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    O futebol é um assunto que move vários estudos na comunidade acadêmica, seja no âmbito nos estudos referenciados nas ciências biológicas, seja no âmbito das ciências sociais, observando-o como um fenômeno sociocultural. Também parece ser possível afirmar que "o futebol é um dos símbolos da identidade brasileira [e] pode ser encontrado tanto nos discursos do senso comum quanto nos trabalhos acadêmicos" (Damo, 1998. p. 11).

    Segundo Salles, 1998, para o brasileiro o futebol é referencial de lazer, seja na possibilidade de prática ou como torcedor. Para o autor "o futebol conquistou o referencial de lazer - espetáculo como espaço aceitável para liberação das tensões que no seu mundo real não é permitido" (p.53). Partindo dessa e outras razões como a relação como as emoções criadas ao assistir uma partida de futebol, a estética da partida, a busca pela beleza entre outras, assistir a uma partida de futebol tem o status de espetáculo, uma possibilidade de lazer.

    Perante o desafio de conhecer melhor e problematizar situações do cotidiano desse fenômeno, algumas referências apresentam-se como caminhos a serem trilhados nos estudos: os mitos, as relações de gênero, as superstições populares, seja a violência, o estilo de jogo de uma determinada seleção relacionada à cultura do país, a relação do futebol - espetáculo e lazer, entre outras.

    No Brasil, a partir da aprovação da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, denominada "Estatuto de Defesa do Torcedor" (EDT), os torcedores passaram a contar com uma série de normas de defesa e proteção, ficando sob responsabilidade dos clubes e organizadores de competições esportivas implementar o que regulamenta esse estatuto.

    Este estudo propôs-se a observar e discutir as relações firmadas entre os torcedores de futebol da cidade de Belo Horizonte - MG, nas séries A e B do campeonato brasileiro de futebol de 2006 e o EDT, objetivando verificar os níveis de informação dos torcedores, averiguar o cumprimento do estatuto, além de verificar a relação firmada entre as normas estabelecidas pelo EDT e os anseios do torcedor de futebol em termos de defesa de seus direitos.

    Averiguar as formas com que o torcedor se relaciona com essas determinações, além de verificar se e de que maneira ocorre o cumprimento das determinações do EDT, pode trazer informações importantes para seu cumprimento e discussão. O EDT pode se tornar um instrumento de tamanha importância quanto é hoje o Código de Defesa do Consumidor, naquilo a que ele se propõe. Além da possibilidade de construir um diálogo mais próximo ao torcedor, poderá também ser levado em consideração na elaboração de Políticas Públicas que tratem do Esporte e do Lazer, mais especificamente do futebol.

    Marcellino (2001) diz que, "o lazer é valorizado pela população, ainda que isso não seja verbalizado por ela, por uma série de motivos" (p.10), ao falar sobre esses motivos Marcellino coloca a pouca "ressonância social do lazer", ainda não visto como um direito social. O EDT tem uma função reguladora sobre esse direito social que o autor menciona, no que diz respeito à assistência de "espetáculos esportivos" no Brasil. Segundo Rigo e outros (2006), mesmo o EDT não se restringindo ao futebol, destaca-se nele o combate à violência nos estádios e alguns direitos do consumidor (torcedor).

    Ao irmos ao campo de pesquisa, dois eixos sobressaíram por si só, como no trabalho de Rigo e outros: alguns direitos do consumidor e a violência, sem, contudo, deixar de analisar para além deles outros pontos do estatuto.

    O trabalho iniciou-se com uma análise detalhada do documento do EDT, o trabalho de campo materializou-se com o uso de uma entrevista semi - estruturada, Bruyne e outros (1991), que passava por quatro eixos, transparência da organização, conhecimento e relação do torcedor com o EDT, segurança do torcedor, alimentação e higiene, distribuídos em 19 questões. Junto à entrevista foi utilizada também a observação participante com o intuito de conseguir mais informações que poderiam ter escapado a entrevista. Por fim foi utilizado um quadro de observações que objetivava constatar o cumprimento do EDT, este quadro passava pelos mesmos eixos da entrevista semi-estruturada.

