de Mangueirinha se enquadra nos critérios da legislação estadual conhecida como Lei do ICMS Ecológico. A partir de 1992, o Governo do Estado do Paraná diminuiu de 80% para 75% o valor adicionado advindo do recolhimento do ICMS retido pelo Estado. Conseqüentemente, os municípios passaram a ter direito a mais 5% levando em consideração o critério ambiental, ou seja, a existência de Unidades de Conservação (UCs) e áreas protegidas, como ATIs e Faxinais. Assim, a existência da TI de Mangueirinha atrai para os municípios onde está localizada o rateio de 5% de ICMS, arrecadado mensalmente, direito garantido constitucionalmente. Essa constatação tem contribuído para que, de 1997 a 2006, os três municípios totalizassem mais de R$ 6 milhões em recursos financeiros advindos do ICMS Ecológico (IAP, 2006).

    A partir do ano 2000, a área da TI em cada município utilizada como base de cálculo do ICMS Ecológico diminuiu em cerca de 5 mil hectares em função do não cumprimento de obrigações determinadas pelo IBAMA/IAP aos indígenas sobre a conservação da área (IAP, 2006). Deste modo, percebe-se que a biodiversidade da área pode estar sendo comprometida haja vista a redução de seus recursos naturais por pressões internas e externas.

    Percebe-se que os recursos do ICMS Ecológico são administrados pelos municípios e, em tese, deveriam ser aplicados para garantir ainda mais a conservação do meio ambiente em sua jurisdição por meio de programas ligados às questões ambientais. Nesse sentido, a legislação pertinente recomenda às Prefeituras que formalizem Termos de Compromisso com o órgão gestor responsável pela área protegida utilizada como base de cálculo do recurso - no caso a FUNAI - garantindo investimentos para a manutenção e melhoria da qualidade do meio ambiente em questão em consonância com os requisitos avaliados anualmente pelo IAP para a determinação do fator de conservação de cada área. Mediante tais documentos os recursos podem até ser investidos na área protegida ou em seu entorno, aumentando a possibilidade de repasse em função da melhoria ambiental. Ou seja, quanto mais o município investir sobre a área protegida, maior será a possibilidade de aumento da distribuição do recurso.

    Estas características revelam a urgente necessidade de pesquisas e diálogos entre os diversos atores envolvidos para a sugestão de alternativas de conservação do patrimônio natural e cultural indígena. Fazer dialogar a antropologia, a sociologia, o turismo e a gestão ambiental permitiria esboçar alternativas concretas para a manutenção da identidade do indígena da TI de Mangueirinha, PR.


Elementos do patrimônio indígena da TI de Mangueirinha, PR: possibilidades para as atividades em meio à natureza

    O patrimônio natural e cultural observado na TI de Mangueirinha é vasto. Poderia ser dividido em três aspectos: cultural, fauna e flora, geografia e recursos hídricos.

    Em relação ao idioma a TI possui programas de valorização da língua indígena nas escolas das aldeias e políticas públicas específicas para a educação indígena bilíngüe. Quanto ao artesanato, fabricam cestarias coloridas à base de fibra de taquara e outros artefatos para caça e coleta. Em relação à gastronomia, ainda conservam muitos de seus alimentos baseados no milho, animais e aves, frutas silvestres. Utilizam-se da medicina natural com ervas e plantas e realizam rituais e festas religiosas. Apresentam danças típicas aos visitantes, especialmente como forma chamariz para a venda do artesanato. As habitações tradicionais, choças e cabanas de chão batido, tábuas, taquaras e folhas estão gradualmente sendo substituídas por moradias de alvenaria construídas pela Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) em um programa do Governo Estadual. Durante a gestão do Governo Estadual 1997-2000 a área recebeu um conjunto de obras arquitetônicas as quais foram incorporadas à cultura dos indígenas. Na oportunidade foram construídos dois grandes Centros de Cultura Indígena, uma para os Caingangues e outro para os Guaranis, os quais abrigam várias salas para o artesanato e reuniões, banheiros, cozinha, e local para apresentações de danças típicas. Também foram construídos 3 Postos de Fiscalização e Totens que demarcam os limites da TI junto às rodovias que perpassam a área.

    Em relação à flora a TI apresenta a maior reserva de araucárias ainda em pé do planeta, sendo que cerca de 20% da área da TI ainda se apresenta em estágio avançado de conservação. Há pinheiros centenários de grande porte, chegando a 6,5 metros de circunferência. Em relação à avifauna, são freqüentemente avistadas espécies como o tucano, o papagaio, a caturrita, a gralha branca, a gralha azul, a águia, o jacu. Em relação à fauna, ainda podem ser encontradas espécies como a paca, o tateto, o tatu, a capivara. Os indígenas relatam ainda terem avistado uma onça pintada nas partes mais densas de floresta.