    A pesquisa de campo ocorreu em oito jogos¹, sendo quatro da série A do campeonato brasileiro de 2006 e quatro da série B, respectivamente das equipes Cruzeiro Esporte Clube e Clube Atlético Mineiro no estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão). Por partida foram entrevistados 15 torcedores, objetivando sempre um público específico. Segundo o IBGE, quando alocados os grupos presentes em partidas de futebol são formados por aproximadamente 46% de homens adultos, 20% de mulheres, 20% de idosos e 14% de pessoas portadoras de deficiência (PPD), excluindo crianças e adolescentes. Diante disso o grupo a ser pesquisado composto de 15 entrevistados por partida procurou manter de forma fidedigna essa aproximação do IBGE. Assim decidimos que o grupo a ser entrevistado seria composto por sete homens adultos, três mulheres, três idosos e dois PPDs. Procuramos também, concomitantemente a divisão feita pelo IBGE buscar uma outra divisão dentro do grupo pesquisado, que divide os tipos de torcedores. Elegemos a classificação sugerida por Reis (1998). De acordo com a autora os torcedores de futebol podem ser divididos em quatro categorias: espectador, torcedor, torcedor uniformizado e torcedor organizado². Por entendermos que a categoria espectador é mais dificilmente encontrada nos estádios tínhamos por objetivo encontrar apenas um espectador por jogo. Ao termino do trabalho de campo realizamos um total de 120 entrevistas, sendo 65 homens, 22 mulheres, 21 idosos e 12 pessoas portadoras de deficiência.

    Neste momento entendemos que não se faz necessária uma divisão entre os torcedores da série A e B, uma vez que o equipamento de lazer utilizado pelas duas é o mesmo (Mineirão) e a maior parte das atribuições da pesquisa tem relação direta com o equipamento.

    A ação em campo iniciava-se sempre duas horas antes do começo dos jogos com a abertura dos portões do estádio. As entrevistas foram feitas sempre dentro das dependências do estádio com o torcedor acomodado, nas diversas áreas do estádio, além de sempre que possível entrevistar um grupo da torcida visitante, procurando assim ter um quadro mais diverso do contexto. As observações que visavam constatar o cumprimento do EDT eram feitas anteriormente à abertura dos portões, durante os jogos e após os jogos.

    A primeira questão da entrevista aponta direto ao quadro de desconhecimento do EDT pelos torcedores, onde 66,7 % dos entrevistados ao serem questionados sobre o conhecimento que tinham do EDT, responderam negativamente. Interessante observar que entre aqueles que responderam positivamente, a maioria afirmou que só tinha ouvido falar através dos grandes meios de comunicação. Com o decorrer da entrevista, percebemos que mesmo aqueles que afirmaram conhecer bem o EDT, faziam parte do grupo que somente tinha ouvido falar. É interessante observar que mesmo sem conhecer o EDT, 90% dos torcedores o consideram importante. Apenas uma torcedora afirmou que o EDT não é importante e pelo contrário "o Estatuto prejudica o torcedor, por exemplo, a venda de ingressos antecipada que acaba facilitando a existência dos cambistas", (torcedora uniformizada, 59 anos). Alguns torcedores quando questionados sobre a importância, afirmam ainda que ele deveria ser cumprido, sendo assim importante e efetivo. Acreditamos que isso se deve ao fato dos torcedores, ao longo da entrevista, conseguirem perceber de certa forma qual a função do EDT.

    Ponderando conjuntamente a questão do conhecimento do EDT e sua relativa importância para os torcedores, uma informação emerge de maneira substancial: a falta divulgação do EDT de forma mais efetiva com uma linguagem mais próxima ao torcedor. Isso fica claro nas palavras de um torcedor: "o torcedor deveria ser mais orientado, talvez uma cartilha a cada duas rodadas" (torcedor organizado, 25 anos). Talvez a atenção dada ao EDT pela mídia e órgãos fiscalizadores tenha diminuído como afirma Rigo (2006), o que poderia explicar de certa forma esse desconhecimento pelos torcedores.

    Quando analisamos o EDT de maneira detalhada, um dos temas que mais se destaca é a segurança do torcedor, o capítulo quatro determina inúmeras ações para os eventos esportivos que dariam mais efetividade a manutenção da segurança. No campo podemos constatar no momento das observações que grande parte dessas determinações, quiçá todas, são cumpridas. Encontramos a presença de agentes de segurança privados, atendimento médico, orientadores, policiamento em larga escala, monitoramento por imagem tanto nas bilheterias quanto nas entradas e parte interna do estádio, entre outras determinações. Então porque ainda assim 44,2% dos entrevistados afirmam não se sentir seguros quando vão ao estádio? Para discutirmos esse quadro é primeiramente necessário observar em que momentos o torcedor se sente mais inseguro. Dividimos, na décima questão da entrevista, a ida dos torcedores ao estádio de futebol em quatro momentos, a compra do ingresso na bilheteria, a chegada ao estádio, a permanência no estádio e saída do estádio. Para os torcedores os dois momentos de maior insegurança são a compra do ingresso e a saída do estádio, curiosamente ambos são fora do estádio e o momento em que eles afirmam se sentirem seguros é dentro do estádio. Reis (2005) em entrevista ao jornal da UNICAMP afirma que "... a PM tem mantido um enorme contingente dentro dos estádios, praticamente ignorando o que acontece no seu entorno". A afirmação de Reis se assemelha muito as declarações de torcedores: "eles preocupam muito dentro do estádio e esquecem lá fora" (torcedor organizado, 25 anos); "lá fora é fria, salve-se quem puder" (torcedor, 22 anos).

    Com isso surge uma questão.Por que o torcedor se sente seguro em determinados momentos e em outros não? Pudemos verificar que imediatamente após o término da partida, grande parte do contingente policial destacado para o jogo deixa o estádio o que diminui drasticamente a segurança ou pelo menos a percepção / sensação de segurança pelo torcedor. Mesmo nas questões relacionadas aos jogos em que os questionários eram realizados, os torcedores faziam colocações relacionando as respostas também a outros jogos, o que nos trouxe outra percepção: muitos daqueles que afirmavam se sentir seguros no estádio mudavam o discurso quando lembravam de partidas com públicos maiores ou em clássicos³.

    O EDT é válido para todos os eventos esportivos, seja qual for o público e as equipes (atletas) que estejam participando. Então por que esses torcedores ao recordarem de determinadas ocasiões já não consideravam mais estar seguros? Daolio (1997) nos ajuda nessa reflexão ao afirmar que "a rivalidade entre torcidas é constante, sendo que, em alguns momentos extremos, gera verdadeiras batalhas campais, resultando, até mesmo, em ferimentos graves e mortes" (p.102). Essa rivalidade se torna ainda mais evidente quando a disputa ocorre entre clubes da mesma cidade / Estado, o que poderia nos responder a questão da diminuição da sensação de segurança dos torcedores em clássicos. Mas ainda resta o caso de públicos maiores em jogos comuns (não clássicos). Para discutirmos isso é necessário observar o futebol para além de um esporte, tê-lo como uma manifestação sócio-cultural que se inter-relaciona com a realidade daquele contexto a que ele está inserido. Daolio (1997) nos lembra que o torcedor que grita nas arquibancadas e que, às vezes, exalta-se e torna-se agressivo, é a mesma pessoa que vive as atribulações do cotidiano, desemprego, falta de moradia decente, etc. Assim como Daolio, não pretendemos aqui atribuir mecanicamente a violência às frustrações do cotidiano, apenas nos apegamos à hipótese de Daolio, quando afirma que vitimado pelos problemas já citados:

    "o individuo brasileiro não tem tido condições - nem materiais, nem intelectuais, nem afetivas - de vivenciar e controlar suas emoções adequadamente. Acaba, então, canalizando boa parte desse potencial para o futebol. A situação proporcionaria muita emoção, que não seria controlada" (p. 115).