    Em relação à geografia, a TI possui rios que compõem cascatas e cachoeiras. Também faz limite ao norte com o Rio Iguaçu, o qual foi represado neste trecho para a construção da Usina Hidrelétrica de Salto Segredo, compondo uma barragem que beneficia a pesca e a navegação de pequeno porte. Há facilidade de acesso à área pela BR-373, que perpassa a TI em seu sentido longitudinal. Há também algumas trilhas comumente usadas pelos indígenas que dão acesso aos principais pontos da TI, como as araucárias centenárias e cachoeiras.

    De acordo com este inventário preliminar apresentado a TI de Mangueirinha poderia ser alvo de um programa para o desenvolvimento de atividades junto à natureza voltado à atração de visitantes, sejam eles contemplativos ou mais interativos com o meio natural. Este programa, organizado dentro de uma metodologia participativa, demanda um trabalho inicial de mapeamento da área em zonas, localizando os áreas de uso comum, de transporte, de habitação, de cultivo, e as áreas de visitação. Após definido o zoneamento da área, faz-se necessária a intervenção com infra-estruturas para atendimento ao turista, como centro de visitantes equipado, trilhas e sistema de sinalização e interpretação ambiental eficiente.

    A primeira atividade, que já é desenvolvida ainda que de forma insipiente, são as visitas culturais, que consistem de atividades diversas junto ao local de residência de comunidades tradicionais como as indígenas, quilombolas e povos nativos. Basicamente proporcionam ao visitante troca de conhecimentos, vivências e experiências culturais, tais como a gastronomia, a arquitetura, a música, o artesanato e as vestimentas. No caso da TI de Mangueirinha, faz-se necessário um estudo preliminar sobre o impacto que a atividade turística pode causar nos ambientes tradicionais.

    Além das já tradicionais atividades de contemplação da cultura e apresentações de danças as principais atividades em meio à natureza que poderiam ser desenvolvidas na TI são:

  • Arvorismo: esse tipo de atividade tem por objetivo o passeio pela copa das árvores por um circuito pré-determinado utilizando técnicas de escalada, rappel, tirolesa, caminhada em passarelas suspensas e corda-bamba. É necessário o uso de equipamentos de segurança e acompanhamento de equipe técnica em um percurso previamente montado. Na TI, a atividade poderia ser desenvolvida para um percurso em meio à copa da floresta de araucárias, incluindo uma torre de observação da reserva.

  • Caminhadas: sendo realizada em trilhas, podem variar do hiking (caminhadas de até 4 km) até o trekking (caminhadas de 1 ou mais dias) com instrumentos de educação e interpretação ambiental junto à floresta de araucárias, observando e conhecendo sua flora e fauna. Na TI, sugere-se um percurso inicial para hiking, atingindo os principais pontos de interesse turístico, contendo informações ao longo do caminho a respeito de plantas e ervas medicinais, aproveitando para os estudos do meio ou safáris fotográficos. O trekking poderia ser oferecido em uma segunda etapa, com o desenvolvimento de uma travessia ou expedição pela reserva.

  • Canoagem: tem por objetivo aproveitar o leito dos rios para, com botes infláveis ou caiaques, transpor distâncias ou as dificuldades oferecidas pelo rio. São necessários coletes salva-vidas e capacete, além de saber nadar e acompanhamento de guias especializados com conhecimento do rio. Na TI a atividade pode ser realizada no lago da Represa de Salto Segredo, ou em trechos dos rios que cortam a TI onde há mais correnteza, permitindo outros pontos de vista da área não fornecidos por meios de transporte tradicionais.

  • Canionismo: tem por objetivo aproveitar os vales dos rios especialmente os que possuem cachoeiras e desníveis utilizando-se de cabos e cordas e da técnica do rappel. Demanda equipamentos, equipes treinadas, preparo físico e experiência. Poderia ser praticado nas quatro cachoeiras existentes na TI.


    Perceba-se que tais atividades envolvem um planejamento acurado com vistas à conservação da integridade do patrimônio cultural e natural indígena, bem como a integridade e satisfação dos visitantes. Deste modo, os indígenas necessitariam buscar a especialização nestas áreas de modo que possam garantir a segurança da atividade e evitar que as divisas angariadas com a visitação se pulverizem entre os intermediários.


Referências

  • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO (ECOBRASIL). Manual indígena de ecoturismo. Brasília: MMA, 1997.

  • AZEVEDO, M. Quantos eram? Quantos serão? Brasília: ISA, 2000. Disponível em: http://socioambiental.org/pib/portugues/quonqua/quantossao/eramserao.shtm#3. Acesso em: 17 de janeiro de 2007.

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revista digital · Año 12 · N° 112 | Buenos Aires, Septiembre 2007  
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