    Assim, jogos com número muito elevado de torcedores poderiam aumentar a possibilidade de presença de grupos que estejam conflituosos com suas emoções o que poderia diminuir a segurança dos torcedores.

    Ao mesmo tempo, o aumento do público pode significar um aumento no número de torcedores organizados, vistos muitas vezes como um dos principais focos de violência nos estádios. Reis (2006) coloca que "a identificação de jovens em grupos organizados que protagonizam episódios violentos e a identificação que jovens estabelecem com jogadores e as instituições esportivas estão diretamente relacionadas à construção da sua identidade" (p.40). Por vários momentos ser atleticano ou ser cruzeirense em meio a esses grupos, significa não temer o adversário, confrontá-lo, o que ampliaria o quadro de violência. Essa afirmação coincide com as declarações de alguns torcedores visitantes, quando questionados quanto à expectativa do nível de segurança ao término da partida. Os mesmos sugerem que fosse baixo, que o policiamento não estivesse presente, e quando questionados sobre algo que acrescentariam ao EDT, pedem a não atuação da escolta policial aos ônibus para possibilitar o conflito entre as torcidas.

    Ao final das entrevistas, duas questões serviram-nos como acesso mais direto a relação que o torcedor estabelece com o EDT, onde questionamos se existia, segundo o desejo dos torcedores, algo do EDT que deveria ser excluído e alguns pontos que poderiam ser adicionados. Muitas vezes as propostas de adesão de itens ao estatuto iam ao encontro a itens já existentes, mas chama a atenção o grande número de entrevistados que clama por mais segurança nos estádios, pedindo mais policiamento e organização na venda de ingressos, itens em que o EDT já assinala com muitas determinações, mas que ainda ao olhar dos torcedores são muito precários. No que diz respeito aos torcedores portadores de deficiência, as colocações versam sobre as condições que eles têm para assistir as partidas, como, por exemplo, a colocação de faixas na arquibancada, que limitam o campo de visão na área reservada aos cadeirantes⁴.

    Quanto à exclusão de itens, cinco torcedores afirmaram que os lugares marcados no ingresso não deveriam existir. Esse grupo, pequeno em relação à nossa amostra, nos fez refletir, através de uma situação observada no campo, sobre a aplicabilidade de alguns itens do EDT. Em uma partida, no momento em que realizamos as observações, encontramos um torcedor cadeirante tentando entrar no estádio por um portão que não era adaptado para isso. Questionados sobre o conhecimento de um setor reservado para entrada e acomodação de PPDs , os familiares afirmaram saber e que no momento da compra solicitaram que o ingresso fosse para essa área. Chegando ao estádio se depararam com um acesso diferente ao que gostariam de ter comprado. Essa situação exemplifica uma ineficiência operacional, onde encontramos um quadro de funcionários responsáveis pela venda de ingressos mal preparados; falta de infra-estrutura, como um mapa digitalizado de lugares, aliado a um desconhecimento do torcedor sobre os setores do estádio, assim como uma cultura, em que o torcedor de futebol não escolhe seu lugar, da mesma forma que escolhe em teatros e casas de shows.

    Talvez sejam esses alguns dos motivos pelos quais os torcedores responderam maciçamente que não sentam no lugar marcado no ingresso.

    No trabalho de Rigo e outros (2006), a questão de locais marcados também é tratada), quando afirmam não ser da cultura do torcedor brasileiro ter um local determinado para assistir aos jogos, e assim como eles, nos questionamos até que ponto o não cumprimento de alguns artigos ignorados não tira a credibilidade de todo o EDT. O Estatuto poderia tornar-se um instrumento de tamanha importância quanto é hoje o Código de Defesa do Consumidor, naquilo a que ele se propõe, para isso será necessário que seja cumprido em sua totalidade, talvez revisado em alguns pontos, a partir de uma discussão mais ampla com a sociedade, além de ser mais difundido junto aqueles que são os maiores interessados, os torcedores.

    Pudemos verificar que de uma maneira geral, os torcedores se relacionam positivamente com o EDT, tendo forte aceitação aos seus artigos e determinações, considerando-o um documento de grande importância e de maneira veemente, na pesquisa, cobram sua aplicação. Cabe ressaltar que um significativo grupo mostra-se contrário a algumas dessas determinações, o que traz a necessidade de mais diálogo e novos estudos.

    No Estádio pesquisado, os itens observados do EDT oscilam entre os não cumpridos e os cumpridos, destacando-se entre os itens cumpridos, a grande preocupação com as medidas para contenção da violência, como o uso de monitoramento por imagem do público no momento da compra do ingresso, na entrada no estádio e dentro das dependências do estádio, presença do policiamento e seguranças privados etc.

    Em relação ao EDT, estudos mais amplos que contemplem os diferentes níveis do futebol profissional no Brasil podem nos dar um quadro mais fidedigno de sua aplicação e aceitação. Estudos semelhantes ao nosso dentro de outras modalidades esportivas podem verificar a aplicabilidade real do estatuto em âmbito nacional em um panorama mais amplo da realidade estrutural esportiva brasileira.

    Concluímos que ações que possibilitem um aumento do conhecimento dos torcedores no que diz respeito ao conteúdo do EDT, são importantes, uma vez que verificamos que o nível de informação do torcedor acerca do conteúdo do EDT encontra-se aquém do desejado. Além do que, trará mais elementos ao torcedor no momento de opinar sobre a relação que estabelece com o referido Estatuto.

Notas

1. O pequeno número de jogos observados justifica-se pela tramitação política-burocrática que houve, para que a pesquisa fosse autorizada.

2. Para REIS (1998) os torcedores podem ser divididos em quatro categorias: 1- espectadores: aqueles que estão presentes aos estádios, entretanto não simpatizam com nenhuma das equipes estando ali somente pelo espetáculo esportivo; 2- torcedores: aqueles que simpatizam com uma equipe, porém não estão identificados por vestimenta do clube ou semelhante; 3 - torcedores uniformizados: aqueles que além de simpatizarem por um dos clubes do evento, são identificados por vestimentas do clube ou semelhante; 4 - torcedores organizados: aqueles que se filiam a alguma torcida organizada. Estas categorias estão mais bem definidas no trabalho de REIS (1998).

3. Nos jogos pesquisados não ocorreu nenhum clássico uma vez que as duas equipes de Belo Horizonte se encontravam em divisões diferentes do campeonato brasileiro.

4. No Mineirão existe um espaço reservado para cadeirantes, localizado na arquibancada inferior do estádio.

Referências bibliográficas

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• DAOLIO. J. A violência no futebol brasileiro. (p.111 - 118) In: DAOLIO. J. Cultura, Educação Física e Futebol. Editora UNICAMP, 1997, Campinas - SP.

• DAOLIO. J. O drama do futebol brasileiro: uma análise sócio-antropológica (p.101 - 109) In: DAOLIO. J. Cultura, Educação Física e Futebol. Editora UNICAMP, 1997, Campinas - SP.

• MARCELLINO. N.C. Políticas de Lazer: Mercadores ou Educadores? Os cínicos bobos da corte. In: MARCELLINO. N.C. Lazer & Esporte, Campinas, Autores Associados, 2001.

• REIS, H.H.B. Futebol e sociedade: as manifestações da torcida. 1998. Tese (Doutorado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

• REIS. H.H.B. em Entrevista ao jornal da UNICAMP, edição 299, http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/agosto2005/ju299pag09.html , visitado em 19/01/2007 às 12:42.

• REIS. H.H.B. Futebol e violência. Editora Autores Associados, 2006, Campinas - SP.

• RIGO, L.C., TAVARES, R.P., JAHNECKA, L., KNUTH, A.G. Estatuto do torcedor: um diálogo com o futebol Pelotense. (mimeo).

• SALLES. J.G.C. Futebol - Um lazer mágico da cultura brasileira. Motus Corporis, vol 5, nº 1, 1998, Editora Gama Filho.

